| 37479 |
PROJETO DE LEI Nº 01, de 23 de fevereiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 14,95%, incidente sobre o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2023 |
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| 37603 |
Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Novo santo Antônio- PI-2023
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
2023 |
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| 37465 |
Portaria nº12, de 01 de fevereiro de 2023.
CONCEDER à TEODOLINA PEREIRA ROCHA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde., com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. |
2023 |
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| 37493 |
Portaria nº 15, de 14 de março de 2023.
Exonerar o Senhor JOSÉ EDIMAR BEZERRA DA PAZ, portador do CPF: XXX.838.498-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37490 |
Portaria nº 14, de 01 de março de 2023.
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX. |
2023 |
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| 37468 |
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER a IRISMAR DA SILVA CARVALHO, CPF Nº XXX.146.213-XX, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração. |
2023 |
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| 37452 |
PORTARIA Nª 009/2023.
EXONERAR, a pedido a Senhora Naiany Oliveira Porto, CPF nº XXX.162.363-XX, ocupante do cargo de "Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde, Elias Helal Tajara·, junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
2023 |
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| 37713 |
Portaria 09/2023, de 13 de novembro de 2023.
Art. 1 ° - Enquadrar o Servidor NARCIZO DE SOUZA CHAGAS, portador de RG nº X.660.XX SSP - PI e inscrito no CPF nº XXX.089.3S3-XX como Professor de Educação infantil. 1 º ao 5° ano, CLASSE SM I/I no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2023 |
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| 37696 |
056/2023
CONCEDER CESSÃO a JOSÉ DA CRUZ VIEIRA PESSOA, CPF nº XXX550.133-XX, servidor público ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções e fica r lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
2023 |
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| 37682 |
055/2023
Nomear a Senhora FRANCISCA DANIELE SOARES DO CARMO, portadora do I, CPF: XXX.415.523-XX, ao cargo em Comissão de Assesora de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2023 |
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| 37679 |
054/2023
Nomear Edmara Mayara Holanda Lima, CPF nº XXX.232.263-XX, para o cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O 1/2022 |
2023 |
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| 37677 |
053/2023
Nomear Jadiel Francisco Nascimento Rodrigues, CPF nº XXX.131 .313-XX, para o• cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edita] nº 01/2022. |
2023 |
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| 37673 |
052/2023
Nomear o Senhor FRANCÍOIO GOMES DE OLIVEIRA, portador do CPF: XXX.452.883-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37670 |
051/2023
Nomear a Senhora MARIA AUGUSTA ESTEVES VITÓRIO, portadora do , CPF: XXX.589.763-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37660 |
050/2023
Exonerar o Senhor ROBERV AL GABRIEL DE ALBUQUERQUE, portador de CPF: XXX.053.353-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37658 |
049/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX. |
2023 |
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| 37655 |
048/2023
MARIA HELENA ALVES MACHADO DE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. |
2023 |
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| 37653 |
046/2023
AURIMAR MEIRE DE MOURA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01 /06/2023 a 30/06/2023 . |
2023 |
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| 37654 |
046/2023
VALDENES PEREIRA DE ANDRADE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/07/2023 a 30/07/2023. |
2023 |
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| 37652 |
045/2023
MARILENE VIEIRA ROSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. |
2023 |
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| 37651 |
044/2023
LUCIVANE VIEIRA PESSOA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/05/2023 a 30/05/2023. |
2023 |
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| 37650 |
043/2023
ANTONIA JOSE DA COSTA OLIVEIRA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01 /04/2023 a 30/04/2023 |
2023 |
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| 37649 |
042/2023
ELIZALDA VIEIRA PESSOA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
2023 |
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| 37648 |
041/2023
MARIA .JOSÉ PEREIRA DE MOURA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/03/2023 a 30/05/2023. |
2023 |
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| 37647 |
040/2023
CONCEDER à MARILENE VIEIRA ROSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/09/2022 a 30/09/2022. |
2023 |
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| 37646 |
039/2023
Exonerar o Senhor EDUARDO GOMES DA SILVA NETIO, portador do CPF: XXX.977.583-XX, ao cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2023 |
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| 37645 |
038/2023
Exonerar a Senhora ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA, portadora de CPF: XXX.906.953-XX, ao cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio PI. |
2023 |
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| 37644 |
037/2023
Nomear a Senhora ALINE CABRAL DE OLIVEIRA, portadora do , CPF: XXX.813.853-XX, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2023 |
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| 37643 |
036/2023
Nomear FRANCISCO .JARDEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº XXX.987.103-XX, para o cargo de Professor de Educação Física. lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital oº 01 /2022. |
2023 |
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| 37664 |
035/2023
Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. |
