Atualizado em 20-12-2019 17:28

ID LOA Ano Arquivos
34633 LOA 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2019
33606 LOA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2018
33483 LOA 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2017
33413 LOA 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2016
ID LDO Ano Arquivos
33624 LDO - 2019
LDO - 2019
2019
34895 LDO
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
33570 LDO 2018
LEI N° 003/2017, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33607 LDO 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2018
33471 LDO 2017
LEI N° 003/2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33412 LDO 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
ID PPA Ano Arquivos
34634 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2019
33608 PPA 2018/2021
PLANO PLURIANUAL
2018
33414 PPA 2014/2017
PLANO PLURIANUAL
2014
ID Decreto Ano Arquivos
35616 DECRETO N° 014-2019
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2019
35615 DECRETO N° 009-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34889 DECRETO N° 009-2019
ALTERA E NOMEAR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO -PI.
2019
34891 DECRETO N° 007-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34912 DECRETO N° 007-2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34620 DECRETO N° 005-2019
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34619 DECRETO N° 003-2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
34890 DECRETO N° 003-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34887 DECRETO N° 002-2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
2019
34886 DECRETO N° 001-2019
Fica aberto no orçamento vigente , um credito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00.
2019
33632 N° 007/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
33627 N° 006/2018
N° 006/2018
2018
33625 N° 005/2018
CREDITO SUPLEMENTAR
2018
34632 DECRETO N° 019-2018
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
34631 DECRETO N° 018-2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34630 DECRETO N° 016-2018
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA. 16 DE NOVEMBRO DE 2011 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
34628 DECRETO N° 014-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34629 DECRETO N° 014-2018
Convoca a VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
2018
34627 DECRETO N° 013-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34626 DECRETO N° 012-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34624 DECRETO N° 011-2018
CRIA E NOMEIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI.
2018
34623 DECRETO N° 010-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34622 DECRETO N° 009-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34621 DECRETO N° 008-2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
34888 DECRETO N° 020-2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
ID Portaria Ano Arquivos
34892 PORTARIA N°008-2019-SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear o servidor Rui Alencar de Sousa Ibiapina, portadora do rg nº xxx.873 ssp - pi e cpf nº xxx.660.530-xx, como professor nivel III no plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - pi.
2019
34608 PORTARIA N°007-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA. RG nº xxx.111 O SSP PI e CPF nº XXX.651.113-XX, do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34607 PORTARIA N°006-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear a Sra. CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, CPF nªxxx.224.753-xx, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete.
2019
34606 PORTARIA N°005-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nornear VALÉRIA MARIA D SlLVA PAZ., RG nº X.180.XXX SSP/ PI e CPF nº XXX.920.693-XX, do cargo de comissão como assessora de Secretaria de Esporte do Município de Novo Santo Antonio PI.
2019
34593 PORTARIA N°004-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal
2019
34610 PORTARIA N°003-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Designar para compor a Comissão Permanente de licitação - CPL do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por um período de 1 (um) ano, o Presidente e os membros adiante relacionados, competi dando lhes a prática de todos os atos necessários ao processo e julgamento de licitação.
2019
34611 PORTARIA N°002-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear Servidora Valdlrene Vieira da Pu Rocha, portadora do RG nº xxx.526 SSP - PI e CPF nº xxx.974.993-xx, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor e do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34583 PORTARIA N°002-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar CARMELITA ROSA DE OLlVEIRA., RG n• XXX.110 SSP/PI e CPF nº XXX,651 . 113-XX, do Cargo em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio- Pl
2019
34578 PORTARIA N°001-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o Servidor Ildomar Soares Cruz, portador do RG nº X.382.XXX SSP - PJ e CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior, vinculada a Sec. Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2019
34614 PORTARIA N°001-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE. RG n• xxx.503 SSP PI e CPF xxx,053.353-xx, do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antõnio- PI.
2019
34893 PORTARIA N° 009-2019 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o servidor Maria Dulsilene Cardoso, portadora do rg nº xxx.595 ssp - pi e cpf nº xxx.519.963-xx, como professor nivel iii no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a secretaria municipal de educação do município de novo santo antonio - pi.
2019
34609 PORTARIA N°013-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
2018
34580 PORTARIA N°012-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear TRAIS ALVES DA ROCHA, RO nº 3 .xxx.421 SSP-PI e CPF n xxx.xxx.593-70, ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo PI.
2018
34579 PORTARIA N°011-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº 3.xxx.5xx SSP-PI e CPF nª xxx.852.xxx-88, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio - PI.
2018
34613 PORTARIA N°010-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG nº 3.xxx.216 SSPPI e CPF nº xxx.224.713-xx, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI.
2018
34612 PORTARIA N°009-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar a pedido VILMAR PEREIRA DE ANDRADE CPF n° XXX.053.873-XX do cargo de vigia com carga horaria de 40 (quarenta) horas nomeado pela portaria n° 59/2003.
2018
ID Leis Municipais Ano Arquivos
34894 LEI N° 004/2019
ALTERAR A LEI N° 004/2015 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34653 LEI N° 003/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34652 LEI N° 002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34651 LEI N° 001/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
2019
33631 N° 005/2018
Dispõe sobre o Serviço de Inspeçio Municipal - S.LM para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providencias.
2018
33630 N° 004/2018
SEMANA DO BEBÊ
2018
33623 N° 003/2018
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
33622 N° 002/2018
Lei n• 02 de junho de 2018 . que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
2018
33610 N° 001/2018
LEI N° 01/2018, 26 de fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento doe profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antonio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências
2018
34635 LEI N° 008/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras previdências.
2018
33626 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAUDE REFERENTE AO 111, 22 e 3• QUADRIMESTRE DE 2017 DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
2018
33603 LEI N° 008/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33602 LEI N° 007/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÒNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33571 LEI N° 004/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33569 LEI N° 003/2017
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercido Financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
33568 LEI N° 002/2017
Dispõe acerta da concessão de auxilio alimentação para os profissionais que atuam em regime de plantão na Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antonio - PI e dá outras providências.
2017
33559 LEI N° 001/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providencias.
2017
33532 LEI N° 001/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
33472 LEI N° 003/2016
DISPÕE SOBRE A (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33473 LEI N° 002/2016
REGULAMENTA O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO /REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE FAZER EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33453 LEI N° 001/2016, 07 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGÍSTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
33419 LEI N° 12/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NOVO SANTO ANTÔNIO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
33418 LEI N° 11/2015, 10 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2015
33470 LEI N° 024/1999
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
33469 LEI N° 013/1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
33612 LEI N° 004/1997
LEI N° 004/1997, Dispõe sobre Organização da Prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI. Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos era Comissão e Funções de Confiança e de outras providências.
1997
ID Resoluções Ano Arquivos