Atualizado em 28-02-2024 10:47

ID LOA Ano Arquivos
37735 013/2023
Art. 1° - A Lei Orçamentária Anual de NOVO SANTO ANTÔNIO -PI, para o exercício financeiro de 2024, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral em 45.021.558,87 (Quarenta e Cinco Milhões, Vinte e um Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos). e fixa a despesa em igual valor.
2023
34633 LOA 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2019
33606 LOA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2018
33483 LOA 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2017
33413 LOA 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2016
ID LDO Ano Arquivos
37397 004/2022 - LEI N' 04/2022, NOVO SANTO ANTONIO, 22 d e junho de 2022.
Art. 1 °. Ficam. estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. nos termos do art. 165, § 2° da Constituição Federal. da Lei Orgânica do Município. da Lei n º 4.320/64 , Portaria nº 340 STN de 26/04/2006 e nos termos da Lei Complementar Federal art. 4°, I, alínea "a" e "b" e art. 48, parágrafo único, LRF e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais.
2022
37324 007/2021
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
2021
33624 LDO - 2019
LDO - 2019
2019
34895 LDO
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
33570 LDO 2018
LEI N° 003/2017, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33607 LDO 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2018
33471 LDO 2017
LEI N° 003/2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33412 LDO 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
ID PPA Ano Arquivos
37736 014/2023
Art. 1° -Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 14/2021. de 30 de novembro de 2021.
2023
34634 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2019
33608 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2018
33414 PPA 2014/2017
PLANO PLURIANUAL
2014
ID Decreto Ano Arquivos
37802 009/2024
Art. 1 °- Fica criado, no âmbito do Município de Novo santo Antônio-PI, o Programa da Educação em Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem por objetivo a ampliação da educação de tempo integral.
2024
37772 008/2024
Art. 1 ° Fica decretado Feriado nas repartições públicas municipais no dia 26 de janeiro de 2024.
2024
37770 007/2024
Art. 1° Este Decreto estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
2024
37769 006/2024
Art. 1° Os processos de contratação fundamentados na dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração municipal direta e indireta e das entidades vinculadas ou controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo, obedecerão ao disposto neste decreto.
2024
37768 004/2024
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP. para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
2024
37767 003/2024
Art. 1° Este Decreto regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, de estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
2024
37766 002/2024
Art. 1º Este decreto regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
2024
37765 001/2024
Art. 1° Este Decreto dispõe sobre a govenança das contratações públicas no ambito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
2024
37701 DECRETO Nº 9, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- LEI N.10
Artigo 1o:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de RS RS 2.045.000, 00.
2023
37728 DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1 ° Os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio gozarão de férias no período de 26 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024.
2023
37715 DECRETO Nº 49, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.8
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
2023
37702 DECRETO Nº 49, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e das outras providências.
2023
37723 DECRETO Nº 27-A, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 1• Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações ao efetuarem pagamento a pessoa física ou Jurídica, referente a qualquer serviço ou mercadoria contratado e prestado, deverão proceder à retenção do imposto de renda (IR) em observância ao disposto neste Decreto.
2023
37550 DECRETO Nº 18, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Municipio de Novo Santo Antônio um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Vl, definido pelas coordenadas E:185.530,633 m e N:9.424.082,939 m; confrontando com Loc. Lagoa das Almas, segue com azimute de 172°42'52" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:185.531,901 m e N:9.424.073,019 m; confrontando com Loc. Lagoa das Almas, e segue com azimute de 262°42'52" e distância de 10,00 m até o vértice V3.
2023
37492 DECRETO Nº 18, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.13
Artigo 10- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$77.749,93;
2023
37549 DECRETO Nº 17, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um Poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice Vl, definido pelas coordenadas E:184.037,355 m e N:9.414.990,099 m; confrontando com Loc. Mulungu, segue com azimute de 8°15'04" e distl.ncia de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:184.038,790 m e N:9.414.999,996 m; confrontando com Loc. Mulungu, e segue com azimute de 98015'04" e distancia de 10,00 m até o vértice VJ, definido pelas coordenadas E:184.048,6
2023
37491 DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022-LEI N.13
Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2. 082. 833, 66
2023
37548 DECRETO Nº 16, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio. um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice Vl, definido pelas coordenadas E:176.232,334 m e N:9.414.334,045 m; confrontando com Loc. Monte Azul. segue com azimute de 249035'35" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:178.222,962 m e N:9.414.330,558 m; confrontando com Loc. Monte Azul, e segue com azimute de 339035'35" distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coordenadas E:17.
2023
37464 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -LEI N.13
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$1.206.905,21
2023
37546 DECRETO Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice Vl, definido pelas coordenadas E:169.155,173 m e N:9.413.732,776 m; confrontando com Loc. Cerdão de Pedra, segue com azimute de 177º48'07tte distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:169.155,566 m e N:9.413.722,783 m; confrontando com Loc. Cordio de Pedra, e segue com azimute de 267°48'07" e distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coorde
2023
37545 DECRETO Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:829.552,842 m e N:9.418.588,296 m; confrontando com Loc. Barroca, segue com azimute de 187°56'52" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E;829.SSl,459 m e N:9.418.578,392 m; confrontando com Loc. Barroca, e segue com azimute de 271°56'52" e distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coordenadas.
2023
37543 DECRETO Nº 11, DE 09 DE MAIO DE 2023
Art. 1 ° Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:186.489,788 m e N:9.424.938,050 m; confrontando com Loc. Cachoerlnha, segue com azimute de 21°32'50" e distância de 10,00 m até o vêrtice V2, definido pelas coordenadas E:186.502,762 m e N:9.424.947,351 m; confrontando com Loc. Cachoerinha, e segue com azimute de 111032'50"' e distância de 10,00 m até o vértice VI.
2023
37737 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 • LEI Nº1 O
Artigo 1o.-Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 922. 250, 00.
2023
37734 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -LEI Nº1 O
Artigo 1o.-Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 512. 250, 00.
2023
37714 DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 • LEI N.10
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2023
37541 DECRETO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2023
Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública,. para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Municipio de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice Vl, definido pelas coordenadas E :181.106,731 m e N:9.411.460,546 m ; confrontando com Loc. Angico Branco, e segue com azimute de 19°49'07"e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:181.110,122 m e N:9411.469,954 m; confrontando com Loc. Angico Branco, e segue com azimute de 109º49'07"e distância de 10,00 m até o vértice V3.
2023
37535 DECRETO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nomear os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Novo Santo Antônio - PI para biênio (abril 2023 à abril 2025) conforme composição abaixo
2023
37516 DECRETO Nº 05, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Novo Santo Antônio - PI - Etapa Municipal da 17° Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
2023
37484 DECRETO Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, o Projeto ltaú Social Projeto da Escola Para Casa- Educação e Proteção, que visa ampliar as oportunidades e acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes do ensino fundamental, contribuindo para a convivência social, respeito à diversidade e à solidariedade, bem como o domínio de competências e habilidades multidimensionais: física, cognitiva, intelectual, afetiva, social e ética.
2023
37483 DECRETO Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fica homologado o resultado do Concurso Público de Provas e de Títulos, para provimento de cargos, nos seguintes termos: I - Aprovados; II - Classificados.
2023
37451 DECRETO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, o Projeto Itaú Social, que visa ampliar as oportunidades e acesso, pennanência e sucesso escolar dos estudantes do ensino fundamental, contribuindo para a convivência social, respeito à diversidade e à solidariedade, bem como o domínio de competências e habilidades multidimensionais: física, cognitiva, intelectual, afetiva, social e ética.
2023
37729 DECRETO N• 51 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -LEI N.11
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
2023
37738 DECRETO N• 50 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 • LEI N.8
Artigo lo.-Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$60, 000, 00.
2023
37547 DECRETO N• 15, DE 09 DE MAIO DE 2023
Fica declarado de utilidade pública, para fios de instituição de Servidão Administrativa pelo Muoiclpio de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-ae a descrição deste perimetro no vêrtice Vl, definido pelas coordenadas E:178.376,143 m e N:9.420.516,016 m; confrontando com Loc. Lagoas, segue com azimute de 271°09'22 e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:178.366,145 me N:9.420.516,217 m; confrontando com Loc. Lagoas, e segue com azimute de 01°09'22" e distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coordenadas E:178..366,346
2023
37544 DECRETO N• 12, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:830.718,425 m e N:9.417.491,259 m; confrontando com Loc. Cajueiro, segue com azimute de 352º09'03" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:830.717,060 m e N:9.417.S01,166 m confrontando com Loc. Cajueiro, e segue com azimute de 82°09'03" e distância de 10,00 m até: o vértice V3, definido pelas coordenadas.
2023
37540 DECRETO N' 08, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perimetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:171.491,374m e N:9.423.257,904 m; confrontando com Loc. Agrovila, e segue com azimute de 270046'11" e distância de 10,00 m até o vértice V4, definido pelas coordenadas E:171.481,37Sm e N:9.423.258,038 m; confrontando com Loc. Agrovila, e segue com azimute de 90"46'11" e distância de 10,00 m até o vértice VI, encerrando este perimetro.
2023
37553 DECRETO N" 21, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro DO vértice Vl, definido pelas coordenadas E:188.852,541 m e N:9.422.429,317 m; confrontando com Loc. Torres, segue com azimute de :343°56'09" e distância de 10,00 m até o vértice Vl definido pela coordenadas E:185.849,774 m e N:9.422.438,926 m; confrontando com Loc. Torres, e segue com azimute de 73°56'09" e distância de 10,00 m até o vértice Vl, definido pelas coordenadas E:185.85.
