LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LOA 2018
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    2018
    LOA 2017
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    2017
    LOA 2016
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    LDO 2018
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
    2018
    LDO 2018
    LEI N° 003/2017, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2018
    LDO - 2019
    LDO - 2019
    2018
    LDO 2017
    LEI N° 003/2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    LDO 2016
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    PPA 2018/2021
    PLANO PLURIANUAL
    2018
    PPA 2014/2017
    PLANO PLURIANUAL
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    N° 007/2018
    CREDITO SUPLEMENTAR
    2018
    N° 006/2018
    N° 006/2018
    2018
    N° 005/2018
    CREDITO SUPLEMENTAR
    2018
    N° 004/2018
    convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3° Conferência Municipal de Educação de Novo Santo Antônio-PI, e dá outras providências
    2018
    N° 003/2018
    CREDITO SUPLEMENTAR
    2018
    N° 002/2018
    CREDITO SUPLEMENTAR
    2018
    N° 001/2018
    ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
    2018
    N° 017/2017
    Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Antônio Félix de Oliveira, cidadão do Município de Novo Santo Antônio- PI e dá outras providências.
    2017
    N° 017/2017
    DISPÕE SOBRE RECESSO PARA FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 017/2017
    DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
    2017
    N° 016/2017
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    2017
    N° 015/2017
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    2017
    N° 014/2017
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    2017
    N° 013/2017
    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 012/2017
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    2017
    N° 011/2017
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 010/2017
    Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 009/2017
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$80.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
    2017
    N° 005/2017
    Art. 1° AUTORIZAR a servidora BARNABÉ MACHADO DA SILVA a receber Intienações. notificações e citações judiciais de demandas judiciais mie envolvam o Municipio de Novo Santo António-PI.
    2017
    N° 004/2017 (C.SUPLEMENTARES)
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importáncia de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
    2017
    N° 003/2017
    DECRETA QUE O DIA 27 DE JANEIRO É PONTO FACULTATIVO.
    2017
    N° 001/2017
    DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 18/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E REVOGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 16/2016
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.049.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
    2016
    N° 15/2016
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$383.300,00 distribuídos as seguintes dotações.
    2016
    N° 14/2016
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$103.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
    2016
    N° 12/2016
    FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIRGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$302.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
    2016
    N° 11/2016
    FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIRGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$43.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
    2016
    N° 10/2016
    FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIRGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$107.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
    2016
    N° 09/2016
    AUTORIZAR A SERVIDORA BARNABÉ MACHADO DA SILVA A RECEBER INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES JUDICIAIS DE DEMANDAS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI.
    2016
    N° 025/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA LOCAL PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
    2016
    N° 02/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
    NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, ELEITOS PARA O QUADRIGÊNIO 2016/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 012/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 009/2016
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 008/2016
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 007/2016
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 002/2016
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 001/2016
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 9, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 - LEI N.13
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 7, DE 01 DE JULHO DE 2015 - LEI N.13
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 6, DE JUNHO DE 2015 - LEI N° 13
    SUPLEMENTAÇÃO ORCAMENTÁRIA E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
    2015
    N° 12/2015, DE SETEMBRO DE 2015.
    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO.
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    N° 003/2018
    INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO ASSESSORAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.
    2018
    N° 001/2018 - FME
    Designar a Servidora Josilda Maria Sousa. portadora do RG no X.869.XXX SSP - PI e CPF a° XXX.825.205-XX, ao cargo de Secretária do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, do Município de Novo Santo Antonio — PI
    2018
    N° 001/2018
    Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Novo Santo Antônio.
    2018
    008/2018
    Dcsignar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC para a coordenação dos trabalhos de reformulação do currÍculo na rede municipal.
    2018
    007/2018
    Designar os membros da COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL E REFORMULAÇÀO/CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ:
    2018
    006/2018
    Exonear a Senhora VANNESSA NATHALY LIMA XISTO
    2018
    005/2018
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2018
    004/2018
    Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Novo Santo António.