2023 |
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| 37626 |
035/2023
Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. |
2023 |
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| 37618 |
034/2023
CONCEDER a RAJFRAN DA SILVA VIANA, CPF nº XXX.091.263 -XX, matrícula nº 439-1 , ocupante do cargo de PROFESSOR SL - I 20h, (Educação Física), licença sem remuneração, no período de 14/08/2023 a 14/02/2024. |
2023 |
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| 37614 |
032/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: XXX.128.738-XX. |
2023 |
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| 37617 |
032/2023
CONCEDER à MARIA DO CARMO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio no período de 14/08/2023 a 14/09/2023. |
2023 |
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| 37602 |
031/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do CPF: 255.128.738-XX. |
2023 |
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| 37582 |
030/2023
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora, CPF: XXX.128. 738-XX. |
2023 |
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| 37581 |
029/2023
Nomear Fernanda Danielli Pessoa da Cruz, CPF nº XXX.560.293-XX. para o cargo de Monitora,, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio - PI~ com carga horária de 40 (quarenta) horas tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital n• O1 /2022. |
2023 |
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| 37574 |
028/2023
Nomear POLLYANA DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº XXX.077.723-XX, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI. com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37572 |
027/2023
Nomear FRANCISCA REJANE RIOS DA SILVA, CPF nº XXX.936.153-XX, para o cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37568 |
025/2023
Nomear RONALDO AMORIM DA COSTA, CPF nº XXX.177.253-XX, para o cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo com vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37566 |
024/2023
Nomear FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS, CPF nº XXX.150.323-XX • para o cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 30 (trinta) horas, tendo com vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O1/2022. |
2023 |
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| 37564 |
023/2023
Nomear ANTONIO RODRIGO SOARES DA SU.VA, CPF nº XXX.216.023.XX, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Administração de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37562 |
022/2023
Nomear RAIFRAN DA SILVA VIANA CPF oº XXX.091.263-XX, para o cargo de Professor de Educação Física. lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº O l /2022. |
2023 |
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| 37558 |
021/2023
Nomear ALDINEIDE ARAUJO CAV ALCANTE, CPF nº 998.956.413-20, para o cargo de Psicopedagoga lotada na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PJ, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37557 |
020/2023
Nomear Narcizo de Souza Chagas, CPF nº XXX.089.353-XX, para o cargo de Professor de Educação lnfantil/1 ºao 5° ano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público organizado nos termos do Edital nº 01/2022. |
2023 |
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| 37536 |
016/2023
Convocar ordinariamente a vm CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO com o objetivo de promover ampla mobilização social no município para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covidl 9 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. |
2023 |
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| 37680 |
013/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 03 dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: EDMARA MAYARA HOLANDA LIMA. que exibindo Portaria de Nomeação n 54/2023, datada de 03 de outubro de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 20 (vinte) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções, e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos nu Lei Municipal nª 1 1. de 10 de janeiro de 1997. |
2023 |
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| 37678 |
012/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 03 dia do mês d e Outubro de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: JADIEL FRANCISCO NASCIMENTO RODRIGUES. que exibindo Portaria de Nomeação n" 3312023. datada de 03 de outubro de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva P az.. paro exercer o cargo d e Fisioterapeuta. com lotação na Secretario Municipal de Saúde. com carga horária de 30 (trinta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo . cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n 9 1 1. de 10 de janeiro de 1997. |
2023 |
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| 37463 |
011/2023
A Sra. Albertina Pereira Gomes Pessoa, ex-Secretaria de Educação do Município de Novo Santo Antônio, foi exonerada da função de Secretária de Educação em 30 de dezembro de 2020, conforme Decreto nº 34/2020. |
2023 |
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| 37583 |
010/2023 - TERMO DE POSSE
Aos O1 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: FERNANDA DANIELLI PESSOA DA CRUZ, que exibindo Portaria de Nomeação n• 29/2023, datada de 01 de junho de 2023, da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Monitora. com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições. do referido cargo cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11 de 10 de janeiro de· 1997. |
2023 |
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| 37575 |
009/2023
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: POLLY ANA DE CARVALHO OLIVEIRA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 028/2023. datada de 22 de maio de 2023, da Exma. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária' de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11 , de 10 de janeiro de 1997. Estatuto dos Se |
2023 |
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| 37573 |
