Boletim atualizado em 5 de Abril de 2021

211

confirmados

710

notificados

3

em investigação

496

descartados

206

recuperados

4

óbitos

5

internados

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
1093 R.VINCU F S COSTA GRAFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 PANFLETOS FIQUE EM CASA CONTRA O COVID-19 E PANFLETOS DE INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O COVID-19. 2500,00 23/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
1092 R.VINCU ELYS REGINA MACEDO LIMA - 32.306.923/0001-62 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IVERMECTINA EM COMBATE AO COVID-19. 1200,00 15/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
1091 R.VINCU E D BRANDÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 35.751.003/0001-41 AQUISIÇÃO DE MINI CAMARA DE REGRIGERAÇÃO PINT C /02 PORTAS PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS PARA AUXILIO EM COMBATE AO COVID-19. 5300,00 13/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1090 R.VINCU JOSE MARCELO PESSOA NETO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19 1030,93 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1089 R.VINCU JOSEANE LIMA DE OLIVEIRA -059.808.483-55 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENFERMEIRA EM COMBATE AO COVID-19 2860,00 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1088 R.VINCU KHRYS TEC EIRELI - 09.470.570/0001-10 AQUISIÇÃO DE TESTES E TERMOMENTRO INFRARED EM COMBATE AO COVID -19 3708,90 06/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
1087 R.VINCU LIDIANEDE AMORIM ROCHA GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 309,28 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1086 R.VINCU MARIA LUIZA CAMPELO DA CRUZ - 057.187.573-48 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENFERMEIRA PLANTONISTA EM COMBATE AO COVID -19. 2298,55 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1085 R.VINCU MULTITECH EIRELI - 21.940.941/0001-85 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O COMBATE DO COVID-19 2536,35 30/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
1084 R.VINCU JOSE GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA - 28.054.051/0001-15. SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA AREA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E NA VIGILANCIA EM COMBATE AO COVID -19. 2300,00 04/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1083 R.VINCU MULTITECH EIRELI - 21.940.941/0001-85 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM COMBATE AO COVID-19. 1580,00 13/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1082 R.VINCU MULTITECH EIRELI -21.940.941/0001-85 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMBATE AO COVID-19 1680,00 13/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1081 R.VINCU D R SOUSA -14.955.973/0001-99 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MASCARA DE TECIDO COM ELASTICO EM COMBATE AO COVID-19. 1750,00 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1080 1229008 GUIMARAES EVENTOS LTDA - 28.214.459/0001-07 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIO NO COMBATE AO COVID 19, DE ACORDO COM A CARTA CONVITE 005/2020 E O CONTRATO N° 061/2020. 42500,00 29/12/2020 Empenho

Nota Fiscal
1079 1214002 DIST. DE MEDICAMENTOS SAUDE E VIDA LTDA - 10.645.510/0001-70 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA O COVID 19 PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID. 1250,00 14/12/2020 Empenho

Nota Fiscal
1078 R.VINCU AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO EM COMBATE AO COVID-19. 4098,60 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1077 1210009 JOSE GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA - 28.054.051/0001-15 SESRVIÇO DE MONITORANENTO DE DADOS COVID -19 ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPUTADOR E SIDTEMA DE INFORMAÇÕES. 2300,00 10/12/2020 Empenho

Nota Fiscal
1076 1207002 GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 DESPESA REFERENTE A SERVIÇOS COMO MÉDICA EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19 PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9108,84 07/12/2020 Empenho

Nota Fiscal
1075 1127005 JOSE MARCELLO PESSOA NETO - 007.171.543-60 DESPESA REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19. 1030,93 27/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1074 1127003 LAECIO JOSE DA CRUZ - 025.924.743-07 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO EM AMBULANCIA EM URGENCIA E EMERGENCIA EM COMBATE AO COVID-19 JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 1457,37 27/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1073 1127002 GLEYCICA RAINNE ARAUJO DA SILVA - 048.559.963-51 DESPESA REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 1030,93 27/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1072 1127001 FRANCIMEUDA DE MORAES DIAS - 653.235.993-91 DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICOLOGA EM COMBATE AO COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2075,08 27/11/2020 Empenho