2023
37552 DECRETO N" 20, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Municlpio de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:169.015,716 m e N:9.407.292,497 m; confrontando com Loc. Pau de Chapada, segue com azimute de 3SS°S4'48" e distância de 10,00 m até o vértice V2. definido pelas coordenadas E:169.015,526 m e N :9.407.302,495 m; confrontando com Loc. Pau de Chapada, e segue com azimute de SS°S4'48" e distância de 10,00 m até o vértice V3.
2023
37551 DECRETO N" 19, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Municipio de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro DO vértice Vl, definido pela coordenadas E:185.221,894 m e N:9.411.838,465 m; confrontando com Loc. Queimada, segue com azimute de 278"15'05" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:185.211,9!18 m e N:9.411.839,900 m; confrontando com Loc. Queimada, e segue com azimute de 8°15'05" e distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coordenadas E:185.2
2023
37542 DECRETO N" 10, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Art. 1°.Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio, um poço tubular com as seguintes coordenadas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VI, definido pelas coordenadas E:174.772,327 m e N:9.416.057,793 m; confrontando com Loc. Belo Aires, segue com azimute de 358059'18" e distância de 10,00 m até o vértice V2, definido pelas coordenadas E:174.772,140 me N:9.416.067,792 m; confrontando com Loc. Belo Aires, segue com azimute de SS°S:9'18" e distância de 10,00 m até o vértice V3, definido pelas coordenadas
2023
37698 049/2023
Instituir a Comissão técnica de gerenciamento no âmbito da secretaria municipal de cultura e turismo
2023
37672 048/2023
Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal, situado à Rua Manoel Vitório de Sousa, Centro, tendo como tema central: Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade.
2023
37668 046/2023
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antônio - PI para biênio(setembro 2023 à setembro 2025),
2023
37667 045/2023
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antônio - PI para biênio(setembro 2023 à setembro 2025).
2023
37666 044/2023
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Controle Social do Programa Bolsa Família de Novo Santo Antônio - PI para biênio(setembro 2023 à setembro 2025).
2023
37665 043/2023
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio - PI para biênio (setembro 2023 à setembro 2025).
2023
37669 042/2023
"Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências
2023
37657 041/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º15'57,02"S e N (metros): 42°00'51,29" O, na localidade CAJUEIRO, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37656 040/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio- PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05°15'46,25"5 e N (metros): 42°00'44,84" O, na localidade BARROCA, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37641 039/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de institu ição de Servidão Administrativa pelo Município de No vo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º1S'10,6"S e N (metros): 42°01'38,4" W, na localidade BARROCA, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PJ.
2023
37640 038/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município d e Novo Santo Antôni o -PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05°15'46,0"S e N (metros): 42°01'00,1" W, na localidade CAJUEIRO, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37639 037/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município d e Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): OSº l9'04,4"S e N (metros): 41°52'36.4" W, na localidade ANGICO BRANCO, Zona Rural do Município d e Novo Santo Antônio-PI.
2023
37638 036/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º12'39,3"S e N (metros): 41 °57'47,2" W, na localidade AGROVILA, Zona Rural do Município d e Novo Santo Antônio-PI.
2023
37637 035/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município d e Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º 16'3 3 ,6"S e N (metros), 41°56'01,8 " W , na localidade BELO AIRES, Zona Rural do Município de Novo Santo A ntônio-PI.
2023
37636 034/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de instituição de Servidão Administrativa p e lo Município de Novo Santo Antônio- PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 0 5 ° 11'46,6"S e N (metros), 41°49'39,8" W, na localidade CACHOEIRINHA, Zona Rural do Município de Novo Santo AntônioPI.
2023
37635 033/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Adminis trativa pelo Município de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º 12'14,7"S e N (metros) : 41°50'11,3" W , na localidade LAGOA DAS ALMAS, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37634 032/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de ins tituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º 14'09,2"S e N (metros), 41°54'04,6" W , n a localidade LAGOAS, Zona Rural do Município d e Novo Santo Antônio-PJ.
2023
37633 031/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição d e Servidão Administrativa pelo Município d e Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º 13'07,9"S e N (metros) : 41°50'01,1" W, na localidade TORRÕES, Zona Rural d o Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37632 030/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de No vo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05°18'52,S"S e N (metros): 41 °50'23,6" W , na localidade QUEIMADAS, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37631 029/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município d e Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro) : 05º 17'29,B"S e N (metros): 41º55'1S,O" W, na localidade MONTE AZUL, Zona Rural do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37630 028/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Município de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05° 17'09,B"S e N (metros): 41º 51'01,0" W, na localidade MULUNGU, Zona Rural d o Município de Novo Santo Antônio-PJ.
2023
37629 027/2023
Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa pelo Municipio de Novo Santo Antônio-PI, um poço com coordenadas (UTM), L (metro): 05º21"18,0"S e N (metros): 41º59'09,8" W, na localidade PAU DE CHAPADA, Zona Rural do Municipio de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37663 026/2023
Fica atualizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de caráter intersetorial do município de Novo Santo Antônio, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos traçados do Programa instituído pelo decreto 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo assim para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância.
2023
37625 026/2023
Fica atualizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de caráter intersetorial do município de Novo Santo Antônio, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos traçados do Programa instituído pelo decreto 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo assim para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância.
2023
37611 024/2023
Fica declarado luto oficial por 03 (Três) dias no município de Novo Santo Antônio PI, devido ao falecimento do PE. Antonio da Costa Primo. (PE.Primo).
2023
37699 012/2023
Fica atualizada a tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal de Novo Santo Antônio/PI, conforme Anexo Único
2023
37697 009/2023
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e da outras providências.
2023
37671 008/2023
Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de RS525.000, 00 distribuídos as seguintes dotações :
2023
37607 008/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antônio-PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Nº 01/2023 conforme Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2024 à 2027, divulga a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37606 007/2023
Artigo 10 . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.000,00
2023
37628 007/2023
Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na importância de R$45.000,00.
2023
37605 006/2023
Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na import8.ncia de R$323.000,00
2023
37610 005/2023
Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$ 789.100,00.
2023
37609 004/2023
Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$123.130,00.
2023
37556 003/2023 - DECRETO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2023
37555 002/2023 - DECRETO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2023
37554 001/2023 - DECRETO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2023
37431 DECRETO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio gozarão de férias no período de 26 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro de 2023..
2022
37428 DECRETO Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Fica determinado, em todo o Estado do Piauí, o uso obrigatório de máscaras es espaços fechados, públicos ou privados.
2022
37439 DECRETO Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 • LEI N.013
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.012. 500, 00.
2022
37429 DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 • LEI N.13
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$. 710 . 000, 00.
2022
37427 DECRETO Nº 13, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.13
Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$985.000,00.
2022
37381 041/2021
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS Providências.
2022
37380 038/2022
Abre no orçamento vigente crèdito adicional suplementar/1Jr e da outras providências
2022
37422 016/2022
Fica FACULTADO o uso de máscaras em ambientes abertos, semiaberto e fechado no âmbito do Município de Novo Santo Antonio, estado do Piauí, sendo RECOMENDADO o seu uso nos serviços de saúde com maior circulação de público (Postos de Saúde e UBS).
2022
37419 015/2022
Aos médicos participantes do Projeto "Médicos pelo Brasil" alocados para atuação no Município de Novo Santo Antônio- PI serão assegurados alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável.
2022
37420 015/2022
Aos médicos participantes do Projeto "Médicos pelo Brasil" alocados para atuação no Município de Novo Santo Antônio- PI serão assegurados alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável.
2022
37423 013/2022
Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$985 . 000, 00
2022
37393 012/2022
Art. 1° Fica transferido para o dia 17 de j unho de 2022 (sexta-feira), o feriado de Corpus Christi.
2022
37418 012/2022
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$675 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações.
2022
37392 011/2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de junho de 2022.
2022
37412 011/2022
Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$660.000,00
2022
37402 010/2022
Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$1. 075 .000, 00.
2022
37395 009/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2022
37391 008/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências.
2022
37405 007/2022
Artigo 10 . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$52 .048, 24.
2022
37384 005/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, em todo Município de Novo Santo Antônio-PI voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
2022
37378 004/2022
Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde Mental de Novo Santo Antônio - PI e dá outras providências.
2022
37375 003/2022
Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Novo Santo Antônio- PI e dá outras providências
2022
37374 002/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBS!DOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAlS.
2022
37401 001/2022
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$45.000,00.
2022
37411 001/2022
CHAMADA P ÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁ TICA PARA O DE SEMPENHO DA FUNÇÃO DE G ESTOR ESCO LAR DE ESCO LAS DA REDE M UNICIPAL DE ENSINO.
2022
37415 001/2022
O Município de NOVO SANTO ANTONIO e a Fundação Vale do Piaui - FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de NOVO SANTO ANTONIO,
2022
37373 001/2022
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
37184 DECRETO Nº 9
Dipõe sobre a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida e Corpus christi e dá outras providências
2021
37183 DECRETO Nº 8
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37182 DECRETO Nº 7
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de 2021 e dá outras providências
2021
37181 DECRETO Nº 6
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37180 DECRETO Nº 5
Artigo 1o. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$50.000,00
2021
37196 DECRETO Nº 20
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37195 DECRETO Nº 19
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37194 DECRETO Nº 18
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37193 DECRETO Nº 17
Estabelece o plano de Adequação do Município de Novo santo antônio
2021
37191 DECRETO Nº 16
Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo municipal dos direitos da criança e adolescentes e dá outras providências
2021
37192 DECRETO Nº 16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2021
37190 DECRETO Nº 15
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37189 DECRETO Nº 14
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37188 DECRETO Nº 13
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2021
37187 DECRETO Nº 12
Aulas não presenciais
2021
37186 DECRETO Nº 11
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no dia 31 de março de 2021e dá outras providências
2021
37185 DECRETO Nº 10
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no âmbito do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências
2021
37179 DECRETO N° 4
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021
2021
37178 DECRETO N° 3
Institui comitê emergencial para tomada de decisões no âmbito do ensino remoto, híbrido e ou presencial no município de Novo Santo Antônio
2021
37177 DECRETO N° 2
Cancelamento do carnaval
2021
37176 DECRETO N° 1
Abre no orçamento virgente crédito adicional suplementar e dá outras providências
2021
36834 Decreto N°04/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021
2021
36833 Decreto N°03/2021
INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL PARA TOMA DA DE DECISÔES NO ÂMBITO DO ENSINO REMOTO, HÍBRIDO E OU PRESENCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
2021
36832 Decreto N°02/2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL 2021 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PARA O INICIO DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE NOYO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
36831 Decreto N°01/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2021
37317 029/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37316 028/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37315 027/2021
Dispõe sobre a rescisão amigável do contrato administrativo N° 033/2020 e dá outras providências.
2021
37314 026/2021
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.
2021
37313 025/2021
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.
2021
37312 024/2021
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.
2021
37311 023/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Novo Santo Antônio, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
2021
37310 022/2021
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.
2021
37309 021/2021
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Novo Santo Antônio – PI, devido ao falecimento de José Marcello Pessoa Filho, Ex-prefeito do Município.
2021
35793 DECRETO Nº 007/2020
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35792 DECRETO Nº 005/2020
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N" 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35790 DECRETO Nº 003/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona objetivando a construção de poços tubulares no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
35789 DECRETO Nº 002/2020
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35788 DECRETO Nº 001/2020
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piaul.
2020
35971 DECRETO N° 018-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35970 DECRETO N° 016-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35969 DECRETO N° 015-2020
Dispõe sobre a antecipação de férias escolares na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Santo Antônio • PI e dá outras providências.
2020
35968 DECRETO N° 013-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35967 DECRETO N° 012-2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE ALIMENTAÇÃO" E "KITS LIMPEZA" PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35966 DECRETO N° 011-2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35965 DECRETO N° 010-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35964 DECRETO N° 009-2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36836 Decreto N°35/2020
ESTABELBCE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36788 Decreto N°34/2020
Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de cargos em comissão , revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviços do Município de Novo Santo Antônio - PI e dá outras providências.
2020
36868 Decreto N°33/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36835 Decreto N°31/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36787 Decreto N°23/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
2020
36317 001/2020 (COVID-19)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionais decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no Município de Novo Santo António - PI e dá outras providências.
2020
35795 DECRETO Nº 018/2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
35794 DECRETO Nº 015/2019
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
2019
35791 DECRETO Nº 014/2019
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
2019
35616 DECRETO N° 014-2019
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2019
35615 DECRETO N° 009-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34889 DECRETO N° 009-2019
ALTERA E NOMEAR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO -PI.
2019
34891 DECRETO N° 007-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34912 DECRETO N° 007-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34620 DECRETO N° 005-2019
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34619 DECRETO N° 003-2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34890 DECRETO N° 003-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34887 DECRETO N° 002-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34886 DECRETO N° 001-2019
Fica aberto no orçamento vigente , um credito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00.
2019
33632 N° 007/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
33627 N° 006/2018
N° 006/2018
2018
33625 N° 005/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
34632 DECRETO N° 019-2018
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
34631 DECRETO N° 018-2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34630 DECRETO N° 016-2018
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA. 16 DE NOVEMBRO DE 2011 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34628 DECRETO N° 014-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34629 DECRETO N° 014-2018
Convoca a VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
2018
34627 DECRETO N° 013-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34626 DECRETO N° 012-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34624 DECRETO N° 011-2018
CRIA E NOMEIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2018
34623 DECRETO N° 010-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34622 DECRETO N° 009-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34621 DECRETO N° 008-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34888 DECRETO N° 020-2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
ID Portaria Ano Arquivos
37814 009/2024
Art. 1°- Exonerar a Senhora, ANA PAULA TEIXEIRA SOUSA, portadora do CPF: XXX.120.513-XX, ao cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2024
37813 008/2024
Art. 1 º Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Antônia Evanilza Moura Cardoso Silva, portadora do CPF: XXX.563.033-XX.
2024
37812 007/2024
Art. 1 °- Exonerar a Senhora CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, portadora do CPF: XXX.224.753-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2024
37804 006/2024
Art. 1° Nomear BRUNNA PALOMA PESSOA LIMA, CPF nº XXX.326.953-XX, para o cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio -PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2024
37803 005/2024
Art. 1° Nomear ANDREA NAYARA DA PAZ ROCHA, CPF nº XXX.689.013-XX, para o cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio -PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2024
37799 004/2024
Art-1º Designar a Senhora, ANA PAULA TEIXEIRA SOUSA, portadora do CPF: XXX.120.513-XX, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS.
2024
37776 003/2024
Art. 1°. Fica REVOGADA a Portaria n.º 32/2021, que dispõe sobre a cessão, em face da servidora pública LUClLENE CABRAL DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.185.233-XX, ocupante do cargo de Professora, para o Município de Novo Santo Antônio -PI, devendo a servidora pública supracitada retomar às atividades no Município de origem.
2024
37771 002/2024
Art. 1 ° Fica constituída a Comissão de Contratação do Município de Novo Santo Antônio-PI, de caráter permanente, composta por 3 (três) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços especiais.
2024
37762 001/2024
Art. 1 ° -Nomear os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes de Novo Santo Antônio -PI
2024
37775 001/2024
Art. 1 ° -Enquadrar a Servidora MARILENE VIEIRA ROSA, Inscrita no CPF nº XXX.149.703-XX como AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, CLASSE C/II Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Secretária Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI.
2024
37479 PROJETO DE LEI Nº 01, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 14,95%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2023
37603 Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Novo santo Antônio- PI-2023
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
2023
37465 Portaria nº12, de 01 de fevereiro de 2023.
CONCEDER à TEODOLINA PEREIRA ROCHA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde., com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/02/2023 a 28/02/2023.
2023
37717 Portaria nº 58, de 01 de dezembro de 2023.
Exonerar a Senhora EDMARA MAYARA HOLANDA LIMA, portadora de CPF nº XXX.232.263-XX, ao cargo Efetivo de Nutricionista do município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37716 Portaria nº 57, de 01 de dezembro de 2023.
Exonerar o Senhor IRISMAR DA SILVA CARVALHO, portador de RG: X.330.XXX SSP-PI, CPF: XXX.146.213-XX, ao cargo Efetivo de Professor Professor SE I - IV 20h do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37493 Portaria nº 15, de 14 de março de 2023.
Exonerar o Senhor JOSÉ EDIMAR BEZERRA DA PAZ, portador do CPF: XXX.838.498-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37490 Portaria nº 14, de 01 de março de 2023.
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX.
2023
37468 PORTARIA Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER a IRISMAR DA SILVA CARVALHO, CPF Nº XXX.146.213-XX, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração.
2023
37733 Portaria nº 061/2023
Art. 1 º -Nomear a Senhora MARIA JOSE DE SOUSA E SILVA, portadora do CPF: XXX.936.953-XX, ao cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37452 PORTARIA Nª 009/2023.
EXONERAR, a pedido a Senhora Naiany Oliveira Porto, CPF nº XXX.162.363-XX, ocupante do cargo de "Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde, Elias Helal Tajara·, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2023
37713 Portaria 09/2023, de 13 de novembro de 2023.
Art. 1 ° - Enquadrar o Servidor NARCIZO DE SOUZA CHAGAS, portador de RG nº X.660.XX SSP - PI e inscrito no CPF nº XXX.089.3S3-XX como Professor de Educação infantil. 1 º ao 5° ano, CLASSE SM I/I no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2023
37731 Portaria 001/2023
Art. 1° • Enquadrar o Servidora JUCIELLY ALVES GOMES, Inscrita no CPF nº XXX.295.003-XX como NUTRICIONISTA CLASSE C/III Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Secretária Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI.
2023
37732 Portaria 001/2023
Art. 1° • Enquadrar o Servidora JUCIELLY ALVES GOMES, Inscrita no CPF nº XXX.295.003-XX como NUTRICIONISTA CLASSE C/III Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Secretária Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI.
2023
37725 060/2023
Art. 1º Nomear Sandra Regina Pereira da Silva, CPF nº XXX.051.633-XX, para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio -PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37724 059/2023
Art. 1° Nomear Gleycica Rainne Araújo da Silva, CPF nº XXX.559.963-XX, para o cargo de Enfermeira ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio -PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37696 056/2023
CONCEDER CESSÃO a JOSÉ DA CRUZ VIEIRA PESSOA, CPF nº XXX550.133-XX, servidor público ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções e fica r lotado na Secretaria Municipal de Educação.
2023
37682 055/2023
Nomear a Senhora FRANCISCA DANIELE SOARES DO CARMO, portadora do I, CPF: XXX.415.523-XX, ao cargo em Comissão de Assesora de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2023
37679 054/2023
Nomear Edmara Mayara Holanda Lima, CPF nº XXX.232.263-XX, para o cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O 1/2022
2023
37677 053/2023
Nomear Jadiel Francisco Nascimento Rodrigues, CPF nº XXX.131 .313-XX, para o• cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edita] nº 01/2022.
2023
37673 052/2023
Nomear o Senhor FRANCÍOIO GOMES DE OLIVEIRA, portador do CPF: XXX.452.883-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37670 051/2023
Nomear a Senhora MARIA AUGUSTA ESTEVES VITÓRIO, portadora do , CPF: XXX.589.763-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37660 050/2023
Exonerar o Senhor ROBERV AL GABRIEL DE ALBUQUERQUE, portador de CPF: XXX.053.353-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37658 049/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX.
2023
37655 048/2023
MARIA HELENA ALVES MACHADO DE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.
2023
37653 046/2023
AURIMAR MEIRE DE MOURA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01 /06/2023 a 30/06/2023 .
2023
37654 046/2023
VALDENES PEREIRA DE ANDRADE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/07/2023 a 30/07/2023.
2023
37652 045/2023
MARILENE VIEIRA ROSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.
2023
37651 044/2023
LUCIVANE VIEIRA PESSOA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/05/2023 a 30/05/2023.
2023
37650 043/2023
ANTONIA JOSE DA COSTA OLIVEIRA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01 /04/2023 a 30/04/2023
2023
37649 042/2023
ELIZALDA VIEIRA PESSOA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.
2023
37648 041/2023
MARIA .JOSÉ PEREIRA DE MOURA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/03/2023 a 30/05/2023.
2023
37647 040/2023
CONCEDER à MARILENE VIEIRA ROSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
2023
37646 039/2023
Exonerar o Senhor EDUARDO GOMES DA SILVA NETIO, portador do CPF: XXX.977.583-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2023
37645 038/2023
Exonerar a Senhora ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA, portadora de CPF: XXX.906.953-XX, ao cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio PI.
2023
37644 037/2023
Nomear a Senhora ALINE CABRAL DE OLIVEIRA, portadora do , CPF: XXX.813.853-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2023
37643 036/2023
Nomear FRANCISCO .JARDEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº XXX.987.103-XX, para o cargo de Professor de Educação Física. lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital oº 01 /2022.
2023
37664 035/2023
Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.
2023
37626 035/2023
Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.
2023
37618 034/2023
CONCEDER a RAJFRAN DA SILVA VIANA, CPF nº XXX.091.263 -XX, matrícula nº 439-1 , ocupante do cargo de PROFESSOR SL - I 20h, (Educação Física), licença sem remuneração, no período de 14/08/2023 a 14/02/2024.
2023
37614 032/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX.
2023
37617 032/2023
CONCEDER à MARIA DO CARMO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio no período de 14/08/2023 a 14/09/2023.
2023
37602 031/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: 255.128.738-XX.
2023
37582 030/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora, CPF: XXX.128. 738-XX.
2023
37581 029/2023
Nomear Fernanda Danielli Pessoa da Cruz, CPF nº XXX.560.293-XX. para o cargo de Monitora,, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio - PI~ com carga horária de 40 (quarenta) horas tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital n• O1 /2022.
2023
37574 028/2023
Nomear POLLYANA DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº XXX.077.723-XX, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI. com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37572 027/2023
Nomear FRANCISCA REJANE RIOS DA SILVA, CPF nº XXX.936.153-XX, para o cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37568 025/2023
Nomear RONALDO AMORIM DA COSTA, CPF nº XXX.177.253-XX, para o cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo com vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37566 024/2023
Nomear FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS, CPF nº XXX.150.323-XX • para o cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo com vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O1/2022.
2023
37564 023/2023
Nomear ANTONIO RODRIGO SOARES DA SU.VA, CPF nº XXX.216.023.XX, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Administração de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37562 022/2023
Nomear RAIFRAN DA SILVA VIANA CPF oº XXX.091.263-XX, para o cargo de Professor de Educação Física. lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O l /2022.
2023
37558 021/2023
Nomear ALDINEIDE ARAUJO CAV ALCANTE, CPF nº 998.956.413-20, para o cargo de Psicopedagoga lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PJ, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37557 020/2023
Nomear Narcizo de Souza Chagas, CPF nº XXX.089.353-XX, para o cargo de Professor de Educação lnfantil/1 ºao 5° ano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37536 016/2023
Convocar ordinariamente a vm CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO com o objetivo de promover ampla mobilização social no município para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covidl 9 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
2023
37727 015/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 18 dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA MORAIS, que exibindo Portaria de Nomeação nº 60/2023, datada de 18 de dezembro de 2023 com efeitos retroativos ao dia 04/12/2023 da Exma. Sra Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM,. com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta ) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo.
2023
37726 014/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 18 dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: GLEYCICA RAINNE ARAUJO DA SILVA, que exibindo Portaria de Nomeação nº 59/2023, datada de 18 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01/12/2023 da Exma. Sra. Prefeita Municipal Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de ENFERMEIRA ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo.
2023
37680 013/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 03 dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: EDMARA MAYARA HOLANDA LIMA. que exibindo Portaria de Nomeação n 54/2023, datada de 03 de outubro de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 20 (vinte) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções, e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos nu Lei Municipal nª 1 1. de 10 de janeiro de 1997.
2023
37678 012/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 03 dia do mês d e Outubro de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: JADIEL FRANCISCO NASCIMENTO RODRIGUES. que exibindo Portaria de Nomeação n" 3312023. datada de 03 de outubro de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva P az.. paro exercer o cargo d e Fisioterapeuta. com lotação na Secretario Municipal de Saúde. com carga horária de 30 (trinta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo . cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n 9 1 1. de 10 de janeiro de 1997.
2023
37463 011/2023
A Sra. Albertina Pereira Gomes Pessoa, ex-Secretaria de Educação do Município de Novo Santo Antônio, foi exonerada da função de Secretária de Educação em 30 de dezembro de 2020, conforme Decreto nº 34/2020.
2023
37583 010/2023 - TERMO DE POSSE
Aos O1 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: FERNANDA DANIELLI PESSOA DA CRUZ, que exibindo Portaria de Nomeação n• 29/2023, datada de 01 de junho de 2023, da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Monitora. com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições. do referido cargo cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11 de 10 de janeiro de· 1997.
2023
37575 009/2023
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: POLLY ANA DE CARVALHO OLIVEIRA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 028/2023. datada de 22 de maio de 2023, da Exma. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária' de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11 , de 10 de janeiro de 1997. Estatuto dos Se
2023
37573 008/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: FRANCISCA REJANE RIOS DA SILVA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 027/2023 , datada de 22 de maio de 2023, da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, para exercer o cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta ) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servidores Públicos do
2023
37681 008/2023
Enquadrar o Seividor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portador de CREF 3762-G/PI e inscrito no CPF nº XXX.987.103-XX como Professor de Educação Física, CLASSE SE 1/1 no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Santo Antonio - PL
2023
37571 007/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: MARIA ISA DORA OLIVEIRA ROCHA que exibindo Portaria de Nomeação nº 026/2023, datada de 22 de maio de 2023, da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva para exercer o cargo de Monitora de Sala de aula • com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta ) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servidor
2023
37449 007/2023
CONCEDER à JHONES DA SILVA ALVES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023.
2023
37612 007/2023
Enquadrar a servidora Aldineide Araújo Cavalcante, portadora do cpf XXX.956.413.XX, como psicopedagoga classe SE 1/1, no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, com carga horária de 40 horas semanal, vinculada a secretária municipal de educação do município de Novo Santo Antonio Pi.
2023
37567 006/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mi e vinte e três. compareceu a este órgão: RONALDO AMORIM DA COSTA. que exibindo Portaria de Nomeação nª25/2023 datada de 15 de maio de 2023, da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz para exercer o cargo de Vigia,. com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos. na Lei Municipal n11. 11. de 10 de janeiro de 1997.
2023
37448 006/2023
CONCEDER à KATYANE MORAES SILVA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais~ com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023.
2023
37521 006/2023
Enquadrar o Servidor RUI ALENCAR DE SOUSA IBIAPINA , portadora do CPF nº XXX.660.503-XX, como PROFESSOR CLASSE SE II/III no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2023
37565 005/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e mês. compareceu a este órgão: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS • que exibindo Portaria de Nomeação n• 24/2023. datada de 08 de maio de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, para exercer o cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servido
2023
37447 005/2023
CONCEDER à .JUCIELLY ALVES GOMES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/01/2023 a 01/02/2023.
2023
37563 004/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: ANTONIO RODRIGO SOARES DA SILVA. que exibindo Portaria de Nomeação n° 23/2023. datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos ao dia 09/05/2023 da Exma. Sra.. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz., para exercer O cargo de Auxiliar Administrativo. com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n
2023
37446 004/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
2023
37462 004/2023
Nomear o Servidor ANTONIO MACEDO LIMA , portador do CPF nº XXX.969.543-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental li do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2023
37561 003/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte, compareceu a este órgão: RAIFRAN DA Sll.VA. VIANA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 22/2023, datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2023 da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Professor de Educação Física. com lotação na Secretária Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte ) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n• 11, de 10
2023
37445 003/2023
Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada, terâ a seguinte equipe de apoio:
2023
37461 003/2023
Nomear o Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2023
37559 002/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: ALDINEIDE ARAUJO CAVALCANTE. que exibindo Portaria de Nomeação n° 21/2023, datada de 15 de maio de 2023.com efeitos retroativos ao dia 02/05/2023 da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz.. para exercer o cargo de Psicopedagoga. com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horaria de 40 (quarenta ) horas tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres :funcionais previstos na Lei Municipal n'I 11, de lO de ja
2023
37444 002/2023
Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio. Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terâ os seguintes membros, em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem. que se apresenta.
2023
37460 002/2023
Nomear o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador de Ensino , vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2023
37560 001/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: NARCIZO DE SOUZA CHAGAS. que exibindo Portaria de Nomeação 20/2023, datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos a 02/05/2023 da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz,. para exercer o cargo de Professor de Educação lnfantil ° ao 5° ano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal
2023
37440 001/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
2023
37459 001/2023
Nomear a Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ, portadora do CPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Supervisora de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2023
37417 020/2022
CONCEDER à PAULO RODRIGUES DAS GRAÇAS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/10/2022 a 31/10/2022.
2022
37416 019/2022
CONCEDER à MARIA HELENA ALVES MACHADO SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/ l 0/2022 a 31/ l 0/2022.
2022
37410 016/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Antônia Cleudes Zacarias da Silva.
2022
37406 015/2022
CONCEDER à VALDENES PEREIRA DE ANDRADE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/08/2022 a 31/08/2022.
2022
37400 014/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Maria Antonia de Melo.
2022
37394 013/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX.
2022
37458 013/2022
Exonerar a Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.716.583-XX, ao cargo de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2022
37389 012/2022
Art. 1º CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF nº XXX.053.213-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração.
2022
37390 012/2022
Art. 1° CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF N" XXX.053.21 3-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração
2022
37457 012/2022
Exonerar o Servidor .JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do DO CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Supervisor de Ensino do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2022
37388 011/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra . .Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX.
2022
37456 011/2022
Exonerar o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior. vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2022
37455 010/2022
Exonerar a servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ. portadora do PCPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Coordenadora de Ensino. vinculada • Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Santo Antonio - PI.
2022
37382 009/2022
Art. 1° - Designar a Sra. TEODOLlNA PEREIRA ROCHA, portadora do, CPF: XXX.487.693-XX, como Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2022
37377 008/2022
Art. 1° - Nomear a Senhora, ANA FLÁVIA VIEIRA BRANDÃO , portadora do RG: 2.298.533 SSP-PI, CPF: XXX.823.403-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Fomento à Cultura e ao Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2022
37376 007/2022
Art. 1 º - Nomear o Senhor, JOSIY ALDO DE OLIVEIRA, portador do RG: 4.442.010 SSP-PI, CPF: XXX.434.738-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Patrimônio Cultural e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2022
37362 006/2022
Nomear a Senhora, EDILANE CARDOSO DE OLIVEIRA, portadora do RG: X.001.XXX SSP-PI, CPF: XXX.546.583-XX, ao cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2022
37361 005/2022
Nomear o Senhor, BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO, portador do RG: XXX.049 SSP-Pl, CPF: XXX.136.603-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2022
37387 004/2022
Art. 1° - Enquadrar a Servidora RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE, portadora de RG nº 2.300.802 SSP - PI e inscrita no CPF nº 007.961.563-52 como PROFESSOR CLASSE SE D - NIVEL V no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2022
37360 004/2022
Exonerar o Senhor ANTONIO MARCOS DE SOUSA, portador de, CPF: XXX.893.643-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2022
37359 003/2022
Nomear o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, portador do RG: X.093.XXX SSP - PI, CPF: XXX.759.493-XX, ao cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes de Novo Santo Antônio-PI.
2022
37358 002/2022
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
37357 001/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
2022
37350 Portaria N°54/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37349 Portaria N°53/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37348 Portaria N°52/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37347 Portaria N°51/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37346 Portaria N°50/2021
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37345 Portaria N°49/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.
2021
37344 Portaria N°48/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37343 Portaria N°47/2021
NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
2021
37342 Portaria N°46/2021
NOMEIA A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
37341 Portaria N°45/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37340 Portaria N°44/2021
Exonera o presidente da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, e adota outras providências.
2021
37339 Portaria N°43/2021
Exoneração pregoeiro da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - PI, e adota outras providências.
2021
37338 Portaria N°42/2021
Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências.
2021
37337 Portaria N°41/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
2021
37336 Portaria N°40/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Externos e dá outras providências.
2021
37335 Portaria N°39/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37334 Portaria N°38/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação - CASC Fundeb e dá outras providências.
2021
37333 Portaria N°37/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37332 Portaria N°36/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Municípios de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37331 Portaria N°35/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37330 Portaria N°34/2021
Dispõe sobre a nomeação da 1° suplente ao cargo Titular de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37329 Portaria N°33/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37328 Portaria N°32/2021
Dispõe sobre o afastamento de servidora publica do município de Novo Santo Antônio - PI, para exercício em outro órgão e dá outras providências.
2021
37327 Portaria N°31/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
2021
37326 Portaria N°30/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras.
2021
37325 Portaria N°29/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36830 Portaria N°28/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Abastecimento do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36829 Portaria N°27/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Municipais do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36828 Portaria N°26/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providencias.
2021
36827 Portaria N°25/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36826 Portaria N°24/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36825 Portaria N°23/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora de Departamentos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36824 Portaria N°22/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36823 Portaria N°21/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo cm Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36822 Portaria N°20/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36821 Portaria N°19/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências
2021
36820 Portaria N°18/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente da Junta de Serviço Militar do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36819 Portaria N°17/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor de Transportes do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36818 Portaria N°16/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36817 Portaria N°15/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Água de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36816 Portaria N°14/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
36815 Portaria N°13/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Controlador Interno do Município e dá outras providências.
2021
36814 Portaria N°09/2021
Nomeação do Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA ao cargo de Supervisor do Ensino do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2021
36802 Portaria N°08/2021
Art. 1°- TORNA SEM EFEITO a Portaria 07/2021 , publicada no Diário Oficial dos Municípios em dia 05 de janeiro de 2021.
2021
36813 Portaria N°08/2021
Medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.
2021
36812 Portaria N°07/2021
Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO ao cargo de Secretária da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI
2021
36811 Portaria N°06/2021
Nomeação da Servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ao cargo do Diretora do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, vinculada à Secretarial Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI
2021
36810 Portaria N°05/2021
Nomeação da Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA ao cargo de Diretora da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - Pl.
2021
36808 Portaria N°04/2021
Nomeação da senhora MARIA MIKAEL FEREIRA ao cargo de Coordenadora da Educação de Infantil, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2021
36807 Portaria N°03/2021
Nomeação da Servidora VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Menor, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36806 Portaria N°02/2021
Nomeação do Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Maior, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36805 Portaria N°01/2021
Nomeação da Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI.
2021
36960 036/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências.
2021
36959 035/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências.
2021
36735 012/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (LUIZ DA LUZ DA SILVA, CPF: XXX.872.683-XX).
2021
36734 011/2021
Art. 1 °. Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada. terá a seguinte equipe de apoio: PREGOEIRO • Diego Roelly Macedo Melo. CPF: XXX.037.238-XX EQUIPE DE APOIO: • Maria do Socorro Vieira de Sousa - CPF: XXX.673.553-XX • Teodolina Pereira Rocha . CPF: XXX.487.693-XX • Maria Jose Soares - CPF: XXX.991223-XX
2021
36733 010/2021
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terá os seguintes membros em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem que se apresenta: A) PRESIDENTE: Diego Roelly Macedo Melo· CPF: XXX.037.238-XX B) SECRETÁRIO: Maria do Socorro Vieira de Sousa· CPF: XXX.673.553-XX C) E OUTROS.
2021
36732 009/2021
Dispõe sobre a nomeação do em Comissão de Assistente de Gabinete do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (DIEGO ROELLY MACEDO MELO, CPF: XXX.037.238-XX)
2021
36731 008/2021
TORNAR SEM EFEITOS a portaria 007/2021, que trata da nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do município de Novo Santo Antônio.
2021
36730 007/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA, CPF: XXX.550.843-XX))
2021
36729 006/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Ouvidor do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (VALDECI VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.817.423-XX)
2021
36728 005/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (AGAMENON ROCHA LIMA, CPF: XXX.441.883-XX)
2021
36727 004/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALCIONE VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.215.203-XX)
2021
36726 003/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.712.123-XX)
2021
36725 002/2021
Dispõe sobre e nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (JOSÉ WILSON DE SOUSA, CPF: XXX.277.043-XX)
2021
36724 001/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Finanças do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALÉRIA MARIA DA SILVA PAZ, CPF: XXX.920.693-XX)
2021
36016 PORTARIA Nº013/2020
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
36015 PORTARIA Nº012/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
36014 PORTARIA Nº011/2020
RETIFICA A PORTARIA N° 009-2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS . ED. MMMCMLXXIV, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
2020
36013 PORTARIA Nº010/2020
Exonerar Thais Alves da Rocha ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio PI.
2020
36012 PORTARIA Nº009/2020
Nomear a Sr. Joana Vieira de Oliveira para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36011 PORTARIA Nº008/2020
Nomear a Sr. Luzia Maria Brito para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36010 PORTARIA Nº007/2020
Nomear a Sr. Maria Antonia de Melo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36008 PORTARIA Nº005/2020
Nomear a Sr. Maria Joselina da Silva Paz para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36017 PORTARIA Nº004/2020
Nomear a Sr. Ana Paula Teixeira Sousa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36006 PORTARIA Nº003/2020
Nomear a Sr. Antonia Cleudes Zacarias da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36005 PORTARIA Nº002/2020
Nomear a Sr. Sônia Maria de Oliveira Siva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
36676 PORTARIA N°030/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE POLITICA A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBUCO (A) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI.
2020
36675 PORTARIA N°029/2020
Tomar público a composição da Banca Examinadora na área da Administração, Saúde e Educação, para selecionar os candidatos inscritos no Concurso Publico constante no Edital n.0 001/2020 de 03 de Junho de 2020.
2020
36673 PORTARIA N°025/2020
Enquadrar a Servidora Teodolina Pereira Rocha como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-PI.
2020
35972 PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36671 PORTARIA N°023/2020
Enquadrar o Servidor Paulo Rodrigues das Graças como Motorista, Classe A, Nivel III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36653 PORTARIA N°007/2020
Enquadrar a Servidora Derivaldo Gomes de Oliveira, Portadora de RG nº 197750 SSP - PI e inscrito no CPF n° 664.018.873-20 como Agente Comunitário de Saúde, Classe A, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos_ servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária ·de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36646 PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integra as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa covid- 19.
2020
36647 PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integrar as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19.
2020
36674 PORTARIA N° 026/2020
Enquadrar a Servidora Valdenes Pereira de Andrade Francelino como Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36669 PORTARIA N° 022/2020
Enquadrar a Servidora Maria José Pereira de Moura como Técnico em Enfermagem, Classe C, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36668 PORTARIA N° 021/2020
Enquadrar a Servidora Maria Helena Alves Machado Sousa como Técnico em Enfermagem, Classe C , Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Munícipio de Novo Santo Antônio-PI.
2020
36667 PORTARIA N° 020/2020
Enquadrar a Servidora Maria de Jesus dos Santos como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio -PI.
2020
36665 PORTARIA N° 019/2020
Enquadrar o Servidor Maria da Luz Pessoa da Cruz como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos serviços da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36664 PORTARIA N° 018/2020
Enquadrar a Servidora Maria da Cruz Oliveira Sobrinho como Agente Comunitário de Saúde Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36663 PORTARIA N° 017/2020
Enquadrar a Servidora Lucivane Vieira Pessoa como AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe C, Nível V no plano de carreia e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36662 PORTARIA N° 016/2020
Enquadrar a Servidora Lucilene Maria Alves, como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no-plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36661 PORTARIA N° 015/2020
Enquadrar a Servidora Larissa Gomes Pessoa Bona Miranda , como FISIOTERAPEUTA, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36660 PORTARIA N° 014/2020
Enquadrar a Servidora Katyane Moraes da Silva como AUXILIAS DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saude do Municipio de Novo Santo Antonio -pi.
2020
36659 PORTARIA N° 013/2020
Enquadrar a Servidora Juclelly Gomes como Nutricionista, Classe B, Nível III no. plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-Pi.
2020
36658 PORTARIA N° 012/2020
Enquadrar o Servidor Jhones da Silva Alves como vigia classe B, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-Pi.
2020
36657 PORTARIA N° 011/2020
Enquadrar a Servidora Gonçala Marlene Moreira da Silva como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Munícipio de Novo Santo Antonio-pi.
2020
36648 PORTARIA N° 01/2020
Enquadrar a Servidora Ana Clara de Sousa Santos como Aux. de Serviços Gerais.
2020
36654 PORTARIA N° 008/2020
Enquadrar a Servidora Elizalda Vieira Pessoa, portadora de RG, nº 1778300 SSP-PI e inscrito no CPF nº 977.664.703-06 como Auxiliar Administrativo, Classe, A , Nível no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36652 PORTARIA N° 006/2020
Enquadrar a Servidora Barnabe Machado da Silva, portadora de RG nº 1236392 SSP - PI e inscrito no CPF nº' 515.104.803-15 como Técnica em Higiene Bucal, Classe A, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) hora$ semanais vinculada à Secretarie Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36651 PORTARIA N° 005/2020
Enquadrar a Servidora Aurimar Meire de Moura, portadora de RG nº 1559906 SSP - PI e inscrito no CPF· i:iº $4l .6f8.$43-20 como Auxiliar de Enfermagem, Classe A, _Nível IV ·no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36650 PORTARIA N° 004/2020
Enquadrar o Servidor Antônio Januário de Oliveira Junior, portador de RG nº 2504254 SSP - Pi e inscrito no CPF nº 013.232.973-59 como Auxiliar de Serviços Gerais Classe B, Nível ·1v no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal ~e Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36672 PORTARIA N° 0024/2020
Enquadrar o Servidor Ronaldo Pessoa Cabral da Cruz como Agente de Endemias no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI.
2020
36649 PORTARIA N° 002/2020
Enquadrar a Servidora -Antonia Rosa de Moraes, portadora.de RG riº 1819212 SSP-Pi e inscrito no CPF nº 663.105.123,15 como Agente Comunitario de Saude, Classe B, 'Nível V no plano de carreira e remuneração dos-servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretar!!! Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - Pi
2020
36656 PORTARIA N° 010/2020
Enquadrar a Servidora Francisca Rocha de Olive. e inscrito no CPF nº XXX.348.743-XX como Auxiliar de Serviço Gerais, Cluse B, Nível m no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) 'horas semanais vinculada à, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI.
2020
36655 PORTARIA N/ 009/2020
Enquadrar o Servidor Elizeu Pereira de Brito portador de RG- nº 4863012 -SSP - PI e inscrito no CPF nº 1_99.961.873-49 como Vigia Classe A. Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2020
36009 Antonia Evanilza Moura C. Silva
Nomear a Sr. Antonia Evanilza Moura C. Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio.
2020
34892 PORTARIA N°008-2019-SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear o servidor Rui Alencar de Sousa Ibiapina, portadora do rg nº xxx.873 ssp - pi e cpf nº xxx.660.530-xx, como professor nivel III no plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - pi.
2019
34608 PORTARIA N°007-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA. RG nº xxx.111 O SSP PI e CPF nº XXX.651.113-XX, do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34607 PORTARIA N°006-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear a Sra. CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, CPF nªxxx.224.753-xx, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete.
2019
34606 PORTARIA N°005-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nornear VALÉRIA MARIA D SlLVA PAZ., RG nº X.180.XXX SSP/ PI e CPF nº XXX.920.693-XX, do cargo de comissão como assessora de Secretaria de Esporte do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34593 PORTARIA N°004-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal
2019
34610 PORTARIA N°003-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Designar para compor a Comissão Permanente de licitação - CPL do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por um período de 1 (um) ano, o Presidente e os membros adiante relacionados, competi dando lhes a prática de todos os atos necessários ao processo e julgamento de licitação.
2019
34611 PORTARIA N°002-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear Servidora Valdlrene Vieira da Pu Rocha, portadora do RG nº xxx.526 SSP - PI e CPF nº xxx.974.993-xx, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor e do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34583 PORTARIA N°002-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar CARMELITA ROSA DE OLlVEIRA., RG n• XXX.110 SSP/PI e CPF nº XXX,651 . 113-XX, do Cargo em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio- Pl
2019
34578 PORTARIA N°001-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o Servidor Ildomar Soares Cruz, portador do RG nº X.382.XXX SSP - PJ e CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior, vinculada a Sec. Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34614 PORTARIA N°001-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE. RG n• xxx.503 SSP PI e CPF xxx,053.353-xx, do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antõnio- PI.
2019
34893 PORTARIA N° 009-2019 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o servidor Maria Dulsilene Cardoso, portadora do rg nº xxx.595 ssp - pi e cpf nº xxx.519.963-xx, como professor nivel iii no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a secretaria municipal de educação do município de novo santo antonio - pi.
2019
34609 PORTARIA N°013-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
2018
34580 PORTARIA N°012-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear TRAIS ALVES DA ROCHA, RO nº 3 .xxx.421 SSP-PI e CPF n xxx.xxx.593-70, ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo PI.
2018
34579 PORTARIA N°011-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº 3.xxx.5xx SSP-PI e CPF nª xxx.852.xxx-88, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2018
34613 PORTARIA N°010-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG nº 3.xxx.216 SSPPI e CPF nº xxx.224.713-xx, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2018
34612 PORTARIA N°009-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar a pedido VILMAR PEREIRA DE ANDRADE CPF n° XXX.053.873-XX do cargo de vigia com carga horaria de 40 (quarenta) horas nomeado pela portaria n° 59/2003.
2018
ID Leis Municipais Ano Arquivos
37811 005/2024
Art. 1 º Esta Lei dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Novo Santo Antônio, estabelecendo normas para proteção animal contra condutas lesivas à sua integridade.
2024
37809 004/2024 A
Art. 1º. Fica instituída, nos termos desta Lei, a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Novo Santo Antônio que estabelece os princípios e os objetivos da Educação Ambiental e define as diretrizes e instrumentos para a sua implantação.
2024
37810 002/2024 B
Art. 1º. Fica instituída, nos termos desta Lei, a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Novo Santo Antônio que estabelece os princípios e os objetivos da Educação Ambiental e define as diretrizes e instrumentos para a sua implantação.
2024
37808 002/2024
Art. 1°. Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
2024
37807 001/2024
Art. 1º A partir de 1° de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Novo Santo Antônio -PI, será de R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais). Ficando definido esse valor para o PMS -Piso Municipal Salarial.
2024
37718 REQUERIMENTO- Descrição dos usos da água.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, inscrito sob o CPF/CNPJ nº XXX125980001XX, vem requerer Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva para Poço Tubular localizado no município NOVO SANTO ANTÔNIO, Localidade Casa Nova, latitude 05"18'01.47" e longitude 42"00'22.74".
2023
37481 PROJETO DE LEI Nº 03, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, à título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no art. 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional.
2023
37480 PROJETO DE LEI Nº 02, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Municipio de Novo Santo Antônio- PI, estabelecendo- se como referência o vencimento de R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
2023
37720 PARECER CME/PI nº 002/2023
O Secretário Municipal de Educação Agamenon Rocha Lima, vem requerer através de Oficio de nº 05/2023, de 11 setembro de 2023, o PARECER do Conselho Municipal de Educação para a REGULAMENTAÇÃO, das normas para o funcionamento dos níveis e modalidades de ensino e quadro de matriz curriculares para educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental-EJA, do Sistema Municipal de Ensino de Novo Santo Antônio-PI
2023
37719 PARECER CME/PI nº 001/2023
O Secretário Municipal de Educação Agamenon Rocha Lima, vem requerer através de Oficio de N° 04/2023, de 04 de setembro de .2023, o PARECER do Conselho Municipal de Educação pera a REGULAMENTAÇÃO, do Plano de implantação das Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Novo Santo Antônio -PI.
2023
37700 LEI Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe acerca da atualização salarial dos profissionais do magistério público municipal de Novo Santo Antônio/PI e dá outras providências.
2023
37518 LEI Nº 04 de 27 de março e 2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Novo Santo Antônio - PI, altera a Lei Nº 04/2015 e dá outras providências.
2023
37515 LEI Nº 03, de 23 de fevereiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) e dá outras providências
2023
37514 LEI Nº 002, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de Novo Santo Antônio- PI, estabelecendo- se como referência o vencimento de R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
2023
37513 LEI Nº 001, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 14,95%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Munic!pio de Novo Santo Antônio - PI.
2023
37712 EDITAL Nº 01/2023
Normas para a realização de matriculas, referente ao ano letivo de 2024, nas etapas da Educação Básica: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos).
2023
37520 Edital N. 001/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Novo santo Antônio- PI.
2023
37711 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
Ficam convocados (as) os (as) candidatos (as) citados (as) e relacionados (as) no ANEXO 1, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, situada na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio - PI, no período de 20 de novembro a 01 de dezembo de 2023, das 7h00min ás 13h00min, munido de documentação citada no ANEXO II que também compõe a presente convocação.
2023
37450 CONCURSO PUBLICO 001/2022 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS
CONCURSO PUBLICO 001/2022 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS
2023
37453 CONCURSO PUBLICO 001/2022 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
CARGOS SEM CANDIDATOS CLASSIFICADOS
2023
37454 CONCURSO PUBLICO 001/2022 - CARGOS SEM CANDIDATOS CLASSIFICADOS
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CARGOS SEM CANDIDATOS CLASSIFICADOS
2023
37683 011/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências
2023
37676 010/2023
presente Lei atualiza a regulamentação da utilização do incentivo do Previne Brasil (Programa Previne Brasil), denominado Pagamento por Desempenho.
2023
37675 009/2023
Fica atualizada a tabela salarial e carga horária dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio, conforme Anexo Único.
2023
37662 008/2023
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
2023
37661 007/2023
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a equiparar o salário dos Auxiliares de Enfermagem efetivados até a promulgação desta Lei ao salário dos servidores que ocupam o cargo de Técnico de Enfermagem.
2023
37597 006/2023
Fica dispensada do recolhimento do imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI e dos foros e laudêmios, a aquisição de gleba e/ou lotes pelo empreendedor, a transferência do empreendedor para o fundo de Arrendamento Residencial - F AR e deste para o primeiro beneficiário do imóvel construído, referente ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
2023
37596 005/2023
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, nos termos do art. 165, § 2° da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 4.320/64, Portaria nº 340 STN de 26/04/2006 e nos termos da Lei Complementar Federal art. 4°, I, alínea "a" e "b" e art. 48, parágrafo único, LRF e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais
2023
37642 003/2023
Ficam convocados (as) os (as) candidatos (as) citados (as) e relacionados (as) no ANEXO I, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, situada na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio - PI, no período de OS de setembro a 18 de setembro de 2023, das 7h00min ás 13h00min, munido de documentação citada no ANEXO II que também compõea presente convocação.
2023
37619 002/2023
Ficam convocados (as) os (as) candidatos (as) citados (as) e relacionados (as) no ANEXO 1, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, situada na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio - PI, no período de 22 agosto a 8 de setembro 2023 munido de documentação citada no ANEXO II que também compõe presente convocação.
2023
37432 RESULTADO DO CONCURSO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA
CARGOS SEM CANDIDATOS CLASSIFICADOS
2022
37385 REGIMENTO INTERNO
Regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento • Controle Social do Fundo de Manutenção a Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização doa Profissionais- CACS FUNDEB da Educação do Município da Novo santo Antônio-PI
2022
37436 LEI Nº 10 /2022
A Lei Orçamentária Anual de NOVO SANTO ANTONIO - PL para o exercício financeiro de 2023, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral em 37.340.000,00 (trinta e sete milhões trezentos e quarenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor.
2022
37438 LEI Nº 012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder pela majoração das gratificações dos seguintes cargos no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para 40h semanais, R$ 600,00 (seissentos reais) para 20h semanais. a) Coordenador Pedagógico. b) Coordenador de Ensino. c) Supervisor de Ensino. d) Diretor Escolar. e) Secretário Escolar. f) Orientador Educacional.
2022
37437 LEI N" 011 /2022
Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. instituído pela Lei 1412021, de 30 de novembro de 2021.
2022
37430 EDITAL NO 01./2022
Relativo a matricula escolar pera o ano letivo de 2023.
2022
37421 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 - RETIFICADO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022, EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2022
2022
37413 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
O Município de NOVO SANTO ANTONIO e a Fundação Vale do Piaui - FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de NOVO SANTO ANTONIO.
2022
37426 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022, - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO PIAUI, tendo em vista o Edital de Concurso Público n• 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital e considerando que apesar de constar no Anexo I do Edital o cargo de Motorista -SME o mesmo não foi incluído no sistema de inscrições, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:
2022
37425 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 - RETIFICADO
O NÚCLEO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, em cumprimento aos itens 4.17 do Edital de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – ESTADO DA PIAUI, torna público o julgamento dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento das taxas de inscrição do referido CONCURSO, conforme relação abaixo:
2022
37424 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO PIAUI, tendo em vista o Edital de Concurso Público n• 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:
2022
37433 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022
CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - PI EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022
2022
37434 CONCURSO PUBLICO 001/2022 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
2022
37435 CONCURSO PUBLICO 001/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS Nº 001/2022
CONCURSO PUBLICO 001/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS Nº 001/2022
2022
37409 009/2022
A gestão democrática do ensino público, princípio inscrito no inciso VI, do art. 206, da Constituição Federal, no inciso VIII, do art. 3° e no art. 14, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, será exercida pelo Diretor, na forma da Lei, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Novo Santo Antônio.
2022
37408 008/2022
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), nos termos da Resolução CMN nº4.589, de 29.06.2017, e suas alterações, destinados a projeto de investimento para aquisição e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
2022
37407 007/2022
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder gratificação aos Conselheiros Tutelares do Município de Novo Santo Antônio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
2022
37399 006/2022
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de Novo Santo Antônio, PI, estabelecendo, se como referência o vencimento de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
2022
37398 005/2022
Art. l º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar por intermédio de certame licitatório modalidade Leilão Público os bens inservíveis ( ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos), indicados nesta lei, pertencentes ao município de Novo Santo Antônio.
2022
37386 001/2022
Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas no Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 2020.
2022
37016 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (21/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 21/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37015 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (20/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 20/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37014 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (16/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 16/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37013 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 11/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36723 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (11-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
37012 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 10/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36677 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (10-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 10/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
37010 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (09/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 09/03/2021 , conforme determinação feita através do ofIcio n 05/2021 - PAL
2021
37011 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (08/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 08/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
36641 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03-02-2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 03/02/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
36875 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (01/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 01/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
37017 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 DE 22 DE MARÇO À 05 DE ABRIL DE 2021
Informação das pessoas vacinas, conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37022 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (19/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 19/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37021 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (18/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 18/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37020 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (17/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 17/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37019 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (15/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 15/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37018 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (12/03/2021)
Informação das pessoas vacinas no dia 12/03/2021 , conforme determinação feita através do ofício n 05/2021 - PAL
2021
37023 RELAÇÃO DE VACINAS, E PESSOAS VACINADAS COVID-19 (11/03/2021)
Informação das pessoas vacinadas no dia 11/03/2021, conforme determinação feita através do Ofício nº 05/2021 – PAL.
2021
36886 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (26/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 26/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36885 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (25/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 25/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36884 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (24/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 24/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36883 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (23/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 23/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36882 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (22/02/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 22/02/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36881 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (06/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 06/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36880 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (05/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 05/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36879 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (04/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 04/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36878 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (03/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 03/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36877 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (02/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 02/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36876 RELAÇÃO DE VACINAS E PESSOAS VACINADAS COVID-19. (01/03/2021)
INFORMAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS NO DIA 01/03/2021, CONFORME DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N 05/2021 -PAL
2021
36742 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (NOVO SANTO ANTONIO - PI)
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (NOVO SANTO ANTONIO - PI)
2021
37323 006/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio e dá outras providências.
2021
37322 005/2021
Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
2021
37321 004/2021
Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais de médio e grande porte e dá outras providências.
2021
37320 003/2021
Cria no Município de Novo Santo Antônio o pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias N° 2.979, de 12 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
2021
36958 002/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação • CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Ler Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
2021
37319 002/2021
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
2021
37318 001/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais da Saúde Básica do Município de Novo Santo Antônio - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2021
36021 LEI Nº 003/2020
Autoriza o Pode'r Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais da Saúde Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providência.
2020
36020 LEI Nº 002/2020
Automa o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2020
36018 LEI Nº 001/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, (indicar a(s) área (s) e benfeitorias, se for o caso), objetivando (especificar a finalidade - expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim previsto em lei), e dá outras providências.
2020
34894 LEI N° 004/2019
ALTERAR A LEI N° 004/2015 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34653 LEI N° 003/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34652 LEI N° 002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34651 LEI N° 001/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2019
36741 007/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DA SEC. MUN. DE SAÚDE, DA CIDADE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI.
2019
33631 N° 005/2018
Dispõe sobre o Serviço de Inspeçio Municipal - S.LM para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providencias.
2018
33630 N° 004/2018
SEMANA DO BEBÊ
2018
33623 N° 003/2018
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33622 N° 002/2018
Lei n• 02 de junho de 2018 . que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
2018
33610 N° 001/2018
LEI N° 01/2018, 26 de fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências
2018
34635 LEI N° 008/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras previdências.
2018
33626 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAUDE REFERENTE AO 111, 22 e 3• QUADRIMESTRE DE 2017 DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
2018
33603 LEI N° 008/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33602 LEI N° 007/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÒNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33571 LEI N° 004/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33569 LEI N° 003/2017
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercido Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
33568 LEI N° 002/2017
Dispõe acerta da concessão de auxilio alimentação para os profissionais que atuam em regime de plantão na Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antonio - PI e dá outras providências.
2017
33559 LEI N° 001/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providencias.
2017
33532 LEI N° 001/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33472 LEI N° 003/2016
DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33473 LEI N° 002/2016
REGULAMENTA O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO /REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE FAZER EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33453 LEI N° 001/2016, 07 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGÍSTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33419 LEI N° 12/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NOVO SANTO ANTÔNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
33418 LEI N° 11/2015, 10 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2015
33470 LEI N° 024/1999
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
33469 LEI N° 013/1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
33612 LEI N° 004/1997
LEI N° 004/1997, Dispõe sobre Organização da Prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI. Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos era Comissão e Funções de Confiança e de outras providências.
1997
ID Resoluções Ano Arquivos
37709 RESOLUÇÃO Nº 13/2023
Dispor sobre a Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providência.
2023
37730 RESOLUÇÃO Nº 08/2023
Art 1° -Aprovar a PROGRAMAÇÃO de recurso Nº 220695120230002 proveniente da GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA do Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO.
2023
37710 RESOLUÇÃO Nº 07, de 26 de outubro de 2023
Dispõe sobre apreciação e aprovação de proposta para utilização de saldos remanescentes existentes em contas da Saúde.
2023
37495 RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Assunto: Aprovação da reprogramação de saldos para 2023, dos Recursos repassados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2023
37494 RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Assunto: Aprovação da reprogramação de saldos para 2023, dos Recursos Federias, Extraordinários a nível Federal, Estaduais repassados a Assistência Social Fundo a Fundo.
2023
37517 RESOLUÇÃO CMS N• 001, DE 20 DE MARÇO DE 20l3.
Dispõe sobre o Plenária de saúde do município Novo Santo Antonio • PI - Etapa Municipal da 17° Conferência Nacional de Saúde.
2023
37519 RESOLUÇÃO 003/2023
Instituir a Comissão Especial com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Novo Santo Antonio - PI, sendo composta por 4 (quatro) conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. garantindo a paridade entre governo e sociedade civil.
2023
37527 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
Ficam convocados (as) os (as) candidatos (as) citados (as) e relacionados (as) no ANEXO 1, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, situada na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 5OO, Centro, Novo Santo Antônio - PI, no período de 24 de abril a 12 de maio de 2023 munido de documentação citada no ANEXO Il que também compõe a presente convocação.
2023
37708 05/2023
Essa intervenção tem por objetivo o abastecimento de água da comunidade São Francisco li, favorecendo uma quantidade de 41 (quarenta e um) habitantes que não possuem acesso a água em suas residências, considerado um insumo vital para o princípio básico de vida.
2023
37707 04/2023
Essa intervenção tem por objetivo o abastecimento de água da comunidade Nazeré, favorecendo uma quantidade de 58 (cinquenta e oito) habitantes que não possuem acesso a água em suas residências, considerado um insumo vital para o princípio básico de vida.
2023
37706 03/2023
Essa intervenção tem por objetivo o abastecimento de água da comunidade Baixão do Alvoredo, favorecendo uma quantidade de 31 (trinta e um) habitantes que não possuem acesso a água em suas residências, considerado um insumo vital para o princípio básico de vida.
2023
37570 026/2023
Nomear MARIA ISADORA OLIVEIRA ROCHA, CPF nº XXX. 113.253-XX, para o cargo de Monitora de Sala de Aula lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PJ , com carga horária de 40 (quarenta) horas. tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022.
2023
37705 02/2023
Essa intervenção tem por objetivo o abastecimento de água da comunidade São Francisco I, favorecendo uma quantidade de 83 (oitenta e três} habitantes que não possuem acesso a água em suas residências, considerado um insumo vital para o princípio básico de vida.
2023
37674 012/2023
Tomar público o resultado preliminar da eleição ocorrida no dia OI de outubro de 2023 no município de Novo Santo Antônio- PI
2023
37659 011/2023
A campanha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos candidatos habilitados no Processo de Escolha e será encerrada à meia-noite da véspera do dia da votação.
2023
37627 010/2023
Divulgar a relação final dos candidatos habilitados ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Novo Santo Antônio - PI (gestão 2024-2027) .
2023
37704 01/2023
Essa Intervenção tem por objetivo o abastecimento de água da comunidade Casa Nova, favorecendo uma quantidade de 30 (trinta) habitantes que não possuem acesso a água em suas residências, considerado um insumo vital para o princípio básico de vida.
2023
37613 009/2023
Prorroga o prazo de inscrições para registro das candidaturas e altera o cronograma do Edital nº 01 /2023, que regulamenta o processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares, quadriênio 2024/2027.
2023
37595 007/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antonio PI , no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de N º 01/2023 conforme Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2024 à 2027, divulga a lista final dos candidatos inscritos, DEFERIDOS.
2023
37604 007/2023
Aprovar a PROGRAMAÇÃO de recurso Nº 220695120230001 proveniente da GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA do Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.
2023
37584 006/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antônio PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Nº 01 /2023 conforme Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2024 à 2027, divulga a lista dos candidatos inscritos, DEFERIDOS e INDEFERIDOS a membros do Conselho Tutelar do Município de Novo Santo Antônio - PI.
2023
37569 005/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo AntõnioPI, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Nº 01/2023 conforme Calendário simplificado da Inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2024 à 2027, divulga a lista dos candidatos inscritos a membros do Conselho Tutelar do Município de Novo Santo Antônio com prazo da abertura para as Impugnações
2023
37722 003/2023 - CME
Fixa normas para o funcionamento dos níveis e modalidades de ensino e estabelece quadro de matrizes curriculares para Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental - EJA do Sistema Municipal de Ensino de Novo Santo Antônio-PI
2023
37721 002/2023 - CME
Define diretrizes para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Novo Santo Antônio -PI.
2023
37379 REGIMENTO INTERNO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
REGIMENTO INTERNO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
2022
37414 004/2022
Aprovar a REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO do município de Novo Santo Antônio- PI, conforme orientações do Ministério Público.
2022
37396 001/2022 - EDITAL DE LEILÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS
O presente leilão tem como objeto a venda de animais soltos apreendidos em via pública identificados no Anexo 1, o qual faz parte integrante deste Edital.
2022
37383 001/2022
Assunto: Aprovação da reprogramação de saldos para 2022, dos Recursos Federias, Extraordinários a nível Federal, Estaduais repassados a Assistência Social Fundo a Fundo.
2022
36794 Oficio N°006/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36793 Oficio N°005/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36792 Oficio N°004/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36791 Oficio N°003/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36790 Oficio N°002/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36789 Oficio N°001/2021
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
2021
36803 Fotocópia de documentos
Fotocópia de documentos da Prefeita eleita Elisa Maria da Silva Paz
2021
36804 EDITAL Nº 01/2021
Relativo A matricula escolar para o ano letivo de 2021
2021
36796 DIPLOMA
DIPLOMA A PREFEITA ELISA MARIA DA SILVA PAZ
2021
36795 ATA DA SESSÃO DE POSSE
ATA DA SESSSÃO SOLENE DE INSTAÇÃO E POSSE DOS EXCELENTISSÍMOS SENHORES PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.
2021