008/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: FRANCISCA REJANE RIOS DA SILVA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 027/2023 , datada de 22 de maio de 2023, da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, para exercer o cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta ) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servidores Públicos do |
2023 |
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| 37681 |
008/2023
Enquadrar o Seividor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portador de CREF 3762-G/PI e inscrito no CPF nº XXX.987.103-XX como Professor de Educação Física, CLASSE SE 1/1 no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Santo Antonio - PL |
2023 |
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| 37571 |
007/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 22 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: MARIA ISA DORA OLIVEIRA ROCHA que exibindo Portaria de Nomeação nº 026/2023, datada de 22 de maio de 2023, da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva para exercer o cargo de Monitora de Sala de aula • com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta ) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servidor |
2023 |
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| 37449 |
007/2023
CONCEDER à JHONES DA SILVA ALVES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023. |
2023 |
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| 37612 |
007/2023
Enquadrar a servidora Aldineide Araújo Cavalcante, portadora do cpf XXX.956.413.XX, como psicopedagoga classe SE 1/1, no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, com carga horária de 40 horas semanal, vinculada a secretária municipal de educação do município de Novo Santo Antonio Pi. |
2023 |
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| 37567 |
006/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mi e vinte e três. compareceu a este órgão: RONALDO AMORIM DA COSTA. que exibindo Portaria de Nomeação nª25/2023 datada de 15 de maio de 2023, da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz para exercer o cargo de Vigia,. com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos. na Lei Municipal n11. 11. de 10 de janeiro de 1997. |
2023 |
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| 37448 |
006/2023
CONCEDER à KATYANE MORAES SILVA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais~ com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/01/2023 a O 1/02/2023. |
2023 |
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| 37521 |
006/2023
Enquadrar o Servidor RUI ALENCAR DE SOUSA IBIAPINA , portadora do CPF nº XXX.660.503-XX, como PROFESSOR CLASSE SE II/III no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37565 |
005/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e mês. compareceu a este órgão: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS • que exibindo Portaria de Nomeação n• 24/2023. datada de 08 de maio de 2023. da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, para exercer o cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n° 11, de 10 de janeiro de 1997, Estatuto dos Servido |
2023 |
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| 37447 |
005/2023
CONCEDER à .JUCIELLY ALVES GOMES, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de 01/01/2023 a 01/02/2023. |
2023 |
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| 37563 |
004/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: ANTONIO RODRIGO SOARES DA SILVA. que exibindo Portaria de Nomeação n° 23/2023. datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos ao dia 09/05/2023 da Exma. Sra.. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz., para exercer O cargo de Auxiliar Administrativo. com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 (quarenta) horas. tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n |
2023 |
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| 37446 |
004/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
2023 |
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| 37462 |
004/2023
Nomear o Servidor ANTONIO MACEDO LIMA , portador do CPF nº XXX.969.543-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental li do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37561 |
003/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte, compareceu a este órgão: RAIFRAN DA Sll.VA. VIANA, que exibindo Portaria de Nomeação n° 22/2023, datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2023 da Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal. Elisa Maria da Silva Paz. para exercer o cargo de Professor de Educação Física. com lotação na Secretária Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte ) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal n• 11, de 10 |
2023 |
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| 37445 |
003/2023
Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada, terâ a seguinte equipe de apoio: |
2023 |
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| 37461 |
003/2023
Nomear o Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37559 |
002/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três. compareceu a este órgão: ALDINEIDE ARAUJO CAVALCANTE. que exibindo Portaria de Nomeação n° 21/2023, datada de 15 de maio de 2023.com efeitos retroativos ao dia 02/05/2023 da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz.. para exercer o cargo de Psicopedagoga. com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horaria de 40 (quarenta ) horas tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer funções e atribuições do referido cargo. cumprir os deveres :funcionais previstos na Lei Municipal n'I 11, de lO de ja |
2023 |
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| 37444 |
002/2023
Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio. Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terâ os seguintes membros, em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem. que se apresenta. |
2023 |
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| 37460 |
002/2023
