| 37479 |
PROJETO DE LEI Nº 01, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 14,95%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2023 |
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| 37465 |
Portaria nº12, de 01 de fevereiro de 2023.
CONCEDER à TEODOLINA PEREIRA ROCHA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde., com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. |
2023 |
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| 37493 |
Portaria nº 15, de 14 de março de 2023.
Exonerar o Senhor JOSÉ EDIMAR BEZERRA DA PAZ, portador do CPF: XXX.838.498-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37490 |
Portaria nº 14, de 01 de março de 2023.
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX. |
2023 |
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| 37468 |
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER a IRISMAR DA SILVA CARVALHO, CPF Nº XXX.146.213-XX, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração. |
2023 |
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| 37452 |
PORTARIA Nª 009/2023.
EXONERAR, a pedido a Senhora Naiany Oliveira Porto, CPF nº XXX.162.363-XX, ocupante do cargo de "Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde, Elias Helal Tajara·, junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
2023 |
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| 37463 |
011/2023
A Sra. Albertina Pereira Gomes Pessoa, ex-Secretaria de Educação do Município de Novo Santo Antônio, foi exonerada da função de Secretária de Educação em 30 de dezembro de 2020, conforme Decreto nº 34/2020. |
2023 |
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| 37449 |
007/2023
CONCEDER à JHONES DA SILVA ALVES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023. |
2023 |
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| 37448 |
006/2023
CONCEDER à KATYANE MORAES SILVA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais~ com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023. |
2023 |
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| 37447 |
005/2023
CONCEDER à .JUCIELLY ALVES GOMES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/01/2023 a 01/02/2023. |
2023 |
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| 37446 |
004/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
2023 |
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| 37462 |
004/2023
Nomear o Servidor ANTONIO MACEDO LIMA , portador do CPF nº XXX.969.543-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental li do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
|
| 37445 |
003/2023
Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada, terâ a seguinte equipe de apoio: |
2023 |
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| 37461 |
003/2023
Nomear o Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37444 |
002/2023
Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio. Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terâ os seguintes membros, em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem. que se apresenta. |
2023 |
|
| 37460 |
002/2023
Nomear o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador de Ensino , vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37440 |
001/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
2023 |
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| 37459 |
001/2023
Nomear a Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ, portadora do CPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Supervisora de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37417 |
020/2022
CONCEDER à PAULO RODRIGUES DAS GRAÇAS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/10/2022 a 31/10/2022. |
2022 |
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| 37416 |
019/2022
CONCEDER à MARIA HELENA ALVES MACHADO SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/ l 0/2022 a 31/ l 0/2022. |
2022 |
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| 37410 |
016/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Antônia Cleudes Zacarias da Silva. |
2022 |
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| 37406 |
015/2022
CONCEDER à VALDENES PEREIRA DE ANDRADE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/08/2022 a 31/08/2022. |
2022 |
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| 37400 |
014/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Maria Antonia de Melo. |
2022 |
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| 37394 |
013/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX. |
2022 |
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| 37458 |
013/2022
Exonerar a Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.716.583-XX, ao cargo de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37389 |
012/2022
Art. 1º CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF nº XXX.053.213-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração. |
2022 |
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| 37390 |
012/2022
Art. 1° CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF N" XXX.053.21 3-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração |
2022 |
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| 37457 |
012/2022
Exonerar o Servidor .JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do DO CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Supervisor de Ensino do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37388 |
011/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra . .Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX. |
2022 |
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| 37456 |
011/2022
Exonerar o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior. vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37455 |
010/2022
Exonerar a servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ. portadora do PCPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Coordenadora de Ensino. vinculada • Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37382 |
009/2022
