Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em atividades complementares para serem desenvolvidas com os estudantes e oficina pedagógica com os professores para a implementação dos projetos literários no Município de Novo Santo Antônio -PI.
Número do processo:061/2024
Número do procedimento:009/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
Informações Complementares: Outros
Horário de Abertura: 31 de Outubro de 2024 as 08:00
Data de Publicação: 31 de Outubro de 2024
Exercício: 2024
Data de Cadastro: 31 de Outubro de 2024 às 08:00
Data de Alteração: 31 de Outubro de 2024 às 08:00
Valor Previsto: R$ 10.000,00
Fonte do Recurso: UND. ORÇAMENTARIA 02.03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02.03.03 -FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE 12.361.0049.2030.0000 -MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÂO 12.361.0049.2041.0000 -MANUTENCAO DO ENSINO -MAGISTERIO 12.365.0048.2071.0000 -MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 1 ADMINISTRATIVO 12.365.0048.2072.0000 -MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL I MAGISTERIO 12.366.0051.2033.0000 -MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0051.2070.0000 -MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1 MAGISTERIO
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
Nome do Responsável: MAFALDA MENESES DE ARAUJO
Telefone do Resposável: (86) 99995-5300
Email do Responsável: copelnsa2021@gmail.com
Fone Resp Info:(86) 9999-55300
Email do:copelnsa2021@gmail.com
Observação: RATIFICAÇÃO: Ratificar o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, o qual tomo como base e homologar a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento legal nos termos do art. 74, 111 "c', da Lei nº 14.133/2021 e autorizar a formalização do Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em atividades complementares para serem desenvolvidas com os estudantes e oficina pedagógica com os professores para a implementação dos projetos literários no Município de Novo Santo Antônio -PI, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), cujo contratado, e a empresa CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ Nº XX.569.770/0001-XX. Por consequência, determino a publicidade do presente ato.