Nomear o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador de Ensino , vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37560 |
001/2023 - TERMO DE POSSE
Aos 15 dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, compareceu a este órgão: NARCIZO DE SOUZA CHAGAS. que exibindo Portaria de Nomeação 20/2023, datada de 15 de maio de 2023, com efeitos retroativos a 02/05/2023 da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz,. para exercer o cargo de Professor de Educação lnfantil ° ao 5° ano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. com carga horária de 40 (quarenta) horas, tomou posse e prestou o compromisso de fielmente exercer as funções e atribuições do referido cargo, cumprir os deveres funcionais previstos na Lei Municipal |
2023 |
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| 37440 |
001/2023
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
2023 |
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| 37459 |
001/2023
Nomear a Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ, portadora do CPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Supervisora de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2023 |
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| 37417 |
020/2022
CONCEDER à PAULO RODRIGUES DAS GRAÇAS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/10/2022 a 31/10/2022. |
2022 |
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| 37416 |
019/2022
CONCEDER à MARIA HELENA ALVES MACHADO SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/ l 0/2022 a 31/ l 0/2022. |
2022 |
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| 37410 |
016/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Antônia Cleudes Zacarias da Silva. |
2022 |
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| 37406 |
015/2022
CONCEDER à VALDENES PEREIRA DE ANDRADE SOUSA, servidor (a) público (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio no período de O 1/08/2022 a 31/08/2022. |
2022 |
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| 37400 |
014/2022
Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX, para substituir a Conselheira Tutelar Titular Maria Antonia de Melo. |
2022 |
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| 37394 |
013/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX. |
2022 |
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| 37458 |
013/2022
Exonerar a Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.716.583-XX, ao cargo de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37389 |
012/2022
Art. 1º CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF nº XXX.053.213-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração. |
2022 |
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| 37390 |
012/2022
Art. 1° CONCEDER à ROSINEIDE SOARES DE MEDEIROS, CPF N" XXX.053.21 3-XX, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para estudo, com remuneração |
2022 |
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| 37457 |
012/2022
Exonerar o Servidor .JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do DO CPF nº XXX.094.683-XX, ao cargo de Supervisor de Ensino do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37388 |
011/2022
Art. 1° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra . .Joana Vieira de Oliveira, portadora do, CPF: XXX.128.738-XX. |
2022 |
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| 37456 |
011/2022
Exonerar o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior. vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37455 |
010/2022
Exonerar a servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ. portadora do PCPF nº XXX.300.318-XX, ao cargo de Coordenadora de Ensino. vinculada • Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37382 |
009/2022
Art. 1° - Designar a Sra. TEODOLlNA PEREIRA ROCHA, portadora do, CPF: XXX.487.693-XX, como Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37377 |
008/2022
Art. 1° - Nomear a Senhora, ANA FLÁVIA VIEIRA BRANDÃO , portadora do RG: 2.298.533 SSP-PI, CPF: XXX.823.403-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Fomento à Cultura e ao Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2022 |
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| 37376 |
007/2022
Art. 1 º - Nomear o Senhor, JOSIY ALDO DE OLIVEIRA, portador do RG: 4.442.010 SSP-PI, CPF: XXX.434.738-XX, ao cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Patrimônio Cultural e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2022 |
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| 37362 |
006/2022
Nomear a Senhora, EDILANE CARDOSO DE OLIVEIRA, portadora do RG: X.001.XXX SSP-PI, CPF: XXX.546.583-XX, ao cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37361 |
005/2022
Nomear o Senhor, BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO, portador do RG: XXX.049 SSP-Pl, CPF: XXX.136.603-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37387 |
004/2022
Art. 1° - Enquadrar a Servidora RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE, portadora de RG nº 2.300.802 SSP - PI e inscrita no CPF nº 007.961.563-52 como PROFESSOR CLASSE SE D - NIVEL V no plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2022 |
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| 37360 |
004/2022
Exonerar o Senhor ANTONIO MARCOS DE SOUSA, portador de, CPF: XXX.893.643-XX, ao cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37359 |
003/2022
Nomear o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, portador do RG: X.093.XXX SSP - PI, CPF: XXX.759.493-XX, ao cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes de Novo Santo Antônio-PI. |
2022 |
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| 37358 |
002/2022
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
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| 37357 |
001/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
2022 |
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| 37350 |
Portaria N°54/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37349 |
Portaria N°53/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37348 |
Portaria N°52/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37347 |