Art. 1° - Designar a Sra. TEODOLlNA PEREIRA ROCHA, portadora do, CPF: XXX.487.693-XX, como Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37377 |
008/2022
Art. 1° - Nomear a Senhora, ANA FLÁVIA VIEIRA BRANDÃO , portadora do RG: 2.298.533 SSP-PI, CPF: XXX.823.403-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Fomento à Cultura e ao Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2022 |
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| 37376 |
007/2022
Art. 1 º - Nomear o Senhor, JOSIY ALDO DE OLIVEIRA, portador do RG: 4.442.010 SSP-PI, CPF: XXX.434.738-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Patrimônio Cultural e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2022 |
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| 37362 |
006/2022
Nomear a Senhora, EDILANE CARDOSO DE OLIVEIRA, portadora do RG: X.001.XXX SSP-PI, CPF: XXX.546.583-XX, ao cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37361 |
005/2022
Nomear o Senhor, BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO, portador do RG: XXX.049 SSP-Pl, CPF: XXX.136.603-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37387 |
004/2022
Art. 1° - Enquadrar a Servidora RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE, portadora de RG nº 2.300.802 SSP - PI e inscrita no CPF nº 007.961.563-52 como PROFESSOR CLASSE SE D - NIVEL V no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
|
| 37360 |
004/2022
Exonerar o Senhor ANTONIO MARCOS DE SOUSA, portador de, CPF: XXX.893.643-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
|
| 37359 |
003/2022
Nomear o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, portador do RG: X.093.XXX SSP - PI, CPF: XXX.759.493-XX, ao cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37358 |
002/2022
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
|
| 37357 |
001/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
2022 |
|
| 37350 |
Portaria N°54/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
|
| 37349 |
Portaria N°53/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
|
| 37348 |
Portaria N°52/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
|
| 37347 |
Portaria N°51/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37346 |
Portaria N°50/2021
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2021 |
|
| 37345 |
Portaria N°49/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. |
2021 |
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| 37344 |
Portaria N°48/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
|
| 37343 |
Portaria N°47/2021
NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO |
2021 |
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| 37342 |
Portaria N°46/2021
NOMEIA A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
|
| 37341 |
Portaria N°45/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37340 |
Portaria N°44/2021
Exonera o presidente da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, e adota outras providências. |
2021 |
|
| 37339 |
Portaria N°43/2021
Exoneração pregoeiro da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - PI, e adota outras providências. |
2021 |
|
| 37338 |
Portaria N°42/2021
Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37337 |
Portaria N°41/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37336 |
Portaria N°40/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Externos e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37335 |
Portaria N°39/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37334 |
Portaria N°38/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação - CASC Fundeb e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37333 |
Portaria N°37/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37332 |
Portaria N°36/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Municípios de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37331 |
Portaria N°35/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37330 |
Portaria N°34/2021
Dispõe sobre a nomeação da 1° suplente ao cargo Titular de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37329 |
Portaria N°33/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37328 |
Portaria N°32/2021
Dispõe sobre o afastamento de servidora publica do município de Novo Santo Antônio - PI, para exercício em outro órgão e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37327 |
Portaria N°31/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
2021 |
|
| 37326 |
Portaria N°30/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras. |
2021 |
|
| 37325 |
Portaria N°29/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36830 |
Portaria N°28/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Abastecimento do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36829 |
Portaria N°27/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Municipais do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36828 |
Portaria N°26/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providencias. |
2021 |
|
| 36827 |
Portaria N°25/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36826 |
Portaria N°24/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36825 |
Portaria N°23/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora de Departamentos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36824 |
Portaria N°22/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36823 |
Portaria N°21/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo cm Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36822 |
Portaria N°20/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36821 |
Portaria N°19/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências |
2021 |
|
| 36820 |
Portaria N°18/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente da Junta de Serviço Militar do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36819 |
Portaria N°17/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor de Transportes do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36818 |
Portaria N°16/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36817 |