Nota Fiscal
1071 R.VINCU ADEODATO VIEIRA PESSOA JUNIOR -063.303.813-05 SERVIÇO COMO TÉCNICO EM AMBULANCIA EM URGENCIA E EMERGENCIA EM COMBATE AO COVID-19. 1457,37 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1070 R.VINCU JOSE ANTONIO CANTUARIO MONTEIRO ROSA- 388.511.724-04. SERVIÇOS MÉDICOS EM COMBATE AO COVID-19. 3978,35 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1069 R.VINCU ALZENIRA ALVES DA COSTA CABRAL - 482.343.973-20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM EM COMBATE AO COVID-19. 1680,23 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1068 R.VINCU JOSEANE LIMA DE OLIVEIRA- 059.808.483-55. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENFERMEIRA PLANTONISTA EM COMBATE AO COVID -19. 2860,00 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1067 R.VINCU LYNDIANE BATISTA IBIAPINA -482.209.063-91. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PSCICOLOGA EM COMBATE AO COVID-19. 2000,00 28/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1066 R.VINCU CARLA VIEIRA ARAUJO - 071.970.813-35 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENFERMEIRAPLANTONISTA EM COMBATE AO COVID-19. 2298,55 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1065 R.VINCU JOSE GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA - 28.054.051/0001-15 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE E TREINAMENTO REMOTO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MONITORAMENTO DOS CASOS DE COVID-19. 2000,00 06/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1064 R.VINCU CLEIDIANE ALVES ROCHA - 046.978.273-09 SERVIÇO COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM EM COMBATE AO COVID-19. 1358,28 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1063 R.VINCU CLEIDIANE ALVES ROCHA - 046.978.273-09 SERVIÇO COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM EM COMBATE AO COVID-19. 1358,28 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1062 R.VINCU LAECIO JSE DA CRUZ - 025.924.743-07 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TÉCINO EM AMBULANCIA EM URGENCIA EM COMBATE AO COVID-19. 1457,37 29/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1061 R.VINCU GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO- 096.599.886-05 SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES EMERGENCIAIS EM COMBATE AO COVID-19. 9108,84 13/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1060 R.VINCU LAECIO JOSE DA CRUZ - 025.924.743-07 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO EM AMBULANCIA EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 1457,37 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1059 R.VINCU OTACILIO LINHARES DOS SANTOS ME - 05.481.475/0002-24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EM COMBATE AO COVID-19. 1980,00 28/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1058 R.VINCU MARIA NEIDIANE LIMA DA SILVA DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO DE ENFERMAGEM EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 2860,00 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1057 R.VINCU GLEYCICA RAINNE ARAUJO DA SILVA DESPESAS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19 1030,93 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1056 R.VINCU MARIA NEIDIANE LIMA DA SILVA - 041.585.643-44 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO DE ENFERMAGOM EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 494,85 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1055 R.VINCU DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 11.888.596/0001-24 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROTENÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 9715,07 28/10/2020 Empenho