Portaria N°51/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37346 |
Portaria N°50/2021
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2021 |
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| 37345 |
Portaria N°49/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. |
2021 |
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| 37344 |
Portaria N°48/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37343 |
Portaria N°47/2021
NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO |
2021 |
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| 37342 |
Portaria N°46/2021
NOMEIA A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
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| 37341 |
Portaria N°45/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37340 |
Portaria N°44/2021
Exonera o presidente da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, e adota outras providências. |
2021 |
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| 37339 |
Portaria N°43/2021
Exoneração pregoeiro da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - PI, e adota outras providências. |
2021 |
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| 37338 |
Portaria N°42/2021
Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37337 |
Portaria N°41/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. |
2021 |
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| 37336 |
Portaria N°40/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Externos e dá outras providências. |
2021 |
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| 37335 |
Portaria N°39/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37334 |
Portaria N°38/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação - CASC Fundeb e dá outras providências. |
2021 |
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| 37333 |
Portaria N°37/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37332 |
Portaria N°36/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Municípios de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37331 |
Portaria N°35/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37330 |
Portaria N°34/2021
Dispõe sobre a nomeação da 1° suplente ao cargo Titular de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37329 |
Portaria N°33/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 37328 |
Portaria N°32/2021
Dispõe sobre o afastamento de servidora publica do município de Novo Santo Antônio - PI, para exercício em outro órgão e dá outras providências. |
2021 |
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| 37327 |
Portaria N°31/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
2021 |
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| 37326 |
Portaria N°30/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras. |
2021 |
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| 37325 |
Portaria N°29/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36830 |
Portaria N°28/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Abastecimento do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36829 |
Portaria N°27/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Municipais do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36828 |
Portaria N°26/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providencias. |
2021 |
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| 36827 |
Portaria N°25/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Secretarias do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36826 |
Portaria N°24/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36825 |
Portaria N°23/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora de Departamentos do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36824 |
Portaria N°22/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36823 |
Portaria N°21/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo cm Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36822 |
Portaria N°20/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente de Comunicação do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36821 |
Portaria N°19/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências |
2021 |
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| 36820 |
Portaria N°18/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assistente da Junta de Serviço Militar do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36819 |
Portaria N°17/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor de Transportes do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36818 |
Portaria N°16/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36817 |
Portaria N°15/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Água de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36816 |
Portaria N°14/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36815 |
Portaria N°13/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Controlador Interno do Município e dá outras providências. |
2021 |
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| 36814 |
Portaria N°09/2021
Nomeação do Servidor JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA ao cargo de Supervisor do Ensino do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36802 |
Portaria N°08/2021
Art. 1°- TORNA SEM EFEITO a Portaria 07/2021 , publicada no Diário Oficial dos Municípios em dia 05 de janeiro de 2021. |
2021 |
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| 36813 |
Portaria N°08/2021
Medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. |
2021 |
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| 36812 |
Portaria N°07/2021
Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO ao cargo de Secretária da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI |
2021 |
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| 36811 |
Portaria N°06/2021
Nomeação da Servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ao cargo do Diretora do Centro Educacional José Marcelo Pessoa, vinculada à Secretarial Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI |
2021 |
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| 36810 |
Portaria N°05/2021