Portaria N°15/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Água de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36816 |
Portaria N°14/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36815 |
Portaria N°13/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Controlador Interno do Município e dá outras providências. |
2021 |
|
| 36814 |
Portaria N°09/2021
Nomeação do Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA ao cargo de Supervisor do Ensino do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
|
| 36802 |
Portaria N°08/2021
Art. 1°- TORNA SEM EFEITO a Portaria 07/2021 , publicada no Diário Oficial dos Municípios em dia 05 de janeiro de 2021. |
2021 |
|
| 36813 |
Portaria N°08/2021
Medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. |
2021 |
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| 36812 |
Portaria N°07/2021
Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO ao cargo de Secretária da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI |
2021 |
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| 36811 |
Portaria N°06/2021
Nomeação da Servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ao cargo do Diretora do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, vinculada à Secretarial Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI |
2021 |
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| 36810 |
Portaria N°05/2021
Nomeação da Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA ao cargo de Diretora da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - Pl. |
2021 |
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| 36808 |
Portaria N°04/2021
Nomeação da senhora MARIA MIKAEL FEREIRA ao cargo de Coordenadora da Educação de Infantil, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36807 |
Portaria N°03/2021
Nomeação da Servidora VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Menor, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36806 |
Portaria N°02/2021
Nomeação do Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Maior, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36805 |
Portaria N°01/2021
Nomeação da Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36960 |
036/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36959 |
035/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36735 |
012/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (LUIZ DA LUZ DA SILVA, CPF: XXX.872.683-XX). |
2021 |
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| 36734 |
011/2021
Art. 1 °. Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada. terá a seguinte equipe de apoio: PREGOEIRO • Diego Roelly Macedo Melo. CPF: XXX.037.238-XX EQUIPE DE APOIO: • Maria do Socorro Vieira de Sousa - CPF: XXX.673.553-XX • Teodolina Pereira Rocha . CPF: XXX.487.693-XX • Maria Jose Soares - CPF: XXX.991223-XX |
2021 |
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| 36733 |
010/2021
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terá os seguintes membros em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem que se apresenta: A) PRESIDENTE: Diego Roelly Macedo Melo· CPF: XXX.037.238-XX B) SECRETÁRIO: Maria do Socorro Vieira de Sousa· CPF: XXX.673.553-XX C) E OUTROS. |
2021 |
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| 36732 |
009/2021
Dispõe sobre a nomeação do em Comissão de Assistente de Gabinete do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (DIEGO ROELLY MACEDO MELO, CPF: XXX.037.238-XX) |
2021 |
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| 36731 |
008/2021
TORNAR SEM EFEITOS a portaria 007/2021, que trata da nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do município de Novo Santo Antônio. |
2021 |
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| 36730 |
007/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA, CPF: XXX.550.843-XX)) |
2021 |
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| 36729 |
006/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Ouvidor do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (VALDECI VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.817.423-XX) |
2021 |
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| 36728 |
005/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (AGAMENON ROCHA LIMA, CPF: XXX.441.883-XX) |
2021 |
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| 36727 |
004/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALCIONE VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.215.203-XX) |
2021 |
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| 36726 |
003/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.712.123-XX) |
2021 |
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| 36725 |
002/2021
Dispõe sobre e nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (JOSÉ WILSON DE SOUSA, CPF: XXX.277.043-XX) |
2021 |
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| 36724 |
001/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Finanças do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALÉRIA MARIA DA SILVA PAZ, CPF: XXX.920.693-XX) |
2021 |
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| 36016 |
PORTARIA Nº013/2020
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
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| 36015 |
PORTARIA Nº012/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 |
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| 36014 |
PORTARIA Nº011/2020
RETIFICA A PORTARIA N° 009-2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS . ED. MMMCMLXXIV, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. |
2020 |
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| 36013 |
PORTARIA Nº010/2020
Exonerar Thais Alves da Rocha ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2020 |
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| 36012 |
PORTARIA Nº009/2020
Nomear a Sr. Joana Vieira de Oliveira para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36011 |
PORTARIA Nº008/2020
Nomear a Sr. Luzia Maria Brito para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36010 |
PORTARIA Nº007/2020