    2018
    N° 047/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 0462017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 045/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 044/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIS FELIPE MEDEIROS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 043/2017
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 042/2017
    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 041/2017
    Nomear ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG na X.660.XXX SSP-PI e CPF XXX.224.713-XX. ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 040/2017
    Art. 1" - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
    2017
    N° 039/2017
    Nomear LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº X.634.XXX SSP-PI e CPF nº XXX.852.753-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 038/2017
    Exonerar ANA CAROLINE DE MOURA MONTEIRO, portadora de RG X.703.XXX- SSP – PI, CPF: XXX.213.903-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 037/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 036/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 035/2017
    Exonerar o Senhor MARCIONE DA SILVA ESTEVES, portador do RG: X.634.XXX SSP/PI, CPF: XXX.853.753-XX, ao cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração
    2017
    N° 034/2017
    Nomear WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL, RG n° X.376.XXX SSP/PI e CPF n° XXX.732.293-XX, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 033/2017
    Nomear MARA CRISTINA RODRIGUES FERNANDES, RG n° X.341.XXX SSP/PI e CPF n" XXX.518.373-XX, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 032/2017
    Nomear MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, RG n° X.782.XXX SSP/PI e CPF n° XXX.965.193-XX, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes do Município de Novo Santo António- Pl.
    2017
    N° 031/2017
    Nomear FRANCISCO NIRISVALDO PEREIRA DA SILVA, RG X.537.XXX SSP/PI e CPP n° XXX.226.723-XX, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura. Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do Município de Novo Santo Antônio-PI.
    2017
    N° 030/2017
    Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão para formar o grupo de trabalho para o programa Saúde na Escola- PSE e dá outras providências
    2017
    N° 029/2017
    LOTAR JUCIELLY ALVES GOMES CPF N° XXX.295.003-XX na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo António- PI, para desempenhar as funções do cargo de Nutricionista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
    2017
    N° 028/2017
    Nomear ANA CAROLINE DE MOURA MONTEIRO. portadora de RG X.703.XXX- SSP - PI. : CPF n° XXX.213.903-XX. ao corgo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 027/2017
    Nomear ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE, RG n°XXX.503 SSP/PI e CPF n° XXX.053.353-XX. do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 025/2017
    Nomear IRISDALVA PESSOA DA SILVA, RG n° X.173.XXX SSP-PI e CPF XXX.106.783-XX. do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 024/2017
    Nomear ANTONIO RODRIGO SOARES DA SILVA, RG n° X.902.XXX SSP/PI e CPF n° XXX.216.023-XX. do cargo em Comissão de Assistente da Junta de Serviço Militar do Município de Novo Santo António- PI.
    2017
    N° 023/2017
    Nomear LIBERALINA DA CRUZ PEREIRA NETA, RG n° X.504.XXX SSP/PI e CPF n°XXX.348.803-XX, do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do Município de Novo Santo António- PI.
    2017
    N° 022/2017
    Nomear LOURIVAL ALVES LIMA. portador de CPF: XXX.721.603-XX, do cargo em Comissão de Motorista do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 021/2017
    Nomear LINEU FILHO DE OLIVEIRA, RG N° X.256.XXX SSP/PI e CPF n° XXX.438.793-XX, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Água do Município de Novo Santo Antônio- PI.
    2017
    N° 020/2017
    Nomear IOLANDA ROSA DOS PRAZERES, RG X.817.XXX SSP/PI e CPF n° XXX.586.323-XX, do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde. do Municipio de Novo Santo António- PI.
    2017
    N° 019/2017
    Art. 1° Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio- Pl.
    2017
    N° 018/2017
    Nomear HELIA LAYS GOMES DA SILVA, ao cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal do Saúde do Município de Novo Santo Antônio - Pl.
    2017
    N° 017/2017
    AUTORIZAR a permuta entre a Sra. MIRIAN DE ANDRADE LIMA. servidor (a) público (a) municipal efetivo (a) da Prefeitura Municipal de Novo Santo António- PI. ocupante do cargo de Professor (a). e o Sr. JACKSON CRUZ OUVEIRA servidor (a) público (n) municipal efetivo (a) da Prefeitura Municipal de Alto Longa-PI ocupante do cargo de Professor (a).