Nomeação da Servidora MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA ao cargo de Diretora da Unidade Escolar João de Matos, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - Pl. |
2021 |
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| 36808 |
Portaria N°04/2021
Nomeação da senhora MARIA MIKAEL FEREIRA ao cargo de Coordenadora da Educação de Infantil, vinculada à Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36807 |
Portaria N°03/2021
Nomeação da Servidora VALDIRENE VIEIRA DA PAZ ROCHA, ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Menor, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36806 |
Portaria N°02/2021
Nomeação do Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental Maior, vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36805 |
Portaria N°01/2021
Nomeação da Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ , ao cargo de Coordenadora de Ensino vinculada à secretária Municipal de Educação do Município do Novo Santo Antônio - PI. |
2021 |
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| 36960 |
036/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Municipais do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36959 |
035/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antonio e dá outras providências. |
2021 |
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| 36735 |
012/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (LUIZ DA LUZ DA SILVA, CPF: XXX.872.683-XX). |
2021 |
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| 36734 |
011/2021
Art. 1 °. Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Estado do Piauí, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das Licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada. terá a seguinte equipe de apoio: PREGOEIRO • Diego Roelly Macedo Melo. CPF: XXX.037.238-XX EQUIPE DE APOIO: • Maria do Socorro Vieira de Sousa - CPF: XXX.673.553-XX • Teodolina Pereira Rocha . CPF: XXX.487.693-XX • Maria Jose Soares - CPF: XXX.991223-XX |
2021 |
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| 36733 |
010/2021
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Processante das Licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, terá os seguintes membros em número de 05 (cinco), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente, na ordem que se apresenta: A) PRESIDENTE: Diego Roelly Macedo Melo· CPF: XXX.037.238-XX B) SECRETÁRIO: Maria do Socorro Vieira de Sousa· CPF: XXX.673.553-XX C) E OUTROS. |
2021 |
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| 36732 |
009/2021
Dispõe sobre a nomeação do em Comissão de Assistente de Gabinete do município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (DIEGO ROELLY MACEDO MELO, CPF: XXX.037.238-XX) |
2021 |
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| 36731 |
008/2021
TORNAR SEM EFEITOS a portaria 007/2021, que trata da nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do município de Novo Santo Antônio. |
2021 |
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| 36730 |
007/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA, CPF: XXX.550.843-XX)) |
2021 |
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| 36729 |
006/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Ouvidor do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (VALDECI VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.817.423-XX) |
2021 |
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| 36728 |
005/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (AGAMENON ROCHA LIMA, CPF: XXX.441.883-XX) |
2021 |
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| 36727 |
004/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Administração do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALCIONE VIEIRA DA PAZ, CPF: XXX.215.203-XX) |
2021 |
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| 36726 |
003/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.712.123-XX) |
2021 |
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| 36725 |
002/2021
Dispõe sobre e nomeação do cargo em Comissão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências, (JOSÉ WILSON DE SOUSA, CPF: XXX.277.043-XX) |
2021 |
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| 36724 |
001/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Finanças do Município de Novo Santo Antônio e dá outras providências. (VALÉRIA MARIA DA SILVA PAZ, CPF: XXX.920.693-XX) |
2021 |
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| 36016 |
PORTARIA Nº013/2020
NOMEIA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
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| 36015 |
PORTARIA Nº012/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 |
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| 36014 |
PORTARIA Nº011/2020
RETIFICA A PORTARIA N° 009-2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS . ED. MMMCMLXXIV, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. |
2020 |
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| 36013 |
PORTARIA Nº010/2020
Exonerar Thais Alves da Rocha ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2020 |
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| 36012 |
PORTARIA Nº009/2020
Nomear a Sr. Joana Vieira de Oliveira para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36011 |
PORTARIA Nº008/2020
Nomear a Sr. Luzia Maria Brito para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36010 |
PORTARIA Nº007/2020
Nomear a Sr. Maria Antonia de Melo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36008 |
PORTARIA Nº005/2020
Nomear a Sr. Maria Joselina da Silva Paz para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36017 |
PORTARIA Nº004/2020
Nomear a Sr. Ana Paula Teixeira Sousa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36006 |
PORTARIA Nº003/2020
Nomear a Sr. Antonia Cleudes Zacarias da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36005 |
PORTARIA Nº002/2020
Nomear a Sr. Sônia Maria de Oliveira Siva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 36676 |
PORTARIA N°030/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE POLITICA A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBUCO (A) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI. |
