Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização, bem como a classificação orçamentária por natureza da receita por categoria econômica, origem, espécie, desdobramento.
Receitas - Previsão e Realização
Despesas: Empenhadas, Liquidadas, Pagas por Período.Classificação Orçamentária por Natureza da Receita
Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita por categoria econômica, origem, espécie, desdobramento.Despesas
Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução.
Despesas Comparativo
Despesas: Empenhadas, Liquidadas, Pagas por Período.Despesas Detalhadas
Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo de despesa, elemento de despesa e a fonte dos recursos), e informações pormenorizadas das despesas do Poder ou órgão, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário.Diárias
Nesta seção, são divulgadas as informações referentes ao pagamento de diárias, incluindo beneficiários, cargos, valores recebidos, quantidade e motivo dos afastamentos, bem como a tabela oficial com os valores praticados para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado e no exterior, conforme a legislação municipal.
Diárias
Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino.Tabela de Valores - Diárias
Divulga tabela e relação que explicita os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local.Educação
Nesta seção, são disponibilizados o Plano de Educação do município e seu relatório de resultados, além da lista de espera para vagas em creches públicas, acompanhada dos critérios utilizados para priorização do atendimento.
Plano de Educação / Relatório de Resultados
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados.Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização
Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.Licitações
Nesta seção, são disponibilizadas informações completas sobre os processos licitatórios do município, incluindo a relação das licitações realizadas, processos de dispensa e inexigibilidade, atas de adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP), planos de contratação anual e a lista de licitantes ou contratados sancionados administrativamente, conforme a legislação vigente.
Licitações
Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado, situação e outras informações.Processos de Dispensa e Inexigibilidade
Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.Atas de Adesão-SRP
Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP.Planos de Contratação Anual
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.Emendas Parlamentares
Nesta seção, são disponibilizadas informações sobre as Emendas Parlamentares destinadas ao município, incluindo as transferências realizadas por meio de emendas tradicionais e do modelo conhecido como “emendas PIX”, com detalhamento de valores, destinação e beneficiários.
Emendas Parlamentares
Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo.Emendas Pix
Demonstra a execução orçamentária e financeira oriundas "emendas pix".Saúde
Nesta seção, são apresentadas informações sobre o planejamento e a execução das ações de saúde do município, incluindo planos e relatórios de gestão, serviços disponíveis com horários e profissionais, listas de espera de regulação, medicamentos oferecidos pelo SUS, orientações para acesso a medicamentos de alto custo e estoques das farmácias públicas.
Plano de saúde, a Programação anual e o Relatório de Gestão
Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão.Serviços de Saúde
Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.Lista de Espera de Regulação
Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos.SUS - Lista dos Medicamentos e Informações
Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.Farmácias Públicas - estoques de medicamentos
Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas.Contratos
Nesta seção, são divulgadas as informações referentes aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio – PI, incluindo a relação sequencial dos instrumentos celebrados com seus respectivos resumos, os fiscais designados para cada contrato, bem como a cronologia dos pagamentos e as justificativas para eventuais alterações na ordem de quitação.
Contratos
Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes e outras informações.Fiscais de Contrato
Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado.Contratos - Cronologia dos pagamentos
Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem.Ouvidoria
Nesta seção, disponibilizamos informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria, incluindo endereço físico, telefone e horário de funcionamento. Também indicamos os canais eletrônicos para contato e interação com a Ouvidoria. Além disso, está disponível a Carta de Serviços ao Usuário, documento que apresenta de forma clara os serviços prestados pelo órgão, padrões de qualidade e formas de acesso.
Informações da Ouvidoria
Informações Sobre o Atendimento Presencial pela Ouvidoria com Indicação de Endereço Físico e Telefone, Além do Horário de Funcionamento.Canal Eletrônico de Acesso/Interação com a Ouvidoria
Este Espaço Destina-se ao Atendimento Eletrônico da Ouvidoria.Carta de Serviços ao Usuário
Divulga Carta de Serviços ao Usuário.
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Endereço: Rua Manoel Vitório de Sousa, S/N, Bairro: Centro CEP: 64.365-000
CNPJ: 01.612.598/0001-32 Fone: +55 86 98192-8355 E-mail: prefeitura@novosantoantonio.pi.gov.br |