Nomear a Sr. Maria Antonia de Melo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36008 |
PORTARIA Nº005/2020
Nomear a Sr. Maria Joselina da Silva Paz para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36017 |
PORTARIA Nº004/2020
Nomear a Sr. Ana Paula Teixeira Sousa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36006 |
PORTARIA Nº003/2020
Nomear a Sr. Antonia Cleudes Zacarias da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36005 |
PORTARIA Nº002/2020
Nomear a Sr. Sônia Maria de Oliveira Siva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36676 |
PORTARIA N°030/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE POLITICA A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBUCO (A) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI. |
2020 |
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| 36675 |
PORTARIA N°029/2020
Tomar público a composição da Banca Examinadora na área da Administração, Saúde e Educação, para selecionar os candidatos inscritos no Concurso Publico constante no Edital n.0 001/2020 de 03 de Junho de 2020. |
2020 |
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| 36673 |
PORTARIA N°025/2020
Enquadrar a Servidora Teodolina Pereira Rocha como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 35972 |
PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36671 |
PORTARIA N°023/2020
Enquadrar o Servidor Paulo Rodrigues das Graças como Motorista, Classe A, Nivel III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36653 |
PORTARIA N°007/2020
Enquadrar a Servidora Derivaldo Gomes de Oliveira, Portadora de RG nº 197750 SSP - PI e inscrito no CPF n° 664.018.873-20 como Agente Comunitário de Saúde, Classe A, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos_ servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária ·de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36646 |
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integra as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa covid- 19. |
2020 |
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| 36647 |
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integrar as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19. |
2020 |
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| 36674 |
PORTARIA N° 026/2020
Enquadrar a Servidora Valdenes Pereira de Andrade Francelino como Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36669 |
PORTARIA N° 022/2020
Enquadrar a Servidora Maria José Pereira de Moura como Técnico em Enfermagem, Classe C, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36668 |
PORTARIA N° 021/2020
Enquadrar a Servidora Maria Helena Alves Machado Sousa como Técnico em Enfermagem, Classe C , Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Munícipio de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36667 |
PORTARIA N° 020/2020
Enquadrar a Servidora Maria de Jesus dos Santos como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio -PI. |
2020 |
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| 36665 |
PORTARIA N° 019/2020
Enquadrar o Servidor Maria da Luz Pessoa da Cruz como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos serviços da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36664 |
PORTARIA N° 018/2020
Enquadrar a Servidora Maria da Cruz Oliveira Sobrinho como Agente Comunitário de Saúde Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36663 |
PORTARIA N° 017/2020
Enquadrar a Servidora Lucivane Vieira Pessoa como AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe C, Nível V no plano de carreia e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36662 |
PORTARIA N° 016/2020
Enquadrar a Servidora Lucilene Maria Alves, como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no-plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36661 |
PORTARIA N° 015/2020
Enquadrar a Servidora Larissa Gomes Pessoa Bona Miranda , como FISIOTERAPEUTA, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36660 |
PORTARIA N° 014/2020
Enquadrar a Servidora Katyane Moraes da Silva como AUXILIAS DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saude do Municipio de Novo Santo Antonio -pi. |
2020 |
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| 36659 |
PORTARIA N° 013/2020
Enquadrar a Servidora Juclelly Gomes como Nutricionista, Classe B, Nível III no. plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-Pi. |
2020 |
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| 36658 |
PORTARIA N° 012/2020
Enquadrar o Servidor Jhones da Silva Alves como vigia classe B, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-Pi. |
2020 |
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| 36657 |
PORTARIA N° 011/2020
Enquadrar a Servidora Gonçala Marlene Moreira da Silva como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Munícipio de Novo Santo Antonio-pi. |
2020 |
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| 36648 |
PORTARIA N° 01/2020
Enquadrar a Servidora Ana Clara de Sousa Santos como Aux. de Serviços Gerais. |
2020 |
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| 36654 |
PORTARIA N° 008/2020
Enquadrar a Servidora Elizalda Vieira Pessoa, portadora de RG, nº 1778300 SSP-PI e inscrito no CPF nº 977.664.703-06 como Auxiliar Administrativo, Classe, A , Nível no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36652 |
PORTARIA N° 006/2020
Enquadrar a Servidora Barnabe Machado da Silva, portadora de RG nº 1236392 SSP - PI e inscrito no CPF nº' 515.104.803-15 como Técnica em Higiene Bucal, Classe A, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) hora$ semanais vinculada à Secretarie Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36651 |
PORTARIA N° 005/2020
Enquadrar a Servidora Aurimar Meire de Moura, portadora de RG nº 1559906 SSP - PI e inscrito no CPF· i:iº $4l .6f8.$43-20 como Auxiliar de Enfermagem, Classe A, _Nível IV ·no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36650 |
PORTARIA N° 004/2020