2020 |
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| 36675 |
PORTARIA N°029/2020
Tomar público a composição da Banca Examinadora na área da Administração, Saúde e Educação, para selecionar os candidatos inscritos no Concurso Publico constante no Edital n.0 001/2020 de 03 de Junho de 2020. |
2020 |
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| 36673 |
PORTARIA N°025/2020
Enquadrar a Servidora Teodolina Pereira Rocha como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 35972 |
PORTARIA N°024-2020
Dispõe sobre a criação da Comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36671 |
PORTARIA N°023/2020
Enquadrar o Servidor Paulo Rodrigues das Graças como Motorista, Classe A, Nivel III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36653 |
PORTARIA N°007/2020
Enquadrar a Servidora Derivaldo Gomes de Oliveira, Portadora de RG nº 197750 SSP - PI e inscrito no CPF n° 664.018.873-20 como Agente Comunitário de Saúde, Classe A, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos_ servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária ·de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36646 |
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integra as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa covid- 19. |
2020 |
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| 36647 |
PORTARIA N° 028/2020
Dispõe sobre a designação dos membros da Saúde da Família para integrar as equipes de busca ativa constituídas pelo Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19. |
2020 |
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| 36674 |
PORTARIA N° 026/2020
Enquadrar a Servidora Valdenes Pereira de Andrade Francelino como Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36669 |
PORTARIA N° 022/2020
Enquadrar a Servidora Maria José Pereira de Moura como Técnico em Enfermagem, Classe C, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36668 |
PORTARIA N° 021/2020
Enquadrar a Servidora Maria Helena Alves Machado Sousa como Técnico em Enfermagem, Classe C , Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Munícipio de Novo Santo Antônio-PI. |
2020 |
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| 36667 |
PORTARIA N° 020/2020
Enquadrar a Servidora Maria de Jesus dos Santos como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio -PI. |
2020 |
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| 36665 |
PORTARIA N° 019/2020
Enquadrar o Servidor Maria da Luz Pessoa da Cruz como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos serviços da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36664 |
PORTARIA N° 018/2020
Enquadrar a Servidora Maria da Cruz Oliveira Sobrinho como Agente Comunitário de Saúde Classe B, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36663 |
PORTARIA N° 017/2020
Enquadrar a Servidora Lucivane Vieira Pessoa como AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe C, Nível V no plano de carreia e remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36662 |
PORTARIA N° 016/2020
Enquadrar a Servidora Lucilene Maria Alves, como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível V no-plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36661 |
PORTARIA N° 015/2020
Enquadrar a Servidora Larissa Gomes Pessoa Bona Miranda , como FISIOTERAPEUTA, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36660 |
PORTARIA N° 014/2020
Enquadrar a Servidora Katyane Moraes da Silva como AUXILIAS DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, NIVEL III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria da Saude do Municipio de Novo Santo Antonio -pi. |
2020 |
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| 36659 |
PORTARIA N° 013/2020
Enquadrar a Servidora Juclelly Gomes como Nutricionista, Classe B, Nível III no. plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-Pi. |
2020 |
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| 36658 |
PORTARIA N° 012/2020
Enquadrar o Servidor Jhones da Silva Alves como vigia classe B, Nível III no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antonio-Pi. |
2020 |
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| 36657 |
PORTARIA N° 011/2020
Enquadrar a Servidora Gonçala Marlene Moreira da Silva como Agente Comunitário de Saúde, Classe B, Nível IV no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde no Munícipio de Novo Santo Antonio-pi. |
2020 |
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| 36648 |
PORTARIA N° 01/2020
Enquadrar a Servidora Ana Clara de Sousa Santos como Aux. de Serviços Gerais. |
2020 |
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| 36654 |
PORTARIA N° 008/2020
Enquadrar a Servidora Elizalda Vieira Pessoa, portadora de RG, nº 1778300 SSP-PI e inscrito no CPF nº 977.664.703-06 como Auxiliar Administrativo, Classe, A , Nível no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36652 |
PORTARIA N° 006/2020
Enquadrar a Servidora Barnabe Machado da Silva, portadora de RG nº 1236392 SSP - PI e inscrito no CPF nº' 515.104.803-15 como Técnica em Higiene Bucal, Classe A, Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) hora$ semanais vinculada à Secretarie Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36651 |
PORTARIA N° 005/2020
Enquadrar a Servidora Aurimar Meire de Moura, portadora de RG nº 1559906 SSP - PI e inscrito no CPF· i:iº $4l .6f8.$43-20 como Auxiliar de Enfermagem, Classe A, _Nível IV ·no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36650 |
PORTARIA N° 004/2020
Enquadrar o Servidor Antônio Januário de Oliveira Junior, portador de RG nº 2504254 SSP - Pi e inscrito no CPF nº 013.232.973-59 como Auxiliar de Serviços Gerais Classe B, Nível ·1v no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal ~e Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36672 |
PORTARIA N° 0024/2020
Enquadrar o Servidor Ronaldo Pessoa Cabral da Cruz como Agente de Endemias no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde do Municipio de Novo Santo Antonio-PI. |
2020 |
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| 36649 |