Nota Fiscal
1054 R.VINCU MARIA LUIZA CAMPELO DA CRUZ DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO DE ENFERMAGOM EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 494,85 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1053 R.VINCU MARIA LUIZA CAMPELO DA CRUZ DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO DE ENFERMAGOM EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 494,85 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1052 R.VINCU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 300,00 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1051 R.VINCU CARLA VIEIRA ARAUJO - 071.970.813-35 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 742,27 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1050 R.VINCU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 900,00 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1049 R.VINCU GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO MEDICO EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 7382,22 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1048 R.VINCU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 900,00 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1047 R.VINCU ADEODATO VIEIRA PESSOA JUNIOR - 063.303.813-05 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO TECNICO DE ENFERMAGOM EM PLANTÕES EMERGENCIAIS COVID-19. 257,73 05/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1046 R.VINCU DESPESA COM GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 2400,00 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1045 R.VINCU GLEYCICA RAINNE ARAUJO DA SILVA - 048.559.963-51 DESPESAS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19 1030,93 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1044 R.VINCU LIDIANEDE AMORIM ROCHA - 063.256.503-95 PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 309,28 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1043 R.VINCU DESPESA COM GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. 1650,00 01/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1042 R.VINCU ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA - 361.712.123-34 DESPESA COM GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19 1030,93 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1041 R.VINCU ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA - 361.712.123-34 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A GRATIFICAÇÃO EM COMBATE AO COVID-19 1030,93 03/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1040 R.VINCU DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19 2280,00 06/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1039 R.VINCU 30.724.005/0001-28 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O COMBATE AO COVID-19. 7266,00 02/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1038 R.VINCU A. V. DA S. MOREIRA - 21.959.878/0001-29 DESPESAS COM CURSOS E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS SERVIDORES NA AJUDA PARA O COMBATE AO COVID-19 49100,00 27/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1037 R.VINCU 08.516.596/0001-24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO EM COMBATE AO COVID-19. 7504,43 09/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1036 R.VINCU 08.516.958/0001-24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EM COMBATE AO COVID-19. 8277,74 09/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
1035 R.VINCU ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA - 361.712.123-34 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COM ASSISTENTE SOCIAL DO NASF - EM COMBATE AO COVID-19. 2186,81 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
1034 R.VINCU ALZENIRA ALVES DA COSTA CABRAL- 482.343.973-20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM EM COMBATE AO COVID-19. 1680,23 28/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
319 618001 M M DE SOUZA FERNANDES - 20.280.170/0001-84 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS HOSPITALAR NO AUXILIO AO COMBATE AO COVID 19. 1789,85 18/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
318 706001 KHRYS-TEC EIRELI - 09.470.570/0001-10 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT COM 20 TESTES FCP, TERMOMETRO INFRAED-THEMOMETER, MICROLANCETE P/LANCETADOR C/100, PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONA VIRUS. 3708,90 06/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
163 R.VINCU PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - 01.399.554/0001-76 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 18832,00 10/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
162 R.VINCU DINO & FREITAS LTDA - 20.422.108/0001-80 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE NO AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 2973,51 08/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
161 R.VINCU ALINE DOS SANTOS ARAUJO - 15.869.110/0001-61 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL (TAPETES SANITIZENTES DUPLA FUNCAO) PARA HIGIENIZAR OS PROFISSIONAIS E POPULAÇÃO NO TRANSITO PELAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE PARA AUXILIAR NO ENFRETAMENTO AO COVID 19. 1800,00 06/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
160 R.VINCU GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS MEDICOS EM PLANTÕES EMERGENCIAS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 9108,84 03/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
159 R.VINCU MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA - 062.824.053-86 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS MEDICOS EM PLANTÕES EMERGENCIAS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 5655,60 03/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
34 R.VINCU TOTEM GRAFICA COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE - 16.936.295/0001-42 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE TOTEM ESTRUTURA METALIZADA, REVESTIDO EM ACM ADESIVADO MEDINDO 1,50 X 050 M PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3600,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
33 R.VINCU KHRYS-TEC EIRELI - 09.470.570/0001-10 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT COM 40 TESTES FCP, PARA DETECTAR O CORONA VÍRUS E AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 5054,10 05/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
32 R.VINCU V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS EM MALHA LAVÁVEL, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 360,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
31 R.VINCU DINO & FREITAS LTDA - 20.422.108/0001-80 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 2020,50 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