    2017
    N° 016/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 016/2017
    Nomear: IRISMAR INACIO DE MOURA, do cargo em Comissão de Assessor de Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo António-PI.
    2017
    N° 015/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Enquadrar o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ. portador do RG n° X.382.XXX SSP - PI e inscrito no CPF n° XXX.974.993-XX. como PROFESSOR CLASSE SE- NIVEL IV no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. com carga botaria de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 015/2017
    Art, 10 EXONERAR LUZIA MARIA BRITO, do cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antônio- Pl. nomeado (a) pela Portaria n°39/2012.
    2017
    N° 014/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Art. I' - Enquadrar n Servidora Edeleuza Rocha de Oliveira Melo portadora de RG 081.661 SSP Cl e inscrita no n" 3.50.052.383-87. como PROFESSOR CLASSE SE - NIVEL V no plano de C arreira e Remuneração do Magistério Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 014/2017
    An, 10 - Nomear a Senhora AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉGO, ao cargo em Comissão de Assistente de Comunicação deste município.
    2017
    N° 013/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Art. 1° - Enquadrar a Servidora Rita de Casais de Andrade. portadora dc RG X.XXX.802 SSP - PI e inscrita no CPF n° XXX.961.563-XX. como PROFESSOR CLASSE SE - NIVEL IV no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas sentiu-tal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 013/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANESSA NATHALY LIMA XISTO).
    2017
    N° 012/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Enquadrar a Servidora Maria Da Cruz Soares. portadora de RG N°X.775.XXX SSP - PI e inscrita no CPF- n° XXX.074.515-XX, como PROFESSOR CLASSE SE II - NIVEL IV no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 012/2017 (RETIFICAÇÃO)
    (Publicada no DOM Oficial dos Municípios, Ed. MMMCCLXIX, p.149, 07/02/2017)
    2017
    N° 012/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCIONE DA SILVA ESTEVES)
    2017
    N° 011/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Enquadrar o Servidor JOÃO da Cruz de Oliveira, portador de RG n° XXX.145 SSP - P1 e inscrito no CPF n° XXX.094.683-00. como PROFESSOR CLASSE SE 11 - NIVEL V no plano de Carreiro e Remuncnição do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarental horas semanal vinculada o Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio- PI.
    2017
    N° 011/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 010/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Enquadrar a Servidora Maria de Jesus da Silva Lima. portadora de RG n° 1.819.XXX SSP - Pie inscrita no CPF XXX.716.583-XX. como PROFESSOR CLASSE SE II - NIVEL V no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Miuticipal. com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 010/2017
    NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
    2017
    N° 009/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Maria MikaeI Pereira, portadora do RG n° X.XXX.094 SSP - PI e CPF n° XXX.081.123-XX, ao cargo de Coordenadora da Educação Infantil do Município de Novo santo Antônio - PI..
    2017
    N° 009/2017
    NOMEAR A SENHORA " MARIA LUCIA DE OLIVEIRA " COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 008/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Maria do Socorro Vieira de Sonsa, portadora do RG n° 1.816.XXX SSP - Pi e CPF n XXX.673.553-XX, ao cargo de Diretora do Ensino Fundamental de 1° ao 90 ano, do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, do Município de Novo Santo Antonio-PIl.
    2017
    N° 008/2017
    NOMEAR O SENHOR " FRANCISCO ELMIRO DE ANDRADE FILHO ", COMO OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 007/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Senhora Joana Medeiros do Nascimento, portadora do RG a° XXX420X SSP - PI e CPF n° XXX.777.073-XX, ao cargo de Secretária do Ensina Fundamental de 1° 80 90 ano e Educaraão de Jovens e Adultos, do Centro Educacional Jose Marcelo Pessoa, do Município de Novo Santo Antonio - PI
    2017
    N° 007/2017
    NOMEAR A SENHORA " SARA DE MENESES GOMES " COMO CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 006/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Maria Limitei= de Sousa, portadora do RG n° 1.819.XXX SSP - P1 e CPF n° XXX.587.063-XX, ao cargo de Diretora da Unidade Escolar Jollo de Matos, Ensino Fundamental de 1" ao 9" ano, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 006/2017
    NOMEAR A SENHORA " BARNABE MACHADO DA SILVA " COMO CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 005/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Maria do Socorro da Conceição, portadora do RG n° 1.922.XXX SSP - PI e CPF: n° XXX.807.953 -XX. ao cargo de Secretária da Unidade Escolar João de Matos. Ensino Fundamental de 1° ao 9' ano, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município dc Novo Santo Antonio - Pl.