PORTARIA N° 002/2020
Enquadrar a Servidora -Antonia Rosa de Moraes, portadora.de RG riº 1819212 SSP-Pi e inscrito no CPF nº 663.105.123,15 como Agente Comunitario de Saude, Classe B, 'Nível V no plano de carreira e remuneração dos-servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculada à Secretar!!! Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - Pi |
2020 |
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| 36656 |
PORTARIA N° 010/2020
Enquadrar a Servidora Francisca Rocha de Olive. e inscrito no CPF nº XXX.348.743-XX como Auxiliar de Serviço Gerais, Cluse B, Nível m no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) 'horas semanais vinculada à, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio -PI. |
2020 |
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| 36655 |
PORTARIA N/ 009/2020
Enquadrar o Servidor Elizeu Pereira de Brito portador de RG- nº 4863012 -SSP - PI e inscrito no CPF nº 1_99.961.873-49 como Vigia Classe A. Nível V no plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. |
2020 |
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| 36009 |
Antonia Evanilza Moura C. Silva
Nomear a Sr. Antonia Evanilza Moura C. Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Santo Antonio. |
2020 |
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| 34892 |
PORTARIA N°008-2019-SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear o servidor Rui Alencar de Sousa Ibiapina, portadora do rg nº xxx.873 ssp - pi e cpf nº xxx.660.530-xx, como professor nivel III no plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - pi. |
2019 |
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| 34608 |
PORTARIA N°007-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA. RG nº xxx.111 O SSP PI e CPF nº XXX.651.113-XX, do cargo em Comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2019 |
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| 34607 |
PORTARIA N°006-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear a Sra. CÉLIA OLIVEIRA DO VALE, CPF nªxxx.224.753-xx, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete. |
2019 |
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| 34606 |
PORTARIA N°005-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nornear VALÉRIA MARIA D SlLVA PAZ., RG nº X.180.XXX SSP/ PI e CPF nº XXX.920.693-XX, do cargo de comissão como assessora de Secretaria de Esporte do Município de Novo Santo Antonio PI. |
2019 |
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| 34593 |
PORTARIA N°004-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal |
2019 |
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| 34610 |
PORTARIA N°003-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Designar para compor a Comissão Permanente de licitação - CPL do Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por um período de 1 (um) ano, o Presidente e os membros adiante relacionados, competi dando lhes a prática de todos os atos necessários ao processo e julgamento de licitação. |
2019 |
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| 34611 |
PORTARIA N°002-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear Servidora Valdlrene Vieira da Pu Rocha, portadora do RG nº xxx.526 SSP - PI e CPF nº xxx.974.993-xx, ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor e do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2019 |
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| 34583 |
PORTARIA N°002-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar CARMELITA ROSA DE OLlVEIRA., RG n• XXX.110 SSP/PI e CPF nº XXX,651 . 113-XX, do Cargo em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antonio- Pl |
2019 |
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| 34578 |
PORTARIA N°001-2019 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o Servidor Ildomar Soares Cruz, portador do RG nº X.382.XXX SSP - PJ e CPF nº XXX.974.993-XX, ao cargo de Coordenador do Ensino Fundamental Maior, vinculada a Sec. Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2019 |
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| 34614 |
PORTARIA N°001-2019 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE. RG n• xxx.503 SSP PI e CPF xxx,053.353-xx, do cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Externos do Município de Novo Santo Antõnio- PI. |
2019 |
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| 34893 |
PORTARIA N° 009-2019 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
Nomear o servidor Maria Dulsilene Cardoso, portadora do rg nº xxx.595 ssp - pi e cpf nº xxx.519.963-xx, como professor nivel iii no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal com carga horária de 40 hrs semanal vinculada a secretaria municipal de educação do município de novo santo antonio - pi. |
2019 |
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| 34609 |
PORTARIA N°013-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação- CME. |
2018 |
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| 34580 |
PORTARIA N°012-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Nomear TRAIS ALVES DA ROCHA, RO nº 3 .xxx.421 SSP-PI e CPF n xxx.xxx.593-70, ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo PI. |
2018 |
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| 34579 |
PORTARIA N°011-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar LEUDIANE PESSOA DE BRITO, RG nº 3.xxx.5xx SSP-PI e CPF nª xxx.852.xxx-88, ao cargo em Comissão de Assistente de Gabinete do Município de Novo Santo Antonio - PI. |
2018 |
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| 34613 |
PORTARIA N°010-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar ANTONIO FILHO ZACARIAS DA SILVA. RG nº 3.xxx.216 SSPPI e CPF nº xxx.224.713-xx, ao cargo em Comissão de Assessor de Secretaria de Esportes do Município de Novo Santo Antônio-PI. |
2018 |
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| 34612 |
PORTARIA N°009-2018 - PREFEITURA MUNICIPAL.
Exonerar a pedido VILMAR PEREIRA DE ANDRADE CPF n° XXX.053.873-XX do cargo de vigia com carga horaria de 40 (quarenta) horas nomeado pela portaria n° 59/2003. |
2018 |
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