Atualizado em 07-06-2021 21:23

ID LOA Ano Arquivos
34633 LOA 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2019
33606 LOA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2018
33483 LOA 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2017
33413 LOA 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2016
ID LDO Ano Arquivos
33624 LDO - 2019
LDO - 2019
2019
34895 LDO
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
33570 LDO 2018
LEI N° 003/2017, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33607 LDO 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2018
33471 LDO 2017
LEI N° 003/2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33412 LDO 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
ID PPA Ano Arquivos
34634 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2019
33608 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2018
33414 PPA 2014/2017
PLANO PLURIANUAL
2014
ID Decreto Ano Arquivos
37184 DECRETO Nº 9
Dipõe sobre a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida e Corpus christi e dá outras providências
2021
37183 DECRETO Nº 8
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37182 DECRETO Nº 7
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de 2021 e dá outras providências
2021
37181 DECRETO Nº 6
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37180 DECRETO Nº 5
Artigo 1o. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$50.000,00
2021
37196 DECRETO Nº 20
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37195 DECRETO Nº 19
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37194 DECRETO Nº 18
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37193 DECRETO Nº 17
Estabelece o plano de Adequação do Município de Novo santo antônio
2021
37191 DECRETO Nº 16
Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo municipal dos direitos da criança e adolescentes e dá outras providências
2021
37192 DECRETO Nº 16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37190 DECRETO Nº 15
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37189 DECRETO Nº 14
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37188 DECRETO Nº 13
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37187 DECRETO Nº 12
Aulas não presenciais
2021
37186 DECRETO Nº 11
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no dia 31 de março de 2021e dá outras providências
2021
37185 DECRETO Nº 10
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no âmbito do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências
2021
37179 DECRETO N° 4
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021
2021
37178 DECRETO N° 3
Institui comitê emergencial para tomada de decisões no âmbito do ensino remoto, híbrido e ou presencial no município de Novo Santo Antônio
2021
37177 DECRETO N° 2
Cancelamento do carnaval
2021
37176 DECRETO N° 1
Abre no orçamento virgente crédito adicional suplementar e dá outras providências
2021
36834 Decreto N°04/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021
2021
36833 Decreto N°03/2021
INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL PARA TOMA DA DE DECISÔES NO ÂMBITO DO ENSINO REMOTO, HÍBRIDO E OU PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
2021
36832 Decreto N°02/2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL 2021 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PARA O INICIO DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE NOYO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
36831 Decreto N°01/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2021
35793 DECRETO Nº 007/2020
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35792 DECRETO Nº 005/2020
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N" 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35790 DECRETO Nº 003/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona objetivando a construção de poços tubulares no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
35789 DECRETO Nº 002/2020
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35788 DECRETO Nº 001/2020
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piaul.
2020
35971 DECRETO N° 018-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35970 DECRETO N° 016-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35969 DECRETO N° 015-2020
Dispõe sobre a antecipação de férias escolares na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Santo Antônio • PI e dá outras providências.
2020
35968 DECRETO N° 013-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35967 DECRETO N° 012-2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE ALIMENTAÇÃO" E "KITS LIMPEZA" PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35966 DECRETO N° 011-2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35965 DECRETO N° 010-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35964 DECRETO N° 009-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36836 Decreto N°35/2020
ESTABELBCE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36788 Decreto N°34/2020
Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de cargos em comissão , revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviços do Município de Novo Santo Antônio - PI e dá outras providências.
2020
36868 Decreto N°33/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36835 Decreto N°31/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36787 Decreto N°23/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36317 001/2020 (COVID-19)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionais decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no Município de Novo Santo António - PI e dá outras providências.
2020
35795 DECRETO Nº 018/2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
35794 DECRETO Nº 015/2019
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
2019
35791 DECRETO Nº 014/2019
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
2019
35616 DECRETO N° 014-2019
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2019
35615 DECRETO N° 009-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34889 DECRETO N° 009-2019
ALTERA E NOMEAR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO -PI.
2019
34891 DECRETO N° 007-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34912 DECRETO N° 007-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34620 DECRETO N° 005-2019
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34619 DECRETO N° 003-2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34890 DECRETO N° 003-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34887 DECRETO N° 002-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34886 DECRETO N° 001-2019
Fica aberto no orçamento vigente , um credito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00.
2019
33632 N° 007/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
33627 N° 006/2018
N° 006/2018
2018
33625 N° 005/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
34632 DECRETO N° 019-2018
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
34631 DECRETO N° 018-2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34630 DECRETO N° 016-2018
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA. 16 DE NOVEMBRO DE 2011 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34628 DECRETO N° 014-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34629 DECRETO N° 014-2018
Convoca a VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
2018
34627 DECRETO N° 013-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34626 DECRETO N° 012-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34624 DECRETO N° 011-2018
CRIA E NOMEIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2018
34623 DECRETO N° 010-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34622 DECRETO N° 009-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34621 DECRETO N° 008-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34888 DECRETO N° 020-2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
ID Portaria Ano Arquivos
36830 Portaria N°28/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Abastecimento do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36829 Portaria N°27/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Municipais do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36828 Portaria N°26/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providencias.
2021
36827 Portaria N°25/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36826 Portaria N°24/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36825 Portaria N°23/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora de Departamentos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36824 Portaria N°22/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36823 Portaria N°21/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo cm Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36822 Portaria N°20/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36821 Portaria N°19/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências
2021
36820 Portaria N°18/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente da Junta de Serviço Militar do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36819 Portaria N°17/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor de Transportes do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36818 Portaria N°16/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36817 Portaria N°15/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Água de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36816 Portaria N°14/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36815 Portaria N°13/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Controlador Interno do Município e dá outras providências.
2021
36814 Portaria N°09/2021
Nomeação do Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA ao cargo de Supervisor do Ensino do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2021
36802 Portaria N°08/2021
Art. 1°- TORNA SEM EFEITO a Portaria 07/2021 , publicada no Diário Oficial dos Municípios em dia 05 de janeiro de 2021.
2021
36813 Portaria N°08/2021
Medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.
2021
36812 Portaria N°07/2021
Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO ao cargo de Secretária da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI
2021
36811 Portaria N°06/2021
Nomeação da Servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ao cargo do Diretora do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, vinculada à Secretarial Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI
2021
36810 Portaria N°05/2021
Nomeação da Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA ao cargo de Diretora da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - Pl.
2021
36808 Portaria N°04/2021
Nomeação da senhora MARIA MIKAEL FEREIRA ao cargo de Coordenadora da Educação de Infantil, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2021
36807 Portaria N°03/2021
Nomeação da Servidora VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Menor, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36806 Portaria N°02/2021
Nomeação do Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Maior, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36805 Portaria N°01/2021
Nomeação da Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36960 036/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências.
2021
36959 035/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências.
2021
36735 012/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (LUIZ DA LUZ DA SILVA, CPF: XXX.872.683-XX).
2021
36734 011/2021
Art. 1 °. Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada. terá a seguinte equipe de apoio: PREGOEIRO • Diego Roelly Macedo Melo. CPF: XXX.037.238-XX EQUIPE DE APOIO: • Maria do Socorro Vieira de Sousa - CPF: XXX.673.553-XX • Teodolina Pereira Rocha . CPF: XXX.487.693-XX • Maria Jose Soares - CPF: XXX.991223-XX
2021
36733 010/2021
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terá os seguintes membros em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem que se apresenta: A) PRESIDENTE: Diego Roelly Macedo Melo· CPF: XXX.037.238-XX B) SECRETÁRIO: Maria do Socorro Vieira de Sousa· CPF: XXX.673.553-XX C) E OUTROS.
2021
36732 009/2021
Dispõe sobre a nomeação do em Comissão de Assistente de Gabinete do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (DIEGO ROELLY MACEDO MELO, CPF: XXX.037.238-XX)
2021
36731 008/2021
TORNAR SEM EFEITOS a portaria 007/2021, que trata da nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do município de Novo Santo Antônio.
2021
36730 007/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA, CPF: XXX.550.843-XX))
2021
36729 006/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Ouvidor do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (VALDECI VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.817.423-XX)
2021
36728 005/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (AGAMENON ROCHA LIMA, CPF: XXX.441.883-XX)
2021
36727 004/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALCIONE VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.215.203-XX)
2021
36726 003/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.712.123-XX)
2021
36725 002/2021
Dispõe sobre e nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (JOSÉ WILSON DE SOUSA, CPF: XXX.277.043-XX)
2021
36724 001/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Finanças do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALÉRIA MARIA DA SILVA PAZ, CPF: XXX.920.693-XX)
2021
36016 PORTARIA Nº013/2020
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36015 PORTARIA Nº012/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
36014 PORTARIA Nº011/2020
RETIFICA A PORTARIA N° 009-2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS . ED. MMMCMLXXIV, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
2020
36013 PORTARIA Nº010/2020
Exonerar Thais Alves da Rocha ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio PI.
2020
36012 PORTARIA Nº009/2020
Nomear a Sr. Joana Vieira de Oliveira para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36011 PORTARIA Nº008/2020
Nomear a Sr. Luzia Maria Brito para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36010 PORTARIA Nº007/2020
Nomear a Sr. Maria Antonia de Melo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36008 PORTARIA Nº005/2020
Nomear a Sr. Maria Joselina da Silva Paz para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36017 PORTARIA Nº004/2020
Nomear a Sr. Ana Paula Teixeira Sousa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36006 PORTARIA Nº003/2020
Nomear a Sr. Antonia Cleudes Zacarias da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36005 PORTARIA Nº002/2020
Nomear a Sr. Sônia Maria de Oliveira Siva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36676 PORTARIA N°030/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE POLITICA A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBUCO (A) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI.
2020
36675 PORTARIA N°029/2020
Tomar público a composição da Banca Examinadora na área da Administração, Saúde e Educação, para selecionar os candidatos inscritos no Concurso Publico constante no Edital n.0 001/2020 de 03 de Junho de 2020.
2020
36673 PORTARIA N°025/2020
Enquadrar a Servidora Teodolina Pereira Rocha como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2020
35972 PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36671 PORTARIA N°023/2020
Enquadrar o Servidor Paulo Rodrigues das Graças como Motorista, Classe A, Nivel III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36653 PORTARIA N°007/2020
Enquadrar a Servidora Derivaldo Gomes de Oliveira, Portadora de RG nº 197750 SSP - PI e inscrito no CPF n° 664.018.873-20 como Agente Comunitário de Saúde, Classe A, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos_ servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária ·de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36646 PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integra as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa covid- 19.
2020
36647 PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integrar as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19.
2020
36674 PORTARIA N° 026/2020
Enquadrar a Servidora Valdenes Pereira de Andrade Francelino como Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36669 PORTARIA N° 022/2020
Enquadrar a Servidora Maria José Pereira de Moura como Técnico em Enfermagem, Classe C, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36668 PORTARIA N° 021/2020
Enquadrar a Servidora Maria Helena Alves Machado Sousa como Técnico em Enfermagem, Classe C , Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Munícipio de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36667 PORTARIA N° 020/2020
Enquadrar a Servidora Maria de Jesus dos Santos como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio -PI.
2020
36665 PORTARIA N° 019/2020
Enquadrar o Servidor Maria da Luz Pessoa da Cruz como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos serviços da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36664 PORTARIA N° 018/2020
Enquadrar a Servidora Maria da Cruz Oliveira Sobrinho como Agente Comunitário de Saúde Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36663 PORTARIA N° 017/2020
Enquadrar a Servidora Lucivane Vieira Pessoa como AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe C, Nível V no plano de carreia e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36662 PORTARIA N° 016/2020
Enquadrar a Servidora Lucilene Maria Alves, como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no-plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36661 PORTARIA N° 015/2020
Enquadrar a Servidora Larissa Gomes Pessoa Bona Miranda , como FISIOTERAPEUTA, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36660 PORTARIA N° 014/2020
Enquadrar a Servidora Katyane Moraes da Silva como AUXILIAS DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saude do Municipio de Novo Santo Antonio -pi.
2020
36659 PORTARIA N° 013/2020
Enquadrar a Servidora Juclelly Gomes como Nutricionista, Classe B, Nível III no. plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-Pi.
2020
36658 PORTARIA N° 012/2020
Enquadrar o Servidor Jhones da Silva Alves como vigia classe B, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-Pi.
2020
36657 PORTARIA N° 011/2020
Enquadrar a Servidora Gonçala Marlene Moreira da Silva como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Munícipio de Novo Santo Antonio-pi.
2020
36648 PORTARIA N° 01/2020
Enquadrar a Servidora Ana Clara de Sousa Santos como Aux. de Serviços Gerais.
2020
36654 PORTARIA N° 008/2020
Enquadrar a Servidora Elizalda Vieira Pessoa, portadora de RG, nº 1778300 SSP-PI e inscrito no CPF nº 977.664.703-06 como Auxiliar Administrativo, Classe, A , Nível no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36652 PORTARIA N° 006/2020
Enquadrar a Servidora Barnabe Machado da Silva, portadora de RG nº 1236392 SSP - PI e inscrito no CPF nº' 515.104.803-15 como Técnica em Higiene Bucal, Classe A, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) hora$ semanais vinculada à Secretarie Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36651 PORTARIA N° 005/2020
Enquadrar a Servidora Aurimar Meire de Moura, portadora de RG nº 1559906 SSP - PI e inscrito no CPF· i:iº $4l .6f8.$43-20 como Auxiliar de Enfermagem, Classe A, _Nível IV ·no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36650 PORTARIA N° 004/2020
Enquadrar o Servidor Antônio Januário de Oliveira Junior, portador de RG nº 2504254 SSP - Pi e inscrito no CPF nº 013.232.973-59 como Auxiliar de Serviços Gerais Classe B, Nível ·1v no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal ~e Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36672 PORTARIA N° 0024/2020
Enquadrar o Servidor Ronaldo Pessoa Cabral da Cruz como Agente de Endemias no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36649 PORTARIA N° 002/2020
Enquadrar a Servidora -Antonia Rosa de Moraes, portadora.de RG riº 1819212 SSP-Pi e inscrito no CPF nº 663.105.123,15 como Agente Comunitario de Saude, Classe B, 'Nível V no plano de carreira e remuneração dos-servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretar!!! Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - Pi
2020
36656 PORTARIA N° 010/2020
Enquadrar a Servidora Francisca Rocha de Olive. e inscrito no CPF nº XXX.348.743-XX como Auxiliar de Serviço Gerais, Cluse B, Nível m no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) 'horas semanais vinculada à, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI.
2020
36655 PORTARIA N/ 009/2020
Enquadrar o Servidor Elizeu Pereira de Brito portador de RG- nº 4863012 -SSP - PI e inscrito no CPF nº 1_99.961.873-49 como Vigia Classe A. Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36009 Antonia Evanilza Moura C. Silva
Nomear a Sr. Antonia Evanilza Moura C. Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
34892 PORTARIA N°008-2019-SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear o servidor Rui Alencar de Sousa Ibiapina, portadora do rg nº xxx.873 ssp - pi e cpf nº xxx.660.530-xx, como professor nivel III no plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - pi.
2019
34608 PORTARIA N°007-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA. RG nº xxx.111 O SSP PI e CPF nº XXX.651.113-XX, do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34607 PORTARIA N°006-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear a Sra. CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, CPF nªxxx.224.753-xx, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete.
2019
34606 PORTARIA N°005-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nornear VALÉRIA MARIA D SlLVA PAZ., RG nº X.180.XXX SSP/ PI e CPF nº XXX.920.693-XX, do cargo de comissão como assessora de Secretaria de Esporte do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34593 PORTARIA N°004-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal
2019
34610 PORTARIA N°003-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Designar para compor a Comissão Permanente de licitação - CPL do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por um período de 1 (um) ano, o Presidente e os membros adiante relacionados, competi dando lhes a prática de todos os atos necessários ao processo e julgamento de licitação.
2019
34611 PORTARIA N°002-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear Servidora Valdlrene Vieira da Pu Rocha, portadora do RG nº xxx.526 SSP - PI e CPF nº xxx.974.993-xx, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor e do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34583 PORTARIA N°002-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar CARMELITA ROSA DE OLlVEIRA., RG n• XXX.110 SSP/PI e CPF nº XXX,651 . 113-XX, do Cargo em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio- Pl
2019
34578 PORTARIA N°001-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o Servidor Ildomar Soares Cruz, portador do RG nº X.382.XXX SSP - PJ e CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior, vinculada a Sec. Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34614 PORTARIA N°001-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE. RG n• xxx.503 SSP PI e CPF xxx,053.353-xx, do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antõnio- PI.
2019
34893 PORTARIA N° 009-2019 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o servidor Maria Dulsilene Cardoso, portadora do rg nº xxx.595 ssp - pi e cpf nº xxx.519.963-xx, como professor nivel iii no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a secretaria municipal de educação do município de novo santo antonio - pi.
2019
34609 PORTARIA N°013-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
2018
34580 PORTARIA N°012-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear TRAIS ALVES DA ROCHA, RO nº 3 .xxx.421 SSP-PI e CPF n xxx.xxx.593-70, ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo PI.
2018
34579 PORTARIA N°011-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº 3.xxx.5xx SSP-PI e CPF nª xxx.852.xxx-88, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2018
34613 PORTARIA N°010-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG nº 3.xxx.216 SSPPI e CPF nº xxx.224.713-xx, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2018
34612 PORTARIA N°009-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar a pedido VILMAR PEREIRA DE ANDRADE CPF n° XXX.053.873-XX do cargo de vigia com carga horaria de 40 (quarenta) horas nomeado pela portaria n° 59/2003.
2018
ID Leis Municipais Ano Arquivos
37016 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (21/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 21/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37015 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (20/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 20/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37014 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (16/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 16/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37013 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 11/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36723 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
37012 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 10/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36677 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 10/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
37010 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (09/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 09/03/2021 , conforme determinação feita através do ofIcio n 05/2021 - PAL
2021
37011 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (08/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 08/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36641 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 03/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
36875 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (01/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 01/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
37017 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 DE 22 DE MARÇO À 05 DE ABRIL DE 2021
Informação das pessoas vacinas, conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37022 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (19/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 19/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37021 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (18/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 18/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37020 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (17/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 17/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37019 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (15/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 15/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37018 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (12/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 12/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37023 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/03/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
36886 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (26/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 26/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36885 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (25/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 25/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36884 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (24/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 24/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36883 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (23/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 23/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36882 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (22/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 22/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36881 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (06/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 06/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36880 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (05/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 05/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36879 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (04/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 04/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36878 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 03/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36877 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (02/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 02/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36876 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (01/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 01/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36742 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (NOVO SANTO ANTONIO - PI)
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (NOVO SANTO ANTONIO - PI)
2021
36958 002/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação • CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Ler Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
2021
36021 LEI Nº 003/2020
Autoriza o Pode'r Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais da Saúde Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providência.
2020
36020 LEI Nº 002/2020
Automa o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2020
36018 LEI Nº 001/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, (indicar a(s) área (s) e benfeitorias, se for o caso), objetivando (especificar a finalidade - expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim previsto em lei), e dá outras providências.
2020
34894 LEI N° 004/2019
ALTERAR A LEI N° 004/2015 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34653 LEI N° 003/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34652 LEI N° 002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34651 LEI N° 001/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2019
36741 007/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DA SEC. MUN. DE SAÚDE, DA CIDADE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI.
2019
33631 N° 005/2018
Dispõe sobre o Serviço de Inspeçio Municipal - S.LM para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providencias.
2018
33630 N° 004/2018
SEMANA DO BEBÊ
2018
33623 N° 003/2018
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33622 N° 002/2018
Lei n• 02 de junho de 2018 . que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
2018
33610 N° 001/2018
LEI N° 01/2018, 26 de fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências
2018
34635 LEI N° 008/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras previdências.
2018
33626 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAUDE REFERENTE AO 111, 22 e 3• QUADRIMESTRE DE 2017 DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
2018
33603 LEI N° 008/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33602 LEI N° 007/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÒNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33571 LEI N° 004/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33569 LEI N° 003/2017
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercido Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
33568 LEI N° 002/2017
Dispõe acerta da concessão de auxilio alimentação para os profissionais que atuam em regime de plantão na Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antonio - PI e dá outras providências.
2017
33559 LEI N° 001/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providencias.
2017
33532 LEI N° 001/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33472 LEI N° 003/2016
DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33473 LEI N° 002/2016
REGULAMENTA O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO /REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE FAZER EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33453 LEI N° 001/2016, 07 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGÍSTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33419 LEI N° 12/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NOVO SANTO ANTÔNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
33418 LEI N° 11/2015, 10 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2015
33470 LEI N° 024/1999
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
33469 LEI N° 013/1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
33612 LEI N° 004/1997
LEI N° 004/1997, Dispõe sobre Organização da Prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI. Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos era Comissão e Funções de Confiança e de outras providências.
1997
ID Resoluções Ano Arquivos
36794 Oficio N°006/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36793 Oficio N°005/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36792 Oficio N°004/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36791 Oficio N°003/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36790 Oficio N°002/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36789 Oficio N°001/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36803 Fotocópia de documentos
Fotocópia de documentos da Prefeita eleita Elisa Maria da Silva Paz
2021
36804 EDITAL Nº 01/2021
Relativo A matricula escolar para o ano letivo de 2021
2021
36796 DIPLOMA
DIPLOMA A PREFEITA ELISA MARIA DA SILVA PAZ
2021
36795 ATA DA SESSÃO DE POSSE
ATA DA SESSSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO E POSSE DOS EXCELENTISSÍMOS SENHORES PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.
2021