    2017
    N° 005/2017
    NOMEAR O SENHOR " RENATO COSTA DE OLIVEIRA ", COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 004/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Maria da Criar Morais da Silva, portadora do RG n' X.972.XXX SSP - PI E CPF n° XXXX77633-XX, ao cargo de Diretora da Educação de Jovens c Adultos - EIA. do Centro Educacional Jose Marcelo Pessoa, do Município de Novo Santo Antonio - PI
    2017
    N° 004/2017
    NOMEAR O SENHOR " JOSE RIBEIRO CAMPELO ", COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 003/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear o Servidor João da Cruz de Oliveira, portador do RG n° 977.XXX - P1 e CPF n" XXX.094.683-XX, ao cargo do Supervisor de Ensino do Município de Novo Santo Antonio - PI.
    2017
    N° 003/2017
    NOMEAR A SENHORA " ALBERTINA PEREIRA GOMES " COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 002/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Nomear a Servidora Euzilene Campeio da Crua, portadora do RO n° 1.498.XXX SSP - P1 e CPF n" XXX.300.311-XX, ao cargo de Coordenadora de Ensino do Municipio de Novo Santo Antonio - Pl.
    2017
    N° 002/2017
    NOMEAR O SENHOR " GENIVALDO DA SILVA LIRA ", COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    N° 001/2017 (S. DE EDUCAÇÃO)
    Art. I° - Enquadrar o Servidor Carlos Rener Macedo . portador de RG n° 1.621.XXX SSP - PI e inscrito no CPF n° XXX.668.303-XX. como PROFESSOR CLASSE SE 11 - NIVEL V no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Santo Antonio - PL
    2017
    N° 001/2017
    NOMEAR A SENHORA " ANA FLÁVIA VIEIRA BRANDÃO " COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    014/2017
    ENQUADRAR O SERVIDOR CARLOS RENER MACEDO, COMO PROFESSOR CLASSE SE II - NIVEL V.
    2017
    N° 061/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA IDALINA BRITO DE OLIVEIRA LOPES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 060/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA LUZILENE DE SOUSA OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 059/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA RAIMUNDA ARAÚJO ROCHA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 058/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR ANTONIO MACEDO LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 057/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA ODETE DA ROCHA CRUZ OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 056/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA ALBINA MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 055/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA ELISA MARIA DA SILVA PAZ, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 054/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA DA CRUZ MORAIS SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 053/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA CLAUDIA DA LUZ, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 052/2016
    ENQUADRAR A SERVIDORA DEUSUITE VIEIRA ROCHA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 051/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA SOCORRO DA CONCEIÇÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 050/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 049/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 048/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA ADRIANA DA NÓBREGA NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 047/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR CARLOS RENER MACEDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 046/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA MIKAEL PEREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 045/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR EUZILENE CAMPELO DA CRUZ, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 044/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 043/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 042/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 041/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MIRIAN DE ANDRADE LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 040/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA DAS DORES VIEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 039/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DE ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 038/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR ULISSEIA DA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 037/2016
    ENQUADRAR O SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 036/2016
    ENQUADRAR O SERVIDOR IRIMAR DA SILVA CARVALHO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    2016
    N° 035/2016
    REINTEGRA NO CARGO DE MOTORISTA O SENHOR PAULO RODRUIGUES DAS GRAÇAS.
    2016
    N° 034/2016
    DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI (JOÃO BATISTA RODRIGUES VIEIRA))
    2016
    N° 033/2016
    DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI (EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELO))
    2016
    N° 032/2016
    DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI (ELISA MARIA DA SILVA PAZ).)
    2016
    N° 031/2016
    DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI (DERIVALDO GOMES DE OLIVEIRA)
    2016
    N° 030/2016
    DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI (MARIA DULSILENE CARDOSO).)