Enquadrar o Servidor Antônio Januário de Oliveira Junior, portador de RG nº 2504254 SSP - Pi e inscrito no CPF nº 013.232.973-59 como Auxiliar de Serviços Gerais Classe B, Nível ·1v no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal ~e Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36672 |
PORTARIA N° 0024/2020
Enquadrar o Servidor Ronaldo Pessoa Cabral da Cruz como Agente de Endemias no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36649 |
PORTARIA N° 002/2020
Enquadrar a Servidora -Antonia Rosa de Moraes, portadora.de RG riº 1819212 SSP-Pi e inscrito no CPF nº 663.105.123,15 como Agente Comunitario de Saude, Classe B, 'Nível V no plano de carreira e remuneração dos-servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretar!!! Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - Pi |
2020 |
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| 36656 |
PORTARIA N° 010/2020
Enquadrar a Servidora Francisca Rocha de Olive. e inscrito no CPF nº XXX.348.743-XX como Auxiliar de Serviço Gerais, Cluse B, Nível m no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) 'horas semanais vinculada à, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI. |
2020 |
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| 36655 |
PORTARIA N/ 009/2020
Enquadrar o Servidor Elizeu Pereira de Brito portador de RG- nº 4863012 -SSP - PI e inscrito no CPF nº 1_99.961.873-49 como Vigia Classe A. Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36009 |
Antonia Evanilza Moura C. Silva
Nomear a Sr. Antonia Evanilza Moura C. Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 34892 |
PORTARIA N°008-2019-SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear o servidor Rui Alencar de Sousa Ibiapina, portadora do rg nº xxx.873 ssp - pi e cpf nº xxx.660.530-xx, como professor nivel III no plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - pi. |
2019 |
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| 34608 |
PORTARIA N°007-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA. RG nº xxx.111 O SSP PI e CPF nº XXX.651.113-XX, do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2019 |
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| 34607 |
PORTARIA N°006-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear a Sra. CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, CPF nªxxx.224.753-xx, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete. |
2019 |
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| 34606 |
PORTARIA N°005-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nornear VALÉRIA MARIA D SlLVA PAZ., RG nº X.180.XXX SSP/ PI e CPF nº XXX.920.693-XX, do cargo de comissão como assessora de Secretaria de Esporte do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2019 |
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| 34593 |
PORTARIA N°004-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal |
2019 |
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| 34610 |
PORTARIA N°003-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Designar para compor a Comissão Permanente de licitação - CPL do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por um período de 1 (um) ano, o Presidente e os membros adiante relacionados, competi dando lhes a prática de todos os atos necessários ao processo e julgamento de licitação. |
2019 |
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| 34611 |
PORTARIA N°002-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear Servidora Valdlrene Vieira da Pu Rocha, portadora do RG nº xxx.526 SSP - PI e CPF nº xxx.974.993-xx, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor e do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2019 |
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| 34583 |
PORTARIA N°002-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar CARMELITA ROSA DE OLlVEIRA., RG n• XXX.110 SSP/PI e CPF nº XXX,651 . 113-XX, do Cargo em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio- Pl |
2019 |
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| 34578 |
PORTARIA N°001-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o Servidor Ildomar Soares Cruz, portador do RG nº X.382.XXX SSP - PJ e CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior, vinculada a Sec. Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2019 |
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| 34614 |
PORTARIA N°001-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE. RG n• xxx.503 SSP PI e CPF xxx,053.353-xx, do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antõnio- PI. |
2019 |
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| 34893 |
PORTARIA N° 009-2019 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o servidor Maria Dulsilene Cardoso, portadora do rg nº xxx.595 ssp - pi e cpf nº xxx.519.963-xx, como professor nivel iii no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a secretaria municipal de educação do município de novo santo antonio - pi. |
2019 |
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| 34609 |
PORTARIA N°013-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação- CME. |
2018 |
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| 34580 |
PORTARIA N°012-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear TRAIS ALVES DA ROCHA, RO nº 3 .xxx.421 SSP-PI e CPF n xxx.xxx.593-70, ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo PI. |
2018 |
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| 34579 |
PORTARIA N°011-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº 3.xxx.5xx SSP-PI e CPF nª xxx.852.xxx-88, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2018 |
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| 34613 |
PORTARIA N°010-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG nº 3.xxx.216 SSPPI e CPF nº xxx.224.713-xx, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2018 |
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| 34612 |
PORTARIA N°009-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar a pedido VILMAR PEREIRA DE ANDRADE CPF n° XXX.053.873-XX do cargo de vigia com carga horaria de 40 (quarenta) horas nomeado pela portaria n° 59/2003. |
2018 |
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