30 R.VINCU TOTEM GRAFICA COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE - 16.936.295/0001-42 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE TOTEM ESTRUTURA METALIZADA, REVESTIDO EM ACM ADESICADO MEDINDO 1,50 X 050 M PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 2400,00 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
29 R.VINCU CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MED E MAT HOP LTDA - 02.699.179/0001-42 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, 1000 ML, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 240,00 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
28 R.VINCU OTACILIO LINHARES DOS SANTOS - ME - 05.481.475/0002-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1526,00 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
27 R.VINCU F S COSTA GRAFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA USO DIÁRIO NA CONSCIENTIZAÇÃO E MATERIAL DE APOIO NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1550,00 23/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
26 R.VINCU MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR - 619.492.483-72 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE AVENTAIS E MASCARAS PARA PROFISSIONAIS DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1726,80 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
25 R.VINCU OTACILIO LINHARES DOS SANTOS - ME - 05.481.475/0002-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 763,44 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
24 R.PROPR WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - 24.380.578/0024-75 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID 19. 1185,93 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
23 R.PROPR FOLHA SAUDE - FMS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A BARREIRA SANITÁRIA NO COMBATE AO COVID 19. 5350,00 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
22 R.PROPR WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - 24.380.578/0024-75 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID 19. 893,88 17/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
21 R.PROPR GRAFICON SERVICOS GRAFICOS LTDA - 21.436.877/0001-08 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA NO COMBATE AO COVID 19. 440,00 16/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
20 R.PROPR MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA - 470.151.103-00 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS E AVENTAIS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 522,68 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
19 R.PROPR DAVID RAMALHO SOUSA 45362874349 - 14.955.973/0001-99 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM ESTAMPA FRENTE E VERSO PARA REALIZAR CAMPANHA DE COMBATE AO COVID 19. 190,00 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
18 R.PROPR MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA - 062.824.053-86 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO PLANTONISTA, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 1237,11 01/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
17 R.PROPR GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS COMO MÉDICA EM PLANTÃO EMERGENCIAL EM ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3897,81 01/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
16 R.PROPR GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS COMO MEDICA EM PLANTÃO EMERGENCIAL EM ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1237,11 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
15 R.PROPR V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL MANGA LONGA E MASCARA PROTETORA DE TNT DUPLA, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1750,00 08/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
14 R.PROPR V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS PROTETORA DE TNT DUPLA, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 750,00 03/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
13 R.PROPR DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 08.516.958/0001-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR) PARA PREVENIR E FORTALECER AS AÇÕES NO COMBATE AO COVID 19. 5140,44 26/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
12 R.PROPR F S COSTA GRAFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO 21,5 X 16, REQ. EXAMES BLOCO C/100 FLS E FOLDER PARA CAMPANHA DIVERSAS COLORIDO. PARA AUXILIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3350,00 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
11 R.PROPR PORTELA SANTOS & FERREIRA LTDA - 28.108.406/0001-01 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70% MANIPULADO, PARA EFETUAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19. 900,00 23/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
10 R.PROPR MAURA DE SOUSA - 015.920.423-25 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AUXILIAR NO COMBATE AO COVID 19. 309,28 23/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
9 COVID19 PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID-19 0,00 30/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17637 001/2020 GUIMARÃES EVENTOS L TDA (CACTUS EVENTOS) - ME, CNPJ n• 28.214.459/0001-07 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA SEREM USADAS EM UM HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI , NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2020. 169.000,00 14/08/2020 até 30/11/2020
17070 N° 014/2020 (COVID-19) PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - 01.399.554/0001-76 O presente contrato tem por objeto os produtos abaixo relacionados, estando previamente aprovada pela COMPROMISSÁRIA COMPRADORA, neste ato. Quantidade Produto Preço Unit (R$) Preço Total (R$) 01 DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DEA R$ 8.890,00 R$ 8.890,00 01 OXÍMETRO PORTÁTIL DE PULSO R$ 5.982,00 R$ 5.982,00 01 KIT CILINDRO OXIGÊNIO 2.9 L R$ 1.1770,00 R$ 1.770,00 01 KIT ASPIRADOR DE SECREÇÃO R$ 640,00 R$ 640,00 01 KIT REANIMADOR MANUAL SILICONE R$ 340,00 R$ 340,00 01 MALETA ESPIRAL PARA KIT CILINDRO R$ 630,00 R$ 630,00 01 KIT CANULA OROFARIGIA (GUEDEL) R$ 130,00 R$ 130,00 01 KIT MASCARA LARINGIA SILICONE R$ 450,00 R$ 450,00 Total R$ 18.832,00 18832,00 10/06/2020 até 10/06/2020
17069 N° 013/2020 (COVID-19) ALINE DOS SANTOS ARAUJO ME - 15.869.110/0001-61 4 TAPETES SANITIZENTES DUPLA FUNÇÃO 1800,00 06/06/2020 até 06/06/2020
16957 N° 012/2020 (COVID-19) OTACILIO LINHARES DOS SANTOS ME - 08.944.155/0002-41 FRASCO PET CILINDRO 60ML COM VALVULA SPRAY 1527,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16956 N° 011/2020 (COVID-19) KHRYS TEC LTDA EPP COVID-19 IGG/IGM KIT C/40 TESTES 5054,10 05/05/2020 até 05/05/2020
16955 N° 010/2020 (COVID-19) DINO & FREITAS LTDA - ME - 20.422.108/0001-80 CONE 75 CM LARANJA REFLETIVO CARBOGRAFITE, TERMOMETROS DIG. INFRAVERMELHO, KIT MASCARA/OCULOS FR92, TENDA GAZEBO 2,40X3M RAFIA AZ 1603,04 02/04/2020 até 02/04/2020