    2016
    N° 029/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 028/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA PAULA SOARES.
    2016
    N° 027/2016
    NOMEAR A SRA. THAIS ALVES DA ROCHA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 026/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 024/2016
    NOMEAR O SR. LUZIMAR MONTEIRO BARROS, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO.
    2016
    N° 018/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 016/2016
    INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    2016
    N° 015/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
    2016
    N° 014/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 013/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 012/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    N° 011/2016
    RETIFICA A PORTARIA N° 012-2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ED. MMDCCCLXV. DE 19 DE JUNHO DE 2015
    2016
    N° 009/2016
    Nomear a Sra. EUZILENE VIEIRA ROSA. como 4° suplente do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 008/2016
    Nomear a Sra. NUBIA RAYANE DA SILVA ALVES . como 3° suplente do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 007/2016
    Nomear a Sra. MAURA JANES ARAUJO DOS SANTOS. como 2° suplente do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 006/2016
    Nomear a Sra. LUZIA MARIA BRITO como 1° suplente do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 005/2016
    Nomear O Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 004/2016
    Nomear a Sra. MARIA JOSELINA DA SILVA PAZ para exercer o cargo de conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 003/2016
    Nomear a Sra. DULCELANE MARIA CARDOSO para exercer o cargo de conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 002/2016
    Nomear a Sra. ANTONIA CLEUDES ZACARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    N° 001/2016
    Nomear a Sra. ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Novo Santo Antônio - PI.
    2016
    PORTARIA N° 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
    RETIFICA A PORTARIA N° 21-2015 QUE DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ERISVALDO PEREIRA DE ANDRADE.
    2015
    PORTARIA N° 24, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
    REDISTRIBUIR A SERVIDORA MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS DO QUADRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA O QUADRO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
    2015
    N° 26, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
    RETIFICA A PORTARIA N° 024-2015. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. ED. MMCMLIX, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
    2015
    N° 23/2015
    DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JARDENE DA CRUZ ALMENDRA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE ALTO LONGÁ - PI.
    2015
    N° 027/2015
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVILMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 022/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 021/2015
    REINTEGRA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE O SERVIDOR ERISVALDO PEREIRA ANDRADE.
    2015
    N° 020/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE E RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 019/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 018/2015
    REVOGAR A PORTARIA N° 016/2015
    2015
    N° 017/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    N° 016/2015
    NOMEA JACKELYNNE DE OLIVEIRA CABRAL BRITO
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    N° 005/2018
    Dispõe sobre o Serviço de Inspeçio Municipal - S.LM para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providencias.
    2018
    N° 004/2018
    SEMANA DO BEBÊ
    2018
    N° 003/2018
    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2018
    N° 002/2018
    Lei n• 02 de junho de 2018 . que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
    2018
    N° 001/2018
    LEI N° 01/2018, 26 de fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências
    2018
    ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
    ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAUDE REFERENTE AO 111, 22 e 3• QUADRIMESTRE DE 2017 DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
    2018
    LEI N° 008/2017
    DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    LEI N° 007/2017
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÒNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    LEI N° 004/2017
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    LEI N° 003/2017
    Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercido Financeiro de 2018 e dá outras providências.
    2017
    LEI N° 002/2017
    Dispõe acerta da concessão de auxilio alimentação para os profissionais que atuam em regime de plantão na Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antonio - PI e dá outras providências.
    2017
    LEI N° 001/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providencias.
    2017
    LEI N° 001/2017
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    LEI N° 003/2016
    DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI N° 002/2016
    REGULAMENTA O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO /REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE FAZER EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI N° 001/2016, 07 DE MARÇO DE 2016.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGÍSTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI N° 12/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NOVO SANTO ANTÔNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2015
    LEI N° 11/2015, 10 DE SETEMBRO DE 2015
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
    2015
    LEI N° 024/1999
    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    1999
    LEI N° 013/1997
    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    1997
    LEI N° 004/1997
    LEI N° 004/1997, Dispõe sobre Organização da Prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI. Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos era Comissão e Funções de Confiança e de outras providências.
    1997