Boletim atualizado em 6 de Agosto de 2020

43

confirmados

165

notificados

122

descartados

39

recuperados

0

óbitos

0

testes

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
319 618001 M M DE SOUZA FERNANDES - 20.280.170/0001-84 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS HOSPITALAR NO AUXILIO AO COMBATE AO COVID 19. 1789,85 18/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
318 706001 KHRYS-TEC EIRELI - 09.470.570/0001-10 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT COM 20 TESTES FCP, TERMOMETRO INFRAED-THEMOMETER, MICROLANCETE P/LANCETADOR C/100, PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONA VIRUS. 3708,90 06/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
163 R.VINCU PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - 01.399.554/0001-76 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 18832,00 10/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
162 R.VINCU DINO & FREITAS LTDA - 20.422.108/0001-80 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE NO AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 2973,51 08/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
161 R.VINCU ALINE DOS SANTOS ARAUJO - 15.869.110/0001-61 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL (TAPETES SANITIZENTES DUPLA FUNCAO) PARA HIGIENIZAR OS PROFISSIONAIS E POPULAÇÃO NO TRANSITO PELAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE PARA AUXILIAR NO ENFRETAMENTO AO COVID 19. 1800,00 06/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
160 R.VINCU GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS MEDICOS EM PLANTÕES EMERGENCIAS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 9108,84 03/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
159 R.VINCU MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA - 062.824.053-86 VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS MEDICOS EM PLANTÕES EMERGENCIAS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 5655,60 03/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
34 R.VINCU TOTEM GRAFICA COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE - 16.936.295/0001-42 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE TOTEM ESTRUTURA METALIZADA, REVESTIDO EM ACM ADESIVADO MEDINDO 1,50 X 050 M PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3600,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
33 R.VINCU KHRYS-TEC EIRELI - 09.470.570/0001-10 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT COM 40 TESTES FCP, PARA DETECTAR O CORONA VÍRUS E AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 5054,10 05/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
32 R.VINCU V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS EM MALHA LAVÁVEL, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 360,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
31 R.VINCU DINO & FREITAS LTDA - 20.422.108/0001-80 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 2020,50 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
30 R.VINCU TOTEM GRAFICA COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE - 16.936.295/0001-42 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE TOTEM ESTRUTURA METALIZADA, REVESTIDO EM ACM ADESICADO MEDINDO 1,50 X 050 M PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 2400,00 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
29 R.VINCU CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MED E MAT HOP LTDA - 02.699.179/0001-42 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, 1000 ML, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 240,00 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
28 R.VINCU OTACILIO LINHARES DOS SANTOS - ME - 05.481.475/0002-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1526,00 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
27 R.VINCU F S COSTA GRAFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA USO DIÁRIO NA CONSCIENTIZAÇÃO E MATERIAL DE APOIO NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1550,00 23/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
26 R.VINCU MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR - 619.492.483-72 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE AVENTAIS E MASCARAS PARA PROFISSIONAIS DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1726,80 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
25 R.VINCU OTACILIO LINHARES DOS SANTOS - ME - 05.481.475/0002-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 763,44 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
24 R.PROPR WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - 24.380.578/0024-75 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID 19. 1185,93 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
23 R.PROPR FOLHA SAUDE - FMS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A BARREIRA SANITÁRIA NO COMBATE AO COVID 19. 5350,00 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
22 R.PROPR WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - 24.380.578/0024-75 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID 19. 893,88 17/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
21 R.PROPR GRAFICON SERVICOS GRAFICOS LTDA - 21.436.877/0001-08 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA SECRETARIA NO COMBATE AO COVID 19. 440,00 16/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
20 R.PROPR MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA - 470.151.103-00 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS E AVENTAIS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 522,68 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
19 R.PROPR DAVID RAMALHO SOUSA 45362874349 - 14.955.973/0001-99 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM ESTAMPA FRENTE E VERSO PARA REALIZAR CAMPANHA DE COMBATE AO COVID 19. 190,00 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
18 R.PROPR MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA - 062.824.053-86 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO PLANTONISTA, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19. 1237,11 01/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
17 R.PROPR GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS COMO MÉDICA EM PLANTÃO EMERGENCIAL EM ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3897,81 01/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
16 R.PROPR GABRIELA DE PAULA GONÇALVES LEITÃO - 096.599.886-05 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS COMO MEDICA EM PLANTÃO EMERGENCIAL EM ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1237,11 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
15 R.PROPR V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL MANGA LONGA E MASCARA PROTETORA DE TNT DUPLA, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 1750,00 08/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
14 R.PROPR V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS PROTETORA DE TNT DUPLA, PARA AUXILIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 750,00 03/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
13 R.PROPR DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 08.516.958/0001-41 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR) PARA PREVENIR E FORTALECER AS AÇÕES NO COMBATE AO COVID 19. 5140,44 26/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
12 R.PROPR F S COSTA GRAFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 DESPESAS COM SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO 21,5 X 16, REQ. EXAMES BLOCO C/100 FLS E FOLDER PARA CAMPANHA DIVERSAS COLORIDO. PARA AUXILIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. 3350,00 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
11 R.PROPR PORTELA SANTOS & FERREIRA LTDA - 28.108.406/0001-01 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70% MANIPULADO, PARA EFETUAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19. 900,00 23/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
10 R.PROPR MAURA DE SOUSA - 015.920.423-25 DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AUXILIAR NO COMBATE AO COVID 19. 309,28 23/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
9 COVID19 PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID-19 0,00 30/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17637 001/2020 GUIMARÃES EVENTOS L TDA (CACTUS EVENTOS) - ME, CNPJ n• 28.214.459/0001-07 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA SEREM USADAS EM UM HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI , NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2020. 169.000,00 14/08/2020 até 30/11/2020
17070 N° 014/2020 (COVID-19) PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - 01.399.554/0001-76 O presente contrato tem por objeto os produtos abaixo relacionados, estando previamente aprovada pela COMPROMISSÁRIA COMPRADORA, neste ato. Quantidade Produto Preço Unit (R$) Preço Total (R$) 01 DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DEA R$ 8.890,00 R$ 8.890,00 01 OXÍMETRO PORTÁTIL DE PULSO R$ 5.982,00 R$ 5.982,00 01 KIT CILINDRO OXIGÊNIO 2.9 L R$ 1.1770,00 R$ 1.770,00 01 KIT ASPIRADOR DE SECREÇÃO R$ 640,00 R$ 640,00 01 KIT REANIMADOR MANUAL SILICONE R$ 340,00 R$ 340,00 01 MALETA ESPIRAL PARA KIT CILINDRO R$ 630,00 R$ 630,00 01 KIT CANULA OROFARIGIA (GUEDEL) R$ 130,00 R$ 130,00 01 KIT MASCARA LARINGIA SILICONE R$ 450,00 R$ 450,00 Total R$ 18.832,00 18832,00 10/06/2020 até 10/06/2020
17069 N° 013/2020 (COVID-19) ALINE DOS SANTOS ARAUJO ME - 15.869.110/0001-61 4 TAPETES SANITIZENTES DUPLA FUNÇÃO 1800,00 06/06/2020 até 06/06/2020
16957 N° 012/2020 (COVID-19) OTACILIO LINHARES DOS SANTOS ME - 08.944.155/0002-41 FRASCO PET CILINDRO 60ML COM VALVULA SPRAY 1527,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16956 N° 011/2020 (COVID-19) KHRYS TEC LTDA EPP COVID-19 IGG/IGM KIT C/40 TESTES 5054,10 05/05/2020 até 05/05/2020
16955 N° 010/2020 (COVID-19) DINO & FREITAS LTDA - ME - 20.422.108/0001-80 CONE 75 CM LARANJA REFLETIVO CARBOGRAFITE, TERMOMETROS DIG. INFRAVERMELHO, KIT MASCARA/OCULOS FR92, TENDA GAZEBO 2,40X3M RAFIA AZ 1603,04 02/04/2020 até 02/04/2020
16954 N° 009/2020 (COVID-19) EMPRESA F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 RECEITUÁRIO 21,5 X 16, REQ EXAMES BLOCO C/*100 FLS, FOLDER'S PARA CAMPANHAS DIVERSAS COLORIDO 3350,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16953 N° 008/2020 (COVID-19) DINO & FREITAS LTDA - ME - 20.422.108/0001-80 PULVERIZADOR GAS. TS26B 25l 4cc 2t, PULVERIZADOR MAN 20 l, BOTA BRANCA, SAPATO EVA. 2020,50 29/04/2020 até 29/04/2020
16952 N° 007/2020 (COVID-19) MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR ME - 18.751.969/0001-60 MÁSCARAS E AVENTAL EM TNT 1672,00 20/04/2020 até 20/04/2020
16951 N° 006/2020 (COVID-19) MAX DELLYS RODRIGUES ALENCAR ME - 18.751.969/0001-60 MASCARAS EM TECIDOS TRICOLINE 3880,00 08/05/2020 até 08/05/2020
16950 N° 005/2020 (COVID-19) EMPRESA F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI - 14.182.223/0001-21 BLOCO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES TAM 15X21 C/100. FOLDER 02 - PERSONALIZADO PAPEL COUCHÉ 115G 4X4COR A3 CORES, CARTAZ 4 X 0 CORES, FORMATO 42 CM X 30 CM ABERTO, PAPEL COUCHÉ LISO 1550,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16949 N° 004/2020 (COVID-19) V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 MASCARÁ EM MALHA LAVÁVEL EM CORES VARIADAS. 360,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16948 N° 003/2020 (COVID-19) TOTEM GRÁFICA COM. DE PAP. E SERV. DE COM. VISUAL - 16.936.295/0001-42 TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL. 2400,00 24/04/2020 até 24/04/2020
16947 N° 002/2020 (COVID-19) V. COELHO ARAGAO COMERCIO DE VESTUARIO - 04.507.055/0001-43 MÁSCARA DESCARTÁVEL, AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL. 1750,00 08/04/2020 até 08/04/2020
16946 N° 001/2020 (COVID-19) TOTEM GRÁFICA COM. DE PAP. E SERV. DE COM. VISUAL - 16.936.295/0001-42 TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL. 3600,00 24/04/2020 até 24/04/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
828970 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE 30 de Setembro de 2020 9339,33
828826 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 25 de Setembro de 2020 60000,00
828904 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 7280,00
827331 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 4800,00
827996 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 12000,00
827589 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 140,00
827298 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 24 de Setembro de 2020 13280,00
816040 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 15 de Julho de 2020 452345,00
805491 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 30 de Março de 2020 7477,50
807140 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 13 de Abril de 2020 76082,51

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Descrição Ano Tipo Arquivos
PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020 Portaria
DECRETO N° 018-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 016-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 015-2020
Dispõe sobre a antecipação de férias escolares na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Santo Antônio • PI e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO N° 013-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 012-2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE ALIMENTAÇÃO" E "KITS LIMPEZA" PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 011-2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 010-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO N° 009-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
001/2020 (COVID-19)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionais decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no Município de Novo Santo António - PI e dá outras providências.
2020 Decreto