Transparência

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SIC - Físico

Atendimento presencial para solicitação de informações públicas, garantindo transparência e acesso conforme a Lei de Acesso à Informação.

Atendimento Presencial
  • Unidade/setor responsável pelo SIC: Ouvidoria
  • Responsável pelo SIC: Francisco de Oliveira Melo Filho
  • Endereço físico do SIC: Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI, (Sala da Ouvidoria).
  • Telefone da unidade responsável pelo SIC: (86)98195-1701
  • E-mail da unidade responsável pelo SIC: prefeitura@novosantoantonio.pi.gov.br

  • Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira • manhã das 8hs às 12hs

    Clique para ter acesso a Lei nº 12.527/2011 – LAI.

    Para atendimento de forma eletrônica - Clique para aqui.

    Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação:

    Protocolo Geral: Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI

    Prazo de resposta ao cidadão: O prazo máximo para resposta a uma solicitação via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão presencial) é de 20 dias corridos, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), contados a partir da data do recebimento do pedido por esta entidade.

    • Endereço: Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000
    CNPJ: 01.612.598/0001-32
    Fone: +55 86 98192-8355
    E-mail: prefeitura@novosantoantonio.pi.gov.br