16954 N° 009/2020 (COVID-19) EMPRESA F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 RECEITUÁRIO 21,5 X 16, REQ EXAMES BLOCO C/*100 FLS, FOLDER'S PARA CAMPANHAS DIVERSAS COLORIDO 3350,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16953 N° 008/2020 (COVID-19) DINO & FREITAS LTDA - ME - 20.422.108/0001-80 PULVERIZADOR GAS. TS26B 25l 4cc 2t, PULVERIZADOR MAN 20 l, BOTA BRANCA, SAPATO EVA. 2020,50 29/04/2020 até 29/04/2020
16952 N° 007/2020 (COVID-19) MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR ME - 18.751.969/0001-60 MÁSCARAS E AVENTAL EM TNT 1672,00 20/04/2020 até 20/04/2020
16951 N° 006/2020 (COVID-19) MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR ME - 18.751.969/0001-60 MASCARAS EM TECIDOS TRICOLINE 3880,00 08/05/2020 até 08/05/2020
16950 N° 005/2020 (COVID-19) EMPRESA F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 BLOCO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES TAM 15X21 C/100. FOLDER 02 - PERSONALIZADO PAPEL COUCHÉ 115G 4X4COR A3 CORES, CARTAZ 4 X 0 CORES, FORMATO 42 CM X 30 CM ABERTO, PAPEL COUCHÉ LISO 1550,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16949 N° 004/2020 (COVID-19) V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 MASCARÁ EM MALHA LAVÁVEL EM CORES VARIADAS. 360,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16948 N° 003/2020 (COVID-19) TOTEM GRÁFICA COM. DE PAP. E SERV. DE COM. VISUAL - 16.936.295/0001-42 TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL. 2400,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16947 N° 002/2020 (COVID-19) V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 MÁSCARA DESCARTÁVEL, AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL. 1750,00 08/04/2020 até 08/04/2020
16946 N° 001/2020 (COVID-19) TOTEM GRÁFICA COM. DE PAP. E SERV. DE COM. VISUAL - 16.936.295/0001-42 TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL. 3600,00 24/04/2020 até 24/04/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
828970 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE 30 de Setembro de 2020 9339,33
828826 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 25 de Setembro de 2020 60000,00
828904 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 7280,00
827331 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 4800,00
827996 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 12000,00
827589 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 140,00
827298 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 13280,00
816040 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 15 de Julho de 2020 452345,00
805491 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 30 de Março de 2020 7477,50
807140 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 13 de Abril de 2020 76082,51

Lista de Vacinados ( )

Nome CPF Grupo Local de Vacinação Data de Vacinação
Descrição Ano Tipo Arquivos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (21/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 21/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (20/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 20/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (16/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 16/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 11/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 10/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 10/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (09/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 09/03/2021 , conforme determinação feita através do ofIcio n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (08/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 08/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 03/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 DE 22 DE MARÇO À 05 DE ABRIL DE 2021
Informação das pessoas vacinas, conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (19/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 19/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (18/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 18/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (17/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 17/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (15/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 15/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/03/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (26/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 26/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (25/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 25/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (24/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 24/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (23/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 23/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (22/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 22/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (06/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 06/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (05/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 05/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (04/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 04/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 03/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (02/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 02/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (01/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 01/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021 Atos
PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020 Portaria
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integra as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa covid- 19.
2020 Portaria
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integrar as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19.
2020 Portaria
DECRETO N° 018-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 016-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 015-2020
Dispõe sobre a antecipação de férias escolares na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Santo Antônio • PI e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO N° 013-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 012-2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE ALIMENTAÇÃO" E "KITS LIMPEZA" PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 011-2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 010-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 009-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
001/2020 (COVID-19)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionais decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no Município de Novo Santo António - PI e dá outras providências.
2